Projeto pode resolver impasse dos royalties

A apreciação de um projeto no Senado para substituir o veto presidencial ao PLC 7/10, que estabelece a repartição dos recursos dos royalties do pré-sal por todos os estados, pode ser o caminho para resolver o impasse sobre o tema. Segundo o senador Walter Pinheiro (PT), autor dos requerimentos para os debates que ocorrem na Casa, a proposta deve resolver o embate, que coloca de um lado estados produtores e do outro os estados que não produzem petróleo. Pinheiro se reuniu nesta quarta-feira (31) com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), além de senadores e deputados. Na ocasião, foi acordada uma data para apreciação da primeira versão do substitutivo, além de prazo até o final de setembro para o texto final e possibilidade de voto em plenário no dia 5 de outubro. Os governadores demonstraram confiança na possibilidade de entendimento dentro do Congresso para que a questão não seja resolvida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Urge uma decisão, senão todos nós seremos obrigados a um processo de pressão para apreciação do veto”, afirmou Pinheiro.