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A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) transferiu nesta segunda-feira (8) uma criança de 8 anos de idade, uma das sobreviventes do acidente ocorrido na BR-116, no último sábado (21), para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. A aeronave, equipada com unidade de terapia intensiva (UTI), pousou em Vitória da Conquista às 13h.  

Em nota, o governo estadual confirma que a criança estava internada no Hospital Santa Rosália, na cidade mineira de Teófilo Otoni, unidade para onde foi levada logo após o acidente. Baiana, ela perdeu os pais na tragédia e teve 26% do corpo queimado.

As equipes médicas de Minas Gerais e da Bahia trabalharam em plena parceria para garantir assistência integral à paciente. 

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) já estabeleceu contato com o Conselho Tutelar de Caraíbas, município de origem da criança, para garantir a segurança e acompanhar o processo de guarda da menor. 

A Sesab permanece em contato com a pasta de Saúde do Estado de Minas Gerais, para acompanhar as ações de atendimento às vítimas feridas que continuam em hospitais de Teófilo Otoni.

Dois dias após o acidente que matou 41 pessoas na BR-116, no trecho da cidade de Teófilo Otoni, em Minas Gerais, a o motorista da carreta se entregou à Polícia Civil mineira nesta segunda-feira (23). A informação foi confirmada pela Globo News. Ele era considerado foragido. 

Até a tarde de hoje, Polícia Militar de Minas Gerais trabalhava para que o motorista fosse detido, inclusive com apoio de outras forças policiais nas divisas do estado. Em 2022, ele, que não teve a identidade revelada, teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida durante uma blitz da Lei Seca realizada pela PM em Mantena, no Vale do Rio Doce, após se recusar a fazer o teste do bafômetro.

De acordo com a Polícia Civil, no momento, a principal linha de investigação sobre a dinâmica do acidente é de que o bloco de granito transportado pelo caminhão tenha se desprendido da carroceria e atingido o ônibus, causando um incêndio.

“A partir do levantamento das notas fiscais, foi possível verificar, de uma maneira preliminar, que houve um excesso de peso no transporte. Ou seja, já haveria um indicativo de responsabilidade por parte do condutor”, afirmou o delegado Saulo Castro, porta-voz da PC.

O acidente do último sábado (21) envolveu um ônibus, um carro de passeio e uma carreta bitrem. O ônibus seguia de São Paulo para a Bahia, enquanto o veículo de carga ia do Ceará para o Espírito Santo, no sentido oposto.

Até o momento o que se sabe é que as vítimas que estavam no ônibus iriam para as seguintes cidades baianas: Marcionílio Souza; Elísio Medrado; Vitória da Conquista; Jequié; Iramaia; Maracás; Iaçu; Itaeté; Poções; Santa Inês e Mirante. Na noite deste domingo, o Governo da Bahia decretou luto oficial de dois dias.

 “A princípio, havia 45 ocupantes no ônibus, três no veículo de passeio e o motorista da bitrem. Essas informações ainda serão verificadas oportunamente. A corporação atuou ali por volta de 12 horas desde o ocorrido”, informou o capitão Alexandre Monteiro, da Comunicação Organizacional do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Na madrugada deste domingo, todos os 41 corpos que estavam em Teófilo Otoni deram entrada no Instituto Médico Legal André Roquette, na capital mineira. Onze já foram identificados, dois em processo de liberação para as famílias.

“Nós passaremos à coleta do material genético e de exames, sinais particulares, toda a informação documental que as famílias possuem e que vão poder contribuir para esses exames. Vai ser montada na Acadepol (Academia de Polícia Civil de Minas Gerais) uma estrutura para receber essas famílias, para a entrega da documentação e coleta do material, prioritariamente pelos pais das vítimas, seguidos dos filhos, irmãos e outros familiares”, detalhou o perito criminal Felipe Dapieve.

A PC-MG trabalha em conjunto com as forças policiais de outros estados para que os materiais genéticos sejam coletados com as famílias das vítimas nos municípios de origem. A instituição mineira também disponibilizou um telefone para oferecer acolhimento e instruções aos familiares sobre o processo de identificação: (31) 3379-5059.

O Governo da Bahia decretou, em edição extra do Diário Oficial, neste domingo (22), luto oficial de dois dias, pelas mortes ocorridas em acidente que envolveu um ônibus que conduzia passageiros de São Paulo para a Bahia, uma carreta e um veículo de passeio, na BR-116, na altura do município mineiro de Teófilo Otoni, no último sábado (21). 

Com secretarias e órgãos mobilizados, o governo estadual está apoiando as ações de identificação, transferência, traslado e outras providências voltadas às vítimas do acidente. Até o início da noite deste domingo, a informação é de que 41 pessoas morreram, a maioria carbonizados, e seis sobreviveram, incluindo três crianças. Muitas dessas vítimas são baianas, de diferentes municípios. 

“O Governo da Bahia reitera que está à disposição do Governo de Minas Gerais, com equipes preparadas e de prontidão para auxiliar nos trabalhos de identificação das vítimas. De igual modo, o Estado baiano se colocou, desde o início, à disposição da Polícia Civil de MG, para envio de equipe técnica, que agradeceu e informou não ser necessário. As equipes seguem em permanente contato para, tão logo seja informada a necessidade de envio do perfil genético de vítimas, equipes da Perícia da Bahia possam realizar o processamento das amostras biológicas coletadas de familiares”, diz em nota. 

Ainda no sábado, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) entrou em contato com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, informando a disponibilidade dos órgãos estaduais baianos para auxiliar em quaisquer necessidades. Nas redes sociais, Jerônimo lamentou o ocorrido e manifestou solidariedade aos familiares das vítimas. 

Também, assim que o acidente foi registrado, a Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), iniciou e mantém contato com prefeitos atuais e eleitos dos municípios que seriam os destinos das vítimas: Marcionílio Souza; Elísio Medrado; Vitória da Conquista; Jequié; Iramaia; Maracás; Iaçu; Itaeté; Poções; Santa Inês e Mirante. 

TRANSFERÊNCIA DE FERIDOS

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) está em contato com a pasta de Minas Gerais, e vai auxiliar no protocolo de possíveis transferências de feridos para unidades de saúde da Bahia. A Sesab enviará uma aeronave com UTI, para realizar transferências de pacientes cujo quadro clínico demande esse tipo de monitoramento. 

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) está tomando providências para tratativas, junto ao Conselho Tutelar, nos casos de transferências de menores de idade, e em contato com equipes do Serviço Social dos hospitais envolvidos. 

IDENTIFICAÇÃO DE CORPOS

A Polícia Técnica da Bahia (DPT-BA) está em contato direto com a Direção do Instituto de Identificação de Minas Gerais, para apoiar nas ações de reconhecimento dos corpos das vítimas. De acordo com a direção-geral do DPT-BA, o Instituto de Identificação Pedro Mello disponibilizou suporte para a identificação de possíveis vítimas baianas. Além disso, equipes da Diretoria do Interior estão prontas para auxiliar os trabalhos, incluindo a coleta de material genético de familiares, caso seja necessário, para a identificação de corpos carbonizados.

O Departamento de Polícia Técnica do estado baiano também segue no aguardo de solicitação da Polícia Civil de Minas Gerais para a realização do processamento do material genético das vítimas cuja identificação não seja alcançada pela Papiloscopia ou Odontologia Legal. Também mantém contato com o Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte, para atualização da necessidade de processamento das amostras biológicas dos familiares. 

As amostras biológicas dos familiares (coletadas nas unidades DPT do interior) serão encaminhadas à Coordenação de Genética Forense, na sede do DPT em Salvador, para processamento, assim que as informações forem recebidas. 

A Polícia Civil da Bahia também está em contato com o serviço social do IML de Belo Horizonte, para recebimento de informações atualizadas e prestação do apoio que for necessário, assim como o acompanhamento do processo de liberação de corpos.

O DPT-BA disponibilizou Coordenadorias Regionais de Polícia Técnica para que familiares das vítimas possam se apresentar e realizar a coleta de material genético, que irá auxiliar na identificação dos corpos. As coordenadorias mobilizadas são dos municípios de Vitória da Conquista, Jequié, Itaberaba e Santo Antônio de Jesus.

Familiares podem obter informações e/ou se dirigirem às seguintes unidades:

• DPT VITÓRIA DA CONQUISTA (Av. Brumado, 1500)

Coordenador: Manoel Itabaiana 

Telefone: (77) 988753282

• DPT JEQUIÉ (Av. Governador Lomanto Júnior, n. 2876, bairro Cansanção)

Coordenador: Vanderclei Carvalho Moreira 

Telefone: (73) 991693785 / (73) 3526-0472 / (73) 3526-4573

• DPT ITABERABA (Rua Herculano Vieira Torres, S/N. Bairro Caetitu)

Coordenador: Maurício Carvalho

Telefone: (75) 991567480 / (75) 3251 1905

• DPT SANTO ANTÔNIO DE JESUS (Av. Antônio Carlos Magalhães, s/nº, bairro São Paulo)

Coordenadora: Amanda Cabral

Telefone: (75) 998403847 / (75) 3631-2805 / (75) 3631-1197

O Guarda Municipal José Carlos Lima dos Santos da Silva, de 41 anos, foi morto a tiros na madrugada deste domingo (17), no Distrito Serrana, que pertence ao município de Nova Itarana, na BR-116. O local, situado na divisa entre os municípios de Itarana e Brejões, foi onde ocorreu o crime, por volta das 4h.

De acordo com informações do Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, José Carlos recebeu uma ligação para ir buscar uma encomenda e se deslocou até o local acompanhado de sua companheira. Ao parar o carro, o guarda foi surpreendido por disparos de arma de fogo. A mulher, que também foi atingida, conseguiu assumir a direção do veículo e fugir do local. José Carlos, no entanto, não resistiu aos ferimentos e morreu durante o trajeto. A mulher foi socorrida e encaminhada ao Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), onde permanece internada.

José Carlos, que era guarda municipal de Brejões, havia se afastado do cargo no primeiro semestre deste ano para se candidatar a vereador nas eleições de 2024, mas não obteve êxito na disputa.

Após o ocorrido, equipes da Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Técnica realizaram diligências na tentativa de localizar os responsáveis pelo crime, mas até o momento ninguém foi preso. O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Brejões. O corpo de José Carlos foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Jequié para exame de necropsia.

Um acidente na noite da última sexta-feira (27) deixou um homem morto após a colisão entre motocicleta e uma caminhonete Fiat Toro, na Rodovia Santos Dumont BR-116, na localidade de KM 100, no trecho do município de Brejões, no Vale do Jiquiriçá.

A vítima foi identificada neste sábado (28) pela Polícia Técnica como Alex Almeida dos Santos, de 32 anos. As informações são do Blog Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias. 

Segundo a Polícia Militar, Alex respondia pelo cometimento de homicídio e outros crimes.

O rapaz morreu no local do acidente e o corpo foi removido ao Instituto Médico Legal e liberado ainda neste sábado. Ainda segundo informações, Alex estaria indo visitar a sua família, no KM 100.

A ViaBahia anunciou que irá rescindir o contrato de concessão das BR 116 e 324 após chegar em um acordo com o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Tribunal de Contas da União (TCU). A medida foi publicada nesta segunda-feira (23) por meio de Fato Relevante enviado aos investidores da companhia.

No documento, a ViaBahia afirma que a rescisão ocorre em consenso com o governo federal. Além disso, a empresa disse que ainda aguarda pela homologação do distrato pelo TCU.

“A solução consensual continua em processo final de redação e deverá passar pelas últimas instâncias de deliberação aplicáveis, bem como as respectivas governanças da Companhia e das demais entidades envolvidas, para que possa ser submetida à homologação final pelo Plenário do TCU”, disse a ViaBahia.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou a rescisão da concessão durante agenda no interior da Bahia durante o final de semana. Ao Blog Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, o ex-governador do estado detalhou a saída da ViaBahia e afirmou que a empresa deixaria as BRs “sem deixar saudades”.

“A ViaBahia sai no dia 31 de dezembro, vai embora sem deixar saudades ao povo da Bahia. Já estamos, com o ministro Renan, iniciando os projetos e a licitação, para que em janeiro a gente comece a fazer obras de recuperação emergencial, principalmente na BRs 324 e 116”, disse Rui.

Um acordo assinado pela Concessionária Via Bahia suspendeu por 180 dias mais de 2 mil pedidos de reintegração de posse ajuizados pela empresa e que tramitam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). 

As ações visam a retirada dos ocupantes das áreas situadas na faixa de domínio de várias rodovias que cortam o estado, como a BA 526 e BA 528, localizadas em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador, e a BR-116, rodovia que liga a região Nordeste às regiões Sul e Sudeste do país.

Conforme o documento, assinado no dia 9 de agosto, a medida abrange os processos em tramitação na sede da Justiça Federal de Salvador e nas subseções judiciárias federais de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Jequié, e foi tomada após diversas reuniões com entidades, entre elas a Defensoria Pública da União (DPU).

A Via Bahia pede a desocupação sem qualquer tipo de indenização. Em alguns casos, a concessionária argumentou que a retirada de famílias dos locais tem como justificativa a necessidade de duplicação das estradas.

Desde então, a DPU tem prestado atendimento às pessoas citadas nos processos que procuraram a instituição. A instituição busca, por meio dos ofícios cíveis e da atuação do defensor regional de Direitos Humanos, indenizações ou reassentamento das famílias, alternativas que melhor contemplariam as necessidades dos mais vulneráveis. A defensoria negocia ainda a retirada, no contrato firmado entre concessionária, União e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da exigência de ajuizamento de ações de reintegração ainda que não haja nenhum tipo de projeto iminente para os locais ocupados.

“A tentativa é de manter as famílias em suas residências, mas, caso seja, de fato, necessária a desocupação, há a necessidade de pagar indenização justa, prévia e em dinheiro às famílias removidas como ocorre nas desapropriações”, destaca o defensor federal André Porciúncula.

SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL

Várias reuniões já foram realizadas para discutir uma solução consensual. Da última, realizada há 10 dias, participaram o defensor federal André Porciúncula, o desembargador federal Carlos Pires Brandão, a juíza federal Gabriela Ferreira, o juiz federal João Paulo Pirôpo, representantes da Via Bahia, da ANTT, do Tribunal de Contas da União (TCU), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Ministério dos Transportes, e da INFRA S.A, empresa pública federal vinculada ao ministério que presta serviços de planejamento, projetos e engenharia para o setor de transportes.

Na ocasião, o desembargador ressaltou a existência de projetos, que vêm sendo realizados nos processos de desapropriação e de reintegração de posse, com desocupação humanizada e pagamento de indenização. Além disso, destacou-se a existência de um processo administrativo em curso no TCU, no qual se analisa a viabilidade legal e orçamentária para pagamento de indenizações para as famílias, e que pode afetar essas ações.

Tabletes com um total de 50,9 kg de substância análoga à maconha foram apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-116, em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. A droga estava em três caixas transportadas no bagageiro de um ônibus abordado no km 830 da rodovia. 

A ação ocorreu na tarde desta quarta-feira (29) e contou com o emprego do cão farejador K-9 Kaleu, responsável por sinalizar a presença de entorpecentes nas caixas transportadas no bagageiro inferior do ônibus. Nas caixas, que pertenciam a um dos passageiros, os policiais localizaram 70 tabletes de substância análoga à maconha.

O homem responsável pelo material foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, sendo encaminhado, assim como o total de  ilícito apreendido, à Delegacia de Polícia Civil local, para a aplicação das medidas legais cabíveis.

Um acidente na BR-116, no trecho do município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, matou quatro estudantes e deixou outras oito pessoas feridas na noite desta sexta-feira (9). A batida entre a van e um veículo de carga semelhante a um truck acontece na altura do km 835. Chovia na hora do acidente. 

Conforme informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a van onde estavam as vítimas ia em direção à cidade de Curral de Dentro, em Minas Gerais. O veículo, que pertence à prefeitura do município mineiro, transportava 12 pessoas, sendo 11 estudantes e o motorista. Os alunos tinham em média 18 anos. 

Com o impacto da colisão, a van foi arremessada para uma área de mata à margem da rodovia. As quatro vítimas fatais morreram na hora, elas foram identificadas como: Laila Rodrigues, Lauani Braga, Tabita Teissiane e Sande Viana. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista. Após exames, foram liberados para os enterros na cidade do Vale do Jequitinhonha.

Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Os oito feridos foram levados para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). O motorista do caminhão escapou sem ferimentos, ele passou pelo teste do bafômetro, que não constatou consumo de bebida alcoólica. A PRF conduziu o condutor até a delegacia de Vitória da Conquista.

As causas do acidente estão sendo investigadas. 

Acidente de trânsito no trecho conhecido como “Duas Irmãs”, na BR-116, entre Jequié e Manoel Vitorino, no Médio Rio de Costa, sudoeste baiano, matou uma pessoa e deixou outras feridas. 

O acidente aconteceu no final da tarde desta sexta-feira (27), quando uma caminhonete e uma carreta bateram. A caminhonete, modelo F.1000 Ford, tem placa da cidade de Rio Claro, em São Paulo.

A vítima fatal é uma mulher, que morreu no local e não teve a identidade confirmada até o momento. As informações são do Blog Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias. 

Também não há detalhes sobre o que teria provocado o acidente. O corpo da mulher foi encaminhado para necropsia e identificação no Instituto Médico Legal (IML) de Jequié. Os sobreviventes foram socorridos ao Hospital Geral Prado Valadares (HGPV). 

A tarde deste sábado (13) foi de despedida para centenas de pessoas em Simão Dias, Sergipe. Familiares e amigos foram até o Ginásio de Esportes da cidade para prestar a última homenagem à família que foi vítima de um acidente fatal na BR-116, na Bahia (veja aqui). 

A batida entre carro e caminhão matou pai, mãe, filho e cunhado nesta sexta-feira (12). As vítimas são o casal Tainara Rabelo, 26 anos, e José Edson Júnior, 29; o filho deles, Kauã Gabriel Carvalho de Andrade, de 8 anos, e José Guilherme de Oliveira Carvalho, 20 anos, irmão de Taianra. 

Foto: Arquivo pessoal

Conforme o g1, os corpos chegaram a Simão Dias no início da manhã e foram velados durante todo o dia no ginásio. O sepultamento ocorreu no final da tarde no Cemitério São João Batista. 

O velório aconteceu no Ginásio de Esportes da cidade. Foto: Patrícia Cerqueira / TV Sergipe

Ao site, familiares confirmaram que ele tinham saído de Simão Dias no dia 19 de dezembro para passar as festas de fim de ano no litoral de São Paulo. O acidente aconteceu quando a família retornava para Sergipe.

Uma batida envolvendo dois carros e uma carreta na BR-116, no trecho que liga a cidade de Araci ao município de Tucano, na região sisaleira da Bahia, matou duas pessoas. O acidente aconteceu na manhã deste domingo (24), próximo à entrada do Parque Eólico, e foi registrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

De acordo com informações obtidas pelo site Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, as vítimas fatais são dois homens: Artur Evangelista, morador de Caldas do Jorro, e Matheus Galvão, funcionário de uma empresa de torre eólica. Os dois morreram no local. Até o momento não há confirmação sobre feridos. 

Matheus Galvão e Artur Evangelista. Fotos: Reprodução

Artur e Matheus retornavam da festa Hangar, na cidade de Valente. Próximo ao corpo de Artur foi encontrado um copo com a marca da festa.

Os deputados estaduais Eduardo Salles (PP), Manuel Rocha (União) e Júnior Muniz (PT) se juntaram para reclamar de uma liminar sobre uma manifestação que aconteceria nesta terça-feira (21). O grupo pretendia protestar contra a falta de investimentos da ViaBahia na conservação da BR-324 (Salvador-Feira de Santana) e BR-116 (Feira de Santana à divisa com Minas Gerais), rodovias administradas desde 2010 pela concessionária Via Bahia.

Um dia antes, nesta segunda (20), a Justiça concedeu uma liminar que limita a manifestação a 100 metros da pista, além de estabelecer uma multa diária por descumprimento. O ato seria focado na BR-324, a princípio.

A decisão foi classificada de “antidemocrática” pelo trio de deputados por tentar inviabilizar que representantes da população reclamem sobre a má prestação do serviço oferecido pela concessionária. Os parlamentares já acionaram o corpo jurídico para tentar cassar a liminar.

A manifestação já conta com a confirmação de 30 dos 63 deputados que compõem a Assembleia Legislativa. O grupo refuta os argumentos apresentados pela ViaBahia à Justiça para a concessão da liminar e garantem que a manifestação ocorreria de forma pacífica. Conforme os representantes, todas as providências foram tomadas para evitar qualquer retenção no fluxo de veículos ou risco aos motoristas.

“Notificamos com antecedência a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar. Teríamos apenas os deputados entregando panfletos na praça de pedágio no momento em que os carros já desaceleram para passar nas cabines. Não haveria nenhuma interrupção da pista. Nossa intenção é chamar a atenção para a sessão do dia 28, quando o presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, foi convocado para prestar esclarecimento aos deputados estaduais. Mas a concessionária distorceu completamente a situação e induziu a Justiça ao erro”, reclamou o deputado Eduardo Salles, presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Manuel Rocha, presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, endossou: “Uma empresa que tenta impedir representantes eleitos da população de protestar contra o péssimo serviço que ela presta, mostra que não tem compromisso nenhum com nosso Estado. A ViaBahia não vai nos calar. Os deputados estaduais, independente de bandeira partidária, estão nesta luta até o fim”.

O deputado Júnior Muniz, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, ressaltou a união dos parlamentares em prol de uma melhora no atendimento. “Além de prestar um péssimo serviço há mais de uma década, a ViaBahia agora quer impedir que legítimos representantes da população possam mostrar as ações que os deputados de três comissões da Assembleia Legislativa da Bahia têm tomado para denunciar o descaso dessa concessionária com as rodovias que ela administra no Estado”, protestou.

 O ato foi articulado pelas comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, de Agricultura e Política Rural e de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho.

OUTRO LADO

A Via Bahia entrou em contato com o Bahia Notícias para dizer que "respeita o direito à manifestação livre e pacífica de todo e qualquer individuo, desde que não represente risco a terceiros". A empresa diz que a liminar tem "intuito de evitar transtornos à fluidez do tráfego da BR-324, bem como garantir a segurança dos usuários, colaboradores, e, ainda, dos próprios manifestantes". 

"Nesse caso, a manifestação representa risco a fluidez do tráfego, aos usuários das rodovias, aos colaboradores e à toda sociedade que dependa da livre circulação de bens e serviços", reitera a concessionária.

O deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil) afirmou em entrevista ao Bahia Notícias, nesta quarta-feira (26), que as conversas com os deputados da oposição e do governo estão avançadas e a expectativa é que, até o final da próxima semana, ele já tenha conseguido reunir às 21 assinaturas necessárias para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá apurar a atuação da ViaBahia. O requerimento foi protocolado hoje, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. 

A iniciativa foi ensejada após as novas tarifas praticadas pela concessionária nas praças de pedágio entrarem em vigor. Desde a madrugada desta quarta-feira, o valor do pedágio para carros de passeio, que antes era de R$ 5,50, passou para R$ 5,90, na BR 116; e de R$3,20 para R$3,30, na BR 324. Esse aumento foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio de uma decisão publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25).

 “Apesar da iniciativa ser minha, quero dizer que esse é um desejo de todos. Eu não quero trazer o mérito somente para mim. É uma iniciativa do deputado Marcinho, mas com o sentimento também dos deputados que fazem parte da comissão de infraestrutura e transporte”, salientou.  

O parlamentar reforçou que nas rodovias operadas pela concessionária o que se vê são canteiros deteriorados e descaso com a quantidade de lixo nas margens das estradas. “Sem contar a falta de compromisso com a execução da terceira faixa, de Feira de Santana a Salvador, e a conclusão da duplicação até Vitória da Conquista”, cobrou. 

PRÓXIMOS PASSOS 

Líder do governo, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) afirmou que o seu papel “é acolher a manifestação dos deputados do governo e da oposição, uma vez que mesmo a concessão sendo federal, enquanto usuários, temos que cobrar obrigações da ViaBahia, que em todos esses anos deixou a desejar”. Ele adiantou que após a retomada do recesso parlamentar irá se reunir com os demais parlamentares com o objetivo de criar uma comissão para estudar a situação. 

De acordo com o deputado Marcinho, após a formalização da CPI, um documento, em fase de elaboração pela Comissão de Infraestrutura, será apresentado à Polícia Federal, ANTT e ao Ministério Público Federal (MPF) para que os órgãos façam uma apuração detalhada acerca das exigências do cumprimento do contrato. 

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) criticou à concessionária ViaBahia pelo aumento das tarifas de pedágio nas rodovias BR-324 e BR-116, alegando que a concessionária não vem cumprindo as obrigações contratuais em ambas as rodovias federais. As novas tarifas entram em vigor nesta quarta-feira (26). 

“Não somos contra a cobrança, desde que haja a contraprestação do serviço. Mas, se fôssemos medir a tarifa do pedágio com a qualidade do serviço, do jeito que está, a ViaBahia deveria abrir a cancela pela falta da entrega do que está previsto no contrato. Ao contrário, aumenta diante de um péssimo serviço que se agrava dia após dia”, disse Correia.

De acordo com o parlamentar, a não duplicação da BR-116, principalmente no trecho que vai de Vitória da Conquista até o norte de Minas Gerais, é uma preocupação crescente para a segurança e fluidez do tráfego. Além disso, o deputado aponta a falta de construção de quatro viadutos na cidade do sudoeste baiano, a necessidade de requalificação da BR-324 e a ausência de uma pista adicional na chegada a Salvador como questões que têm sido negligenciadas pela concessionária.

O deputado destaca que mesmo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a aplicação dos novos valores deveria ter sido realizada desde 7 de dezembro do ano anterior, de acordo com o Contrato de Concessão.

Porém, Correia reforça a importância de uma gestão responsável por parte da concessionária, priorizando investimentos que atendam às necessidades e demandas dos usuários das rodovias, garantindo segurança, conforto e agilidade no deslocamento para fazer jus tanto à cobrança quanto aos aumentos.  

Começam a valer na madrugada desta quarta-feira (26), as novas tarifas de pedágio nas rodovias da BR 324 e BR 116. O valor do pedágio para carros de passeio vai passar de R$ 5,50 para R$ 5,90, na BR 116, e de 3,20 para R$ 3,30, na BR 324.  

A mudança nos valores foi anunciada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta terça (25), em publicação no Diário Oficial da União. 

As novas tarifas serão nas praças de pedágio administradas pela VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A. (BR-324 – Rodovia Eng° Vasco Filho e BR-116 – Rodovia Santos Dumont). 

Segundo a concessionária, a aplicação dos novos valores deveria ter sido realizada desde o dia 7 de dezembro do ano passado, por conta da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, segundo define o Contrato de Concessão. 

CONFIRA A TABELA COM AS NOVAS TARIFAS: 

Policiais rodoviários federais prenderam um homem, de 40 anos, transportando 2,75kg de cocaína em um ônibus de viagem, na altura do km 830 da BR-116. A apreensão ocorreu nesta quinta-feira (6), em frente ao posto da PRF de Vitória da Conquista. 

O ônibus fazia a linha São Paulo - Ceará, quando foi abordado durante a operação de combate ao crime. 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o homem levava a droga dentro da bagagem. De acordo com os agentes, os tabletes de cocaína apreendidos poderiam render R$ 500 mil ao acusado. 

O suspeito confessou que levaria a droga para Juazeiro do Norte, no Ceará. Ele afirmou à polícia que pegou a cocaína em São Paulo e ganharia R$ 5.000,00 pelo serviço. 

O homem e a droga apreendida foram encaminhados à polícia judiciária para registro do flagrante. A pena prevista para tráfico de drogas é de até 15 anos de prisão.