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Marco Maia afirma que o projeto royalties deve ser votado em maio

Foto: Wilson Dias/ABr
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, alegou nesta terça-feira (28) que o projeto dos royalties – que redefine a divisão dos recursos provenientes da exploração do petróleo – deve ser votado na segunda semana do mês de maio. Maia se reuniu com governadores de pelo menos dez estados, que fizeram um apelo pela rápida aprovação da proposta. “Nós tivemos um pedido dos governadores para que se apresse a votação dos royalties. Para isso, é preciso liberar a pauta da Câmara, com a votação de medidas provisórias e formatar um acordo político. Estamos trabalhando para que, na segunda semana de março, haja uma janela de votações, sem medidas provisórias, para votar o projeto dos royalites”, afirmou. Em outubro de 2011, a nova proposta de redistribuição foi aprovada pelo Senado. De acordo com o texto, a participação dos estados produtores cai 6,25% a partir de 2012 (de 26,25% para 20%). A diferença será repassada a estados não produtores. Contudo, a mudança sofreu resistência das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, dois dos principais produtores, onde houve atos públicos de protesto. Para entrar em vigor, o texto precisa ser votado na Câmara e sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Com informações do G1.

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