Ministério da Integração nega decreto de emergência para Salvador

O Ministério da Integração Nacional indeferiu o decreto de situação de emergência emitido pela prefeitura de Salvador no dia 9 de novembro do ano passado, informa matéria do jornal A Tarde desta terça-feira (17). O objetivo do decreto era captar recursos federais de forma mais rápida para a recuperação dos danos ocasionados pelas fortes chuvas que atingiram a capital baiana na época. Caso o decreto fosse deferido, o Município poderia, por exemplo, firmar contratos com empresas para obras de drenagem e contenção de encostas por meio de dispensa de licitação. Em visita aos locais atingidos pela chuva em Salvador, os técnicos da Secretaria Nacional de Defesa Civil concluíram que “a maioria dos danos identificados tem origem em danos anteriores às chuvas daquele período”. A negativa do Ministério foi encaminhada à prefeitura em 22 de novembro. O indeferimento não foi uma surpresa para o urbanista Luiz Antônio de Souza, professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Consultado pelo jornal, ele afirmou que os decretos de emergência são muitas vezes utilizados “como ação midiática”. “Foi o que aconteceu desta vez, como os políticos jogando para a plateia”, opinou. Em outra frente, a administração soteropolitana conseguiu R$ 22,8 milhões da União para prevenir desastres. O dinheiro, que ainda não foi enviado, é resultado de um convênio firmado entre o município e o Ministério das Cidades, pasta comandada por Mário Negromonte (PP), correligionário do prefeito.