SMS abrirá licitação de emergência para substituir Osid em postos
Por José Marques / Evilásio Júnior
Após as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) confirmarem a entrega de dois postos de saúde da prefeitura de Salvador, nos bairros de Pernambués e Boca do Rio, a partir do próximo dia 9, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) decidiu abrir, nesta segunda-feira (31), um processo emergencial para contratar nova instituição que prestará serviço nos locais. Segundo nota da SMS, o titular da pasta, Gilberto José, garante que haverá licitação. Ele nega que o chefe da Casa Civil, João Leão, tenha defendido a contratação de entidade substituta por meio de inexigibilidade de concorrência pública, o que teria causado desentendimento entre os dois secretários. “O secretário João Leão, até hoje, só tem colaborado com a Saúde de Salvador, especialmente junto ao Ministério, como ocorreu na liberação dos recursos da Assistência Farmacêutica para pagamento de débitos com as entidades filantrópicas e no incremento do orçamento da SMS para 2012”, assegurou o secretário. De acordo com José, a SMS aguardava apenas a confirmação da entrega das unidades pela Osid, o que ocorreu nesta segunda, por meio do representante das Obras, José Eduardo Acedo, para que a medida fosse adotada. O comunicado oficial da secretaria aponta que "apesar do curto espaço de tempo, o processo emergencial está sendo amplamente divulgado conforme preceitua a Constituição Federal e a Lei 8666/93( licitações), ou seja, será publicado no Diário Oficial do Município e em jornal de grande circulação". O prazo de quando a licitação ficará pronta, entretanto, não foi divulgado.