Feira: Prefeitura congela 15% do orçamento do município para 2012

O prefeito municipal de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta, baixou um decreto, divulgado no Jornal Folha do Estado deste sábado (25), que congela 15% do orçamento anual do município, aprovado pela Lei Municipal nº 3.299, de 28 de dezembro de 2011. Isso significa que a cidade só irá utilizar 85% da arrecadação e transferências de recursos próprios, para, dentre outras demandas, evitar problemas no fechamento das contas do final do ano. Segundo o decreto, o contingenciamento do orçamento da administração é reflexo da redução no orçamento dos governos federal e estadual, consequência da desaceleração da economia mundial,“considerando que a crise financeira internacional representa potencial impacto negativo na arrecadação de receitas nas esferas administrativas”. Em entrevista ao  Acorda Cidade, o secretário da Fazenda, Wagner Gonçalves, informou que estão excluídas deste contingenciamento as despesas com pessoal e encargos, juros,  amortização de dívida, recursos originários de convênios e operações de créditos, recursos vinculados e cumprimento de sentenças judiciais. “Estamos enxugando as despesas, fazendo uma reserva de orçamento para que no final do exercício, a prefeitura tenha todos os débitos quitados. Faremos uma reunião para informar todos os secretários sobre a medida. Contudo, se houver uma mudança no cenário econômico, poderemos utilizar o orçamento em sua totalidade, mas temos que ter os pés no chão e tomar as ações necessárias para evitar desgastes”, justificou o titular da Fazenda.