Agerba e MP se reúnem esta semana para analisar auditoria sobre a TWB
Por Rodrigo Aguiar
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) irá se reunir esta semana com o Ministério Público para discutir o resultado de uma auditoria feita sobre a operação do sistema ferry boat pela concessionária TWB. “Estou aguardando que o pessoal de São Paulo nos envie a minuta”, afirmou o diretor-geral do órgão, Eduardo Pessoa, ao referir-se à Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), empresa responsável pela investigação. O secretário estadual de Infraestrutura, Otto Alencar, confirmou que o documento está quase pronto e disse desconhecer as informações de que uma companhia espanhola, a Baleária, estaria interessada em substituir a TWB na operação das embarcações. Otto também negou qualquer participação em negociações do tipo. “Isso aí não é comigo. Como é que a Agerba ou um secretário vão fazer encaminhamento? Além disso, a TWB tem um contrato de concessão de 25 anos”, destacou o vice-governador, como se estivesse descartada a possibilidade de substituição da empresa que presta o serviço de travessia. No entanto, o diretor-geral da Agerba não descartou completamente tal hipótese. Em entrevista ao Bahia Notícias, Pessoa afirmou que “todas as possibilidades estão na mesa” e mencionou a Lei de Licitações. Segundo ele, tudo dependerá do resultado da auditoria. Mesmo sem se pronunciar sobre o caso – já que receberá o relatório final apenas na quarta-feira (1º) – a promotora Rita Tourinho explicou que não há uma “impossibilidade absoluta” de rompimento da concessão. De acordo com ela, tal cenário pode acontecer caso fiquem constatadas falhas contratuais de natureza grave.