Feira: Prefeitura diz que contrato é padrão e dá exemplo de outras cidades
Por Felipe Campos
Cópias de notas fiscais divulgadas pela Prefeitura de Feira de Santana
Antes mesmo das denúncias do vereador feirense Roberto Tourinho (PV) chegarem ao Bahia Notícias, a Secretaria de Comunicação da prefeitura de Feira de Santana já havia encaminhado uma nota oficial de resposta às acusações do edil. Em um documento enviado à redação nesta terça-feira (22), a administração municipal divulgou cópia de notas fiscais que apontam gastos de R$ 228.223,20 em julho, e R$ 568.480,00 em setembro, em referência a aquisição de materiais para a instalação dos semáforos. De acordo com o Executivo feirense o procedimento de contratação adotado foi “semelhante a outros realizados em diversas prefeituras da Bahia e até mesmo em outros estados brasileiros”, a exemplo de Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Criciuma (SC), Magé (RJ), Barra do Piraí (RJ). “Em todos os casos a aquisição dos equipamentos ocorreu mediante inexigibilidade de licitação, dada a exclusividade do fabricante. A contratação da empresa junto a Prefeitura de Feira de Santana, conforme consta em processo, seguiu procedimento semelhante ao apreciado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), como consta em relatório emitido em 13 de agosto de 2009, assinado pelo conselheiro relator Raimundo Moreira, quando examinado o procedimento adotado pela SET [Transalvador] de Salvador”, diz o comunicado. A prefeitura somente não se pronunciou sobre a suposta estadia de R$ 274.404,72 dos técnicos da Tráfit em no grande centro da Região Metropolitana de Feira de Santana.