Assembleia diz que suspensão de convênio é culpa do Cepahr

Em resposta à nota veiculada pelo Bahia Notícias sobre a impossibilidade de servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em conseguir consultas com o então conveniado Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana (Cepahr), a Superintendência de Administração e Finanças da Casa negou que o imbróglio seja por conta da crise financeira que atinge o Legislativo. De acordo com Marcus Presídio, superintendente responsável, o contrato foi extinto no dia 20 de agosto e a culpa pela não renovação é do próprio centro que se encontra inadimplente em alguma instância do Estado, o que impossibilita a emissão da Certidão de Regularidade Previdenciária, documento exigido por lei para o estabelecimento do convênio com a AL-BA. “Por fim, convém esclarecer ainda que a instituição se encontra, desde o mês passado [setembro], ciente da situação, conforme contatos mantidos, tendo, inclusive, comprometido-se a fornecer a certidão positiva com efeito negativo [...], com a maior brevidade possível, ônus do qual não se desincumbiu até o momento”, diz o documento assinado por Presídio. Confira aqui o documento em resposta à nota na íntegra.