Donos de vans se reúnem com Estado

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Encontro foi na sede da Seinfra, no CAB

Lideranças de Cooperativas do Subsistema de Transporte Alternativo se reuniram nesta quinta-feira (8) com dirigentes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação da Bahia (Agerba) para discutir critérios e regras do processo licitatório para decidir quem serão os permissionários. De acordo com o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto (PT), que também participou do encontro, o processo licitatório que permite aos condutores operarem o subsistema já está na fase final de negociações. “O documento, sobre o qual passamos um mês discutindo sua composição e que já está na Casa Civil Estadual para análise do governo, deve ser lançado nos próximos dias para que a concorrência seja aberta”, disse. O diretor da Agerba, Eduardo Pessoa, reafirmou que “a suspensão da fiscalização dos veículos do setor vai durar 15 dias, período em que serão definidas as regras de transição”. O projeto de lei que criou o transporte complementar de passageiros foi sancionada em 18 de fevereiro de 2009 pelo governo do Estado. O objetivo era tirar da clandestinidade, mediante licitação pública, milhares de trabalhadores que já atuam no setor, mas, entraves por parte do Ministério Público Estadual (MP-BA) impediu a aceleração do processo. Segundo Zé Neto, após muito diálogo, os problemas foram sanados e o processo deve fluir.