PRF flagra homem sem CNH ao volante de van com passageiros na BR-116 em Conquista
Por Redação
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um homem não habilitado conduzindo uma van com capacidade para 16 passageiros durante fiscalização realizada na BR-116, em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, no último domingo (1º).
Segundo informações da PRF, o condutor titular do veículo estava no banco dos passageiros e relatou aos policiais que havia passado a direção a uma pessoa sem CNH devido ao cansaço. Durante a abordagem, o tacógrafo da van indicou ainda o descumprimento do intervalo de descanso obrigatório de 11 horas a cada 24 horas trabalhadas, além de outras infrações administrativas no veículo.
O motorista habilitado assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e responderá perante a Justiça pelo crime previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê pena de detenção de seis meses a um ano, ou multa, para quem permite ou entrega a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada. Após sanar as irregularidades operacionais, o veículo foi liberado sob a condução do motorista oficial.