Depois de pressão, Padilha modifica MP do cadastro de gestantes

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, modificou a medida provisória 557, que cria o cadastro nacional de gestantes, depois de ser pressionado por movimentos feministas e membros do Conselho Nacional de Saúde e até pela Secretaria de Políticas para as Mulheres. Foi excluído do texto o termo “nascituro”, que remete ao projeto de lei que estuda a criação do Estatuto do Nascituro. O documento conferiria ao bebê em gestação proteção jurídica e garantia de vida, o que causaria, em última instância, a restrição do abortamento legal que já existe. Na última quarta-feira, a MP foi duramente criticada em reunião do Conselho Nacional de Saúde, presidido pelo próprio Padilha. “Para nós, um grande problema é o 'nascituro', traz toda uma discussão que pode parecer paranoia, mas não é. Não estou trazendo a posição [da SPM], mas acho que é bastante sensato que a gente pense em retirar a questão do nascituro”, declarou na ocasião Elisabeth Saar, da SPM. “É um desgaste desnecessário para todos nós, especialmente nós do governo”, completou. A mudança da medida provisória foi uma antecipação ao conselho, que havia acertado apresentar uma sugestão depois de examinar a proposta por duas semanas. Informações da Folha.