MP condena mulher a 30 anos de prisão por estuprar bebê e adolescente na Chapada Diamantina
Por Redação
Uma mulher foi condenada nesta segunda-feira (20) a 30 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, produção e armazenamento de material pornográfico envolvendo sua filha, uma bebê de um ano e dez meses de idade, e uma adolescente de 13 anos, no município de Jussiape, região da Chapada Diamantina. A acusada foi denunciada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-ba) em abril de 2026.
De acordo com a denúncia, os fatos teriam ocorrido em período anterior à última semana do mês de março de 2026. À época, a mulher coagiu a adolescente à prática de atos sexuais e forçou a participação da própria filha, registrando os atos por meio de vídeos. As imagens foram armazenadas no aparelho celular da acusada.
Na sentença, a Justiça considerou a capacidade econômica da ré e fixou uma indenização mínima por danos morais no valor total de R$ 80 mil, sendo R$ 30 mil destinados à adolescente e R$ 50 mil à criança. Também foi mantida a prisão preventiva da criminosa, que respondeu ao processo sob custódia cautelar no Conjunto Penal de Jequié, e foi declarada a incapacidade dela para o exercício do poder familiar em relação à filha.