Justiça aponta irregularidades em paralisação de rodoviários em Alagoinhas e determina que retorno de 70% da frota
Por Redação
Após quatro dias de paralisação total do transporte público de Alagoinhas, a Justiça determinou, nesta terça-feira (3), o retorno imediato de pelo menos 70% da frota de ônibus do município do Agreste Baiano. A decisão atende a uma ação apresentada pela Prefeitura e estabelece obrigações para a concessionária ATP Transportes e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sindmetro-BA).
A liminar, assinada pelo juiz Antonio de Pádua Alencar, determina que o serviço seja restabelecido em todas as linhas regulares no prazo de seis horas a partir da citação. De acordo com o Alagonews, parceiro do BN no município, em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 30 mil, aplicada solidariamente à empresa responsável pelos veículos de transporte público e ao sindicato.
Na decisão, o magistrado questionou os efeitos da manifestação vigente desde o último sábado (31), considerando irregular a interrupção de 100% da frota. Antonio de Pádua Alencar destacou ainda que o transporte coletivo é um serviço essencial e que sua continuidade precisa ser assegurada, mesmo durante movimentos grevistas.
O Bahia Notícias entrou em contato com o sindicato para entender o posicionamento dos rodoviários quanto à decisão, mas até a publicação desta reportagem, não obteve resposta. O espaço segue em aberto.