Câmara Municipal aprova Lei Orçamentária de 2012

A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta terça-feira (20) a Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista no valor de R$ 3,76 bilhões. A bancada de oposição criticou o projeto do Executivo, ao classificá-lo como “uma peça de ficção”, e reclamou o fato de que nenhum debate foi realizado com a população quando a proposta foi elaborada. No Legislativo, foram realizadas nove audiências públicas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Uma emenda acatada antecipa para janeiro de 2012 os efeitos financeiros do enquadramento dos agentes de saúde, previsto anteriormente para julho. Representantes da categoria estiveram presentes à Câmara para pressionar pela aprovação. Eles aproveitaram a oportunidade para reclamar que, até o momento, não receberam o 13º salário. A vice-presidente do colegiado, vereadora Marta Rodrigues (PT), apresentou voto separado, contrário à aprovação da proposta orçamentária, com exceção da emenda relativa aos agentes de saúde.