estupro de vulneravel

Um homem de 47 anos, condenado por estupro de vulnerável em Mato Grosso, foi preso nesta segunda-feira (3) em uma fazenda na zona rural de Carinhanha, no sudoeste da Bahia. Ele era considerado foragido e foi localizado durante uma ação de inteligência das polícias civis dos dois estados. 

A condenação é referente a um crime cometido em 2004 contra uma adolescente de 14 anos. O mandado de prisão definitiva foi expedido pela 2ª Vara da Comarca de São Félix do Araguaia (MT) após o trânsito em julgado da sentença. A localização do condenado ocorreu depois do compartilhamento de informações entre as corporações e de diligências realizadas na região.

Após a prisão, ele foi levado para uma unidade policial, onde passou pelos procedimentos legais. O homem permanece custodiado e deverá cumprir a pena em regime fechado. Posteriormente, será transferido para Mato Grosso.

A captura ocorreu no âmbito da Operação Alvorada e foi conduzida pela 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (22ª Coorpin/Guanambi), com participação do GATTI/Semiárido e da Delegacia Territorial de Carinhanha. A ação também contou com apoio da Delegacia Regional de Vila Rica, em Mato Grosso.

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, na sexta-feira (31), um mandado de busca e apreensão no imóvel de um homem de 42 anos, investigado pelo crime de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 11 anos. O crime ocorreu na zona rural do município de Anagé, no sudoeste baiano, em junho deste ano.

Durante a ação na residência do investigado, foram apreendidos aparelhos eletrônicos que podem ter relação com o crime. Os dispositivos foram recolhidos, lacrados e encaminhados para as medidas cabíveis, incluindo a análise pericial do material para auxiliar no esclarecimento dos fatos.

A ordem judicial foi emitida pela Justiça e cumprida por equipes da Delegacia Territorial (DT) de Anagé. A operação integra o trabalho contínuo de investigação e combate aos crimes contra crianças e adolescentes, com o objetivo de reunir provas e responsabilizar os envolvidos.

Um homem de 46 anos foi preso nesta sexta-feira (31), em Lajedão, no extremo sul da Bahia, durante o cumprimento de um mandado de prisão preventiva. Ele é investigado por estupro de vulnerável, em um caso registrado em novembro de 2025.

Segundo a Polícia Civil, o homem tinha relação de amizade com a família e teria convidado duas crianças, ambas de 5 anos, para um imóvel sob o pretexto de oferecer uma melancia.

Ainda conforme a investigação, uma das crianças deixou o local chorando e contou à mãe que havia sofrido abuso. O relato foi utilizado na apuração que levou à solicitação da prisão preventiva.

O mandado foi cumprido por equipes da Delegacia Territorial de Lajedão, vinculada à 8ª Coorpin de Teixeira de Freitas. O suspeito foi encaminhado à unidade policial e permanece à disposição da Justiça.

Um homem de 52 anos foi condenado e preso pelo crime de estupro de vulnerável pela Polícia Civil da Bahia, na quinta-feira (30), na zona rural do município de Araci. O crime foi praticado no estado do Paraná e o criminoso era um foragido da Justiça desde 2020, quando foi sentenciado por um tribunal paranaense.

Segundo o boletim da Polícia Civil, o homem foi localizado após o compartilhamento de informações entre as Polícias Civis da Bahia e do Paraná. Ele foi conduzido à unidade policial, onde passou pelos procedimentos legais e, posteriormente, será encaminhado ao sistema prisional para o cumprimento da pena de 8 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado.

A prisão fez parte das ações da Operação Tolerância Zero, realizada nesta semana pela Delegacia Territorial de Araci, com o objetivo de intensificar o cumprimento de mandados judiciais, localizar foragidos da Justiça e reforçar o enfrentamento à criminalidade no município.

Agentes da Polícia Civil prenderam um homem de 55 anos com um mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável. Conforme as investigações, os abusos tiveram início em 2010 e foram praticados de forma reiterada contra uma criança de oito anos. A prisão contra o homem que também assediou uma criança de 5 anos foi efetuada nesta terça-feira (28), no município de Saubara, localizado no Recôncavo Baiano.

De acordo com o inquérito policial, a denúncia foi feita em fevereiro de 2020, 2 anos após o fim dos assédios. O suspeito submeteu a vítima a abusos durante cerca de oito anos, utilizando ameaças de morte e perseguições para manter o silêncio da criança.

A ordem judicial foi expedida pela Vara Criminal de Santo Amaro, no dia 10 deste mês, e cumprida após diligências que resultaram na localização do investigado. Além disso, o homem também é investigado por abuso sexual contra outra criança de cinco anos.

Após o cumprimento do mandado, ele foi conduzido à Delegacia Territorial do município, onde passou pelos procedimentos legais de praxe, incluindo a expedição de guias para exame de lesão corporal e a comunicação da prisão ao Poder Judiciário.

Um homem de 75 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável, foi preso na manhã desta segunda-feira (28) no bairro do Imbuí, em Salvador. O crime ocorreu entre os anos de 2011 e 2012, no município de Jaguaquara, no sudoeste do estado, contra uma vítima que tinha 7 anos à época.

De acordo com a Polícia Civil da Bahia, o homem era considerado foragido desde a expedição do mandado de prisão decorrente de sua sentença condenatória. As investigações apontaram que ele havia se mudado da cidade onde o crime ocorreu para a capital baiana com o objetivo de escapar do cumprimento da pena.
 

A localização e a prisão do condenado ocorreram após a polícia receber informações sobre seu paradeiro na Região Metropolitana de Salvador. A ação foi executada por agentes da 4ª Delegacia de Homicídios (DH/Camaçari), unidade vinculada ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
 

O homem foi encaminhado para uma unidade policial, onde foram realizados os procedimentos legais, e agora permanece à disposição da Justiça para o cumprimento da pena.

Um jovem, de 18 anos, foi preso e um adolescente, de 16, acabou apreendido em uma ação em Riachão do Jacuípe, na região da Bacia do Jacuípe. As medidas foram cumpridas nesta quinta-feira (23) no bairro Bela Vista.

Segundo a Polícia Civil, a dupla é suspeita de participar de um estupro coletivo contra uma adolescente, que tinha 11 anos, em junho de 2024.

Conforme as investigações, a vítima foi obrigada, mediante uso de faca e arma de fogo artesanal, a manter relações sexuais com três suspeitos, que tinham 17, 15 e 14 anos. O terceiro envolvido segue procurado.

A ordem judicial contra os suspeitos foi expedida pela Vara Criminal de Riachão do Jacuípe, no último dia 10 de julho. Após o cumprimento dos mandados, a dupla foi conduzida à delegacia do município, onde seguem custodiados à disposição da Justiça.

Uma mulher foi condenada a 30 anos de prisão por estupro de vulnerável, produção e armazenamento de material pornográfico em Jussiape, no interior da Bahia. As vítimas são a própria filha da condenada, uma bebê de um ano e dez meses, e uma adolescente de 13 anos.

Os crimes teriam ocorrido antes da última semana de março de 2026 e a sentença foi divulgada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta terça-feira (21). A denúncia contra a ré foi apresentada em abril de 2026 pela promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira, do Ministério Público do Estado da Bahia. 

Segundo a denúncia, a mulher constrangeu a adolescente à prática de atos sexuais e forçou a participação da própria filha. Os atos foram gravados em vídeo e as imagens armazenadas no celular da acusada.

Na sentença, a Justiça também fixou indenização mínima por danos morais no valor total de R$ 80 mil. A divisão considerou a capacidade econômica da ré e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade; R$ 50 mil foram destinados à criança e R$ 30 mil à adolescente.

A prisão preventiva da condenada foi mantida. Ela respondeu ao processo sob custódia cautelar no Conjunto Penal de Jequié. A Justiça declarou ainda a incapacidade da ré para o exercício do poder familiar em relação à filha.

Agentes da Polícia Civil da Bahia cumpriram um mandado de prisão definitiva contra um homem de 32 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável em Alagoinhas, capital do Litoral Norte e Agreste Baiano. A ação foi realizada nesta terça-feira (21), em Aramari, cidade vizinha a Alagoinhas e também presente no mesmo território de identidade.

Conforme as apurações da própria Polícia Civil, o crime foi registrado em 2015, quando o agressor abusou de uma vítima de 12 anos. O homem foi localizado no centro do município após investigações realizadas pela Delegacia Territorial de Aramari. 

Ele foi conduzido à unidade policial, onde passou pelos procedimentos legais e encaminhado à 1ª Delegacia Territorial de Alagoinhas para cumprir uma pena de 10 anos e 4 meses em regime inicial fechado. A ordem judicial foi expedida no dia 10 de julho deste ano, pela 2ª Vara Criminal de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Execução de Medida Protetiva de Alagoinhas. 

Uma mulher foi condenada nesta segunda-feira (20) a 30 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, produção e armazenamento de material pornográfico envolvendo sua filha, uma bebê de um ano e dez meses de idade, e uma adolescente de 13 anos, no município de Jussiape, região da Chapada Diamantina. A acusada foi denunciada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-ba) em abril de 2026.

De acordo com a denúncia, os fatos teriam ocorrido em período anterior à última semana do mês de março de 2026. À época, a mulher coagiu a adolescente à prática de atos sexuais e forçou a participação da própria filha, registrando os atos por meio de vídeos. As imagens foram armazenadas no aparelho celular da acusada.

Na sentença, a Justiça considerou a capacidade econômica da ré e fixou uma indenização mínima por danos morais no valor total de R$ 80 mil, sendo R$ 30 mil destinados à adolescente e R$ 50 mil à criança. Também foi mantida a prisão preventiva da criminosa, que respondeu ao processo sob custódia cautelar no Conjunto Penal de Jequié, e foi declarada a incapacidade dela para o exercício do poder familiar em relação à filha.

A Polícia Civil da Bahia prendeu, nesta quinta-feira (16), dois homens que eram investigados pelo crime de estupro de vulnerável no centro do município de Andaraí, na região da Chapada Diamantina.Durante a ação policial, também foi apreendida uma arma de fogo caseira.

O caso de um dos suspeitos ocorreu em junho deste ano, durante os festejos de aniversário do município. A vítima, uma mulher de 28 anos, relatou que, após ingerir uma medicação, adormeceu e, ao despertar, constatou que havia sido vítima do crime.

Já o outro crime ocorreu em maio deste ano e teve como vítima uma criança de sete anos. As investigações conduzidas pela Polícia Civil resultaram na representação pela prisão preventiva dos dois investigados, medidas posteriormente deferidas pelo Poder Judiciário.

Os agentes policiais também cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência de um dos investigados. No imóvel, foi localizada e apreendida uma arma de fogo artesanal. O armamento e os homens foram encaminhados para a delegacia para a adoção das medidas legais cabíveis e permanecem custodiados à disposição do Poder Judiciário.
 

Um homem foi preso acusado de estuprar a própria mãe e tentar violentar a filha. A prisão ocorreu em Livramento de Nossa Senhora, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, nesta terça-feira (14) após uma denúncia de duplo abuso familiar.

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, agentes 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionados pela filha do acusado para averiguar o caso no bairro Estocada.

Aos policiais, a jovem relatou que a mãe, em estado vulnerável, havia sido abusada pelo agressor no dia anterior e, na mesma manhã da terça, ela própria quase foi estuprada pelo mesmo homem, que fugiu logo em seguida.

Com as características do suspeito, os militares iniciaram uma varredura pela região. Moradores ajudaram os policiais que encontraram o acusado.

Detido, o homem foi levado para a delegacia de Livramento de Nossa Senhora, junto com as vítimas.

Um homem de 49 anos condenado pelo crime de estupro de vulnerável foi preso na quinta-feira (2), durante uma operação da Polícia Civil da Bahia (PCBA) no povoado de Monte Alegre, zona rural de Euclides da Cunha. De acordo com a PCBA, o crime foi cometido em 2020 contra uma adolescente de 13 anos com deficiência intelectual. O homem respondia ao processo em liberdade até a condenação transitar em julgado.

A prisão ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão definitiva expedido pela Vara Criminal, Tribunal do Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Euclides da Cunha. O condenado deverá cumprir pena de oito anos e três meses de reclusão.

O suspeito foi localizado por equipes da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Euclides da Cunha), com apoio do Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação (Gatti), do Serviço de Investigação e do Plantão Policial. Após o cumprimento da ordem judicial, o homem foi encaminhado à Delegacia Territorial de Euclides da Cunha, onde permanece custodiado à disposição da Justiça.

Um homem, de 44 anos, considerado foragido da Justiça do Estado de Goiás pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável, foi preso na manhã desta terça-feira (30) em Canavieiras, no Sul da Bahia.

Segundo a Polícia Civil, o mandado de prisão preventiva foi cumprido após troca de informações entre policiais da delegacia de Canavieiras, vinculada à 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus), e da delegacia de Euclides da Cunha, no Nordeste baiano, pertencente à 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).

Após ser localizado, o investigado foi conduzido à unidade policial, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. Ainda segundo O homem permanece custodiado e à disposição do Poder Judiciário, que dará continuidade aos procedimentos relacionados ao cumprimento do mandado de prisão preventiva.

Um homem, de 56 anos, investigado pelos crimes de estupro de vulnerável e tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, foi preso nesta quinta-feira (25) em Valença, no Baixo Sul do estado. O homem foi encontrado na localidade de Jiquiriçá, zona rural do município.

Segundo a Polícia Civil, os crimes teriam sido cometidos contra uma menina desde janeiro deste ano e aconteciam na residência do investigado, que mantinha amizade com a família da vítima. A apuração foi conduzida pelo Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam) de Valença.

Na investigação, o Neam reuniu laudos periciais, exames médicos, depoimentos de testemunhas e outros elementos de prova que fundamentaram o pedido de prisão preventiva. Durante o cumprimento das ordens judiciais, os policiais apreenderam uma carabina calibre .22, 38 munições do mesmo calibre, aparelhos celulares e outros equipamentos eletrônicos.

Por conta da arma encontrada, o investigado também foi autuado em flagrante por posse irregular de arma de fogo. Além do Neam de Valença, a operação contou com equipes da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (5ª Coorpin/Valença).

O homem segue custodiado à disposição da Justiça, via 2ª Vara Criminal da Comarca de Valença. 

Um homem acusado de estupro de vulnerável em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi extraditado de Portugal, onde estava foragido. De acordo com a Polícia Federal (PF), o investigado teve a prisão preventiva decretada pela Justiça baiana.

As investigações apontam que os abusos teriam ocorrido entre os anos de 2017 e 2020, em Lauro de Freitas.

Após a conclusão do processo de extradição pelas autoridades portuguesas, o foragido foi entregue à PF no aeroporto de Lisboa e escoltado por policiais federais durante o traslado até Salvador na última terça-feira (23).

O homem era alvo do alerta de Difusão Vermelha da Interpol e foi localizado e preso em Lisboa, Portugal.  Ainda segundo informações, ao desembarcar em Salvador, ele foi encaminhado ao sistema prisional da Bahia, onde permanecerá à disposição da 1ª Vara Criminal de Lauro de Freitas.
 
 
Conforme a PF, esta é a segunda extradição realizada pela instituição na Bahia neste ano. Em abril passado, um cidadão francês, também considerado foragido da Justiça baiana e incluído na lista de Difusão Vermelha da Interpol, foi localizado em Lisboa, preso e depois extraditado para o Brasil. 

Na ocasião, o condenado foi encaminhado ao sistema prisional baiano para cumprir pena de 19 anos e 3 meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável, conforme sentença da 1ª Vara da Criança e do Adolescente de Salvador.

Um homem foi preso em flagrante após estuprar uma criança de seis anos em Firmino Alves, município no sul da Bahia. O crime ocorreu na quarta-feira (24) e foi divulgado nesta quinta-feira (25). Segundo informações do g1, o homem foi denunciado por uma vizinha da família e o suspeito chegou a ameaçar a mãe da vítima. 

O suspeito, que não teve a identidade revelada, já tinha passagem pela polícia pelo mesmo crime. De acordo com a Polícia Militar da cidade, após cometer o abuso o suspeito ameaçou a mãe da criança e uma vizinha que havia escutado os gritos da vítima.

Ao chegar no local, os policiais impediram os moradores de linchar o suspeito. À reportagem do g1, o delegado de Firmino Alves, Cristiano Pereira, informou que o suspeito foi encaminhado para o Complexo Policial de Itapetinga e segue à disposição da Justiça.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir ainda neste ano se as relações sexuais mantidas entre uma menina de 11 anos e um jovem de 19 anos configuram crime de estupro de vulnerável.

De acordo com a Folha S. Paulo, o julgamento pode estabelecer, de forma ampla, se a condenação por estupro de menor de 14 anos pode ser flexibilizada em determinadas condições, como quando a vítima, mesmo sendo considerada vulnerável, consente com a relação.

O caso que será analisado ocorreu em Santa Catarina. O ex-namorado da menina foi condenado em primeira instância a nove anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado. Os pais da menor também foram condenados, a dez anos, dez meses e 20 dias de reclusão, por descumprimento dos deveres de proteção.

Posteriormente, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) absolveu todos os réus, entendendo que, como o jovem e a menina mantinham um relacionamento amoroso, não caberia a condenação por estupro. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a absolvição em julgamento realizado pela Sexta Turma da corte em outubro do ano passado.

O Ministério Público de Santa Catarina recorreu da decisão, pedindo que o homem e a família da menina voltassem a ser considerados culpados. O ministro do STJ Luís Felipe Salomão, relator do recurso, decidiu enviar o caso ao STF, com a expectativa de que haja uma decisão com repercussão geral, que passe a valer para todos os casos semelhantes a partir de então.

O STF já firmou jurisprudência no sentido de que, em casos em que a vítima é menor de 14 anos, não cabe flexibilização. No entanto, sem a repercussão geral, juízes e desembargadores têm decidido de forma diversa em instâncias inferiores.

Em 2013, em caso relatado pela ministra Cármen Lúcia, o STF afirmou que "eventual consentimento da ofendida, menor de 14 anos, para a conjunção carnal ou a sua experiência anterior não elidem a presunção de violência caracterizadora do crime de estupro".

Em outro julgamento, de 2025, relatado pelo ministro Kassio Nunes Marques, a Corte afirmou que "o consentimento da vítima menor de 14 anos é irrelevante para a configuração do crime de estupro de vulnerável, por se tratar de presunção absoluta de violência".

Em outubro do ano passado, em caso relatado pelo ministro Luiz Fux, os ministros afirmaram que "a presunção de violência nos crimes de estupro de vulnerável, praticado contra menor de quatorze anos, é absoluta, sendo irrelevante a existência de eventual consentimento da vítima".

Em processo de 2022, relatado pelo ministro Edson Fachin, o STF afirmou que "a jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que é válida a presunção legal de violência, em caso de estupro praticado contra menor de 14 anos".

A Corte também julgou caso em que a vítima aparentava ser maior de idade e já tinha experiência sexual anterior, mas o homem foi condenado. Na ocasião, o STF afirmou que "o bem jurídico tutelado no crime de estupro contra menor de 14 anos é imaturidade psicológica, por isso que sendo a presunção de violência absoluta, não pode ser elidida pela compleição física da vítima nem por sua anterior experiência em sexo".

Três pessoas foram presas, nesta terça-feira (26), na cidade de Ibipitanga, suspeitas de praticar abusos sexuais contra uma pessoas com deficiência intelectual. Uma mulher de 60 anos é investigada por consentir com os abusos contra a vítima, que eram realizados por dois homens, de 50 e 66 anos, ex-companheiro e atual companheiro dela. A ação se enquadra como crime de estupro de vulnerável.

De acordo com informações da ocorrência, os crimes aconteciam há pelo menos um ano. O caso foi relatado ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município. As informações foram divulgadas pelo Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias. 

Diante dos fatos, as investigações foram iniciadas e a prisão dos suspeitos foi solicitada à Justiça. Os mandados de prisão foram expedidos pela Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Macaúbas.

As prisões foram realizadas pela Polícia Civil da Bahia, por meio do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/São Francisco) e da Delegacia Territorial de Ibipitanga (DT/Ibipitanga). Os três suspeitos permanecem à disposição da Justiça.

Um homem de 35 anos foi preso preventivamente, na tarde deste sábado (23), acusado pelo crime de estupro de vulnerável em Barra da Estiva, na região da Chapada Diamantina. O mandado judicial foi cumprido por agentes do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM).

Segundo informações do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, as buscas pelo suspeito tiveram início na manhã deste sábado. Policiais militares tomaram conhecimento do mandado em aberto, baseado no Artigo 217-A do Código Penal brasileiro, e iniciaram as buscas pela residência cadastrada do suspeito, na área urbana da cidade, mas o homem não foi encontrado.

A reportagem, a Polícia informou que, diante da ausência do suspeito, os militares iniciaram novas diligências e um intenso levantamento de informações para descobrir o paradeiro do foragido. Horas depois, o homem foi encontrado em um imóvel na zona rural de Barra da Estiva.

Ao ser abordado pela guarnição, o homem recebeu voz de prisão imediatamente. Ele foi conduzido e apresentado à Delegacia Territorial de Barra da Estiva, onde foram adotadas as medidas cabíveis e formalizado o cumprimento do mandado judicial. O acusado agora permanece à disposição da Justiça.

A Polícia Civil da Bahia prendeu em flagrante, na quinta-feira (21), um homem investigado por estupro de vulnerável na zona rural de Valença, no Baixo Sul da Bahia. A adolescente foi acolhida e encaminhada para receber suporte de uma equipe multidisciplinar. O suspeito foi autuado em flagrante e conduzido à delegacia local.

O caso começou a ser investigado no dia 24 de abril deste ano, após o recebimento de denúncias apontando que o suspeito mantinha um relacionamento com uma adolescente. Além da suspeita de abuso, a denunciante registrou uma ocorrência por ter sido ameaçada pelo homem após descobrir a situação.

Durante a realização de diligências na zona rural do município, os policiais civis localizaram o suspeito acompanhado da adolescente no interior de um quarto. Ao notar a aproximação dos policiais, o homem tentou fugir pulando a janela do imóvel, mas foi contido e preso pelos investigadores.

O suspeito segue preso na delegacia local e permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário. A Polícia Civil informou que segue com as investigações para o esclarecimento total dos fatos.

A prisão foi efetuada por agentes do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM/Valença), com o apoio de policiais da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (5ª Coorpin/Valença).

Um homem, de 47 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável, foi preso na manhã desta terça-feira (19) na rodoviária de Feira de Santana. De acordo com a Polícia Civil, contra o suspeito havia um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara dos Feitos Relativos aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente de Salvador, em julho de 2025.

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, as investigações apontam que o crime ocorreu em março de 2019, no Terminal de Transbordo da Lapa, localizado no Centro de Salvador. Na ocasião, a polícia foi acionada e o homem encaminhado à Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca).

Ainda segundo a polícia, o condenado foi localizado após informações indicarem que ele havia embarcado no município de Serra Dourada, no Oeste baiano, com destino à capital baiana.

A prisão foi realizada por equipes do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Gatti/Leste), vinculado à 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana).

Após a captura, o homem foi encaminhado para a Central de Flagrantes (Cenflag) de Feira de Santana, onde segue à disposição da Justiça. 

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado neste 18 de maio, dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) acendem um alerta sobre a violência sexual infantojuvenil no estado. Levantamento do Instituto de Segurança Pública, Estatística e Pesquisa Criminal (Ispe), obtido pelo portal Bahia Notícias, aponta que a Bahia registrou 3.867 casos de estupro de vulnerável contra vítimas de 0 a 17 anos ao longo de 2025.

Ao longo do ano passado, milhares de crianças e adolescentes foram vítimas de crimes que acendem um alerta crítico para a necessidade de proteção social. De acordo com o relatório, a Bahia registrou 442 ocorrências categorizadas estritamente como estupro, tendo como principais vítimas meninas com idades entre 12 e 17 anos. 

Confira os dados abaixo:

O levantamento também aponta a ocorrência de 770 casos de importunação sexual contra o público infantojuvenil no mesmo período. Embora essas modalidades específicas tenham apresentado uma leve oscilação para baixo, as autoridades destacam que o volume total de ocorrências permanece em patamares inaceitáveis e críticos. 

Veja em números:

Diferentemente dos índices de estupro, os indicadores de assédio e exploração apresentaram alta de 17 vítimas em relação ao ano de 2024. Foram contabilizados 265 casos de assédio sexual contra menores de idade no ano passado. Confira no gráfico abaixo:

ESTUPROS E PROSTITUIÇÃO
O detalhamento dessa faixa etária revela a vulnerabilidade das vítimas: a maioria esmagadora das ocorrências de assédio envolveu jovens de 12 a 17 anos (209 casos), seguida por crianças de 6 a 11 anos (51 casos) e crianças com menos de cinco anos (5 casos).

O relatório também aponta um aumento nas ocorrências enquadradas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como submissão de criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, somando 39 casos em território baiano. 

É possível consultar os números aqui abaixo:

Esse cenário reforça o papel indispensável de canais de denúncia como o Disque 100 e a atuação enérgica de Conselhos Tutelares e forças de segurança para combater e interromper o ciclo de abusos no estado.

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, nesta segunda-feira (18), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 58 anos investigado pelo crime de estupro de vulnerável no município de Maraú, localizado no litoral sul do estado. A prisão foi efetuada por equipes da Delegacia Territorial (DT/Maraú) durante diligências de rotina na cidade.

Após ser localizado e detido, o suspeito foi encaminhado à unidade policial para a adoção das medidas legais cabíveis. A ordem judicial de prisão foi expedida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis.

Ainda nesta segunda-feira, a Delegacia Territorial de Maraúencaminhou ao Poder Judiciário dois inquéritos policiais concluídos com indiciamento. Ambos os procedimentos são relativos a investigações de casos de abuso sexual contra adolescentes ocorridos no próprio município.

De acordo com a Polícia Civil, a ofensiva policial foi planejada para coincidir com o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A instituição destacou que a iniciativa reforça o compromisso contínuo com a proteção de vulneráveis, o combate à impunidade e a captura de foragidos da Justiça.

Paralelamente às ações de polícia judiciária, servidores da DT/Maraú engajaram-se em atividades educativas e de mobilização social. A equipe participou da caminhada "Maraú Faz Bonito", realizada no distrito de Barra Grande e na sede do município.

Os policiais civis também ministraram uma palestra em uma unidade escolar da rede estadual de ensino, abordando estratégias de enfrentamento e prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Um grupo realizou um protesto nesta terça-feira (12) em Feira de Santana contra a condenação de um homem por estupor de vulnerável. A manifestação ocorreu em frente ao Fórum Filinto Bastos e reuniu familiares, amigos e apoiadores do homem que foi condenado a 15 anos e 7 meses em regime fechado.

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o homem foi preso no último dia 6 de maio no distrito de Bonfim de Feira, durante a Operação Caminhos Seguros.

Contra ele havia um mandado de prisão em aberto relacionado a um susposto estupro de uma adolescente ocorrido em 2014, quando a vítima tinha 13 anos. Atualmente, ela tem 25 anos e um filho de 11 anos com o condenado.

Durante a manifestação, familiares contestaram a condenação e afirmaram que o homem é inocente. Ao Acorda Cidade, a irmã dele, Rosária da Silva Santos, declarou que o relacionamento ocorreu de forma consensual e que o condenado desconhecia a idade da adolescente na época dos fatos.

“Não foi estupro. Estamos fazendo essa manifestação porque ele é um rapaz trabalhador. Quando a polícia chegou para prendê-lo, ele estava se preparando para ir trabalhar. A gente considera injusta essa condenação”, afirmou. Segundo Rosária, a família da adolescente registrou a denúncia após tomar conhecimento do relacionamento. Ela também afirmou que o irmão compareceu às convocações judiciais durante o andamento do processo.

Amigos do condenado também participaram do ato. Maria Antônia, conhecida como Binha, relatou ter acompanhado a prisão e afirmou que ele não reagiu à abordagem policial. Ainda de acordo com Binha, o homem permaneceu vivendo em Bonfim de Feira durante todo o período de tramitação do processo.

Outra participante da manifestação, Maria Roseli, bisavó de um dos filhos do condenado, também declarou apoio ao homem e questionou a condenação. 

Agentes da Polícia Civil da Bahia realziaram, nesta quinta-feira (30), a prisão de um homem de 58 anos condenado pelo crime de estupro de vulnerável no município de Itanhém, no extremo sul baiano. Ele é acusado de um crime ocorrido em 2016, na zona rural da cidade, tendo como vítima uma criança que possuía apenas sete anos.

A sentença condenatória foi proferida pela Justiça da Comarca de Itanhém em 2025, estabelecendo uma pena de 15 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado. O mandado de prisão por condenação definitiva foi cumprido por equipes da Delegacia Territorial (DT/Itanhém) em conjunto com a 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Teixeira de Freitas).

O capturado foi localizado em uma propriedade rural na região do Assentamento São Geraldo. Após a prisão, ele foi conduzido à sede da 8ª Coorpin, em Teixeira de Freitas, onde passou pelos procedimentos de praxe e permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário para o início do cumprimento da pena.

Um jovem, de 20 anos, investigado por estupro de vulnerável, foi preso na manhã desta segunda-feira (27) em Coração de Maria, no Portal do Sertão.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito é investigado por abuso contra uma criança, de dez anos. A apuração teve início após denúncia apresentada por um familiar da vítima. Segundo as investigações, o crime teria ocorrido na residência de um parente, onde o investigado teria cometido o abuso.

A ordem judicial foi cumprida por equipes da delegacia de Coração de Maria, unidade vinculada à 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).

Após a prisão, o suspeito foi encaminhado ao Complexo Policial de Santo Amaro, no Recôncavo, onde permanece custodiado à disposição da Justiça.

Um idoso, de 62 anos, foi preso acusado de estupro contra uma menina, de 11 anos, em Ibirapitanga, no Sul baiano, nesta terça-feira (14). O caso teria acontecido em outubro do ano passado. Segundo o g1, a situação foi descoberta pela irmã mais velha da vítima após a criança escrever sobre a violência em um diário.

Com isso, a irmã sinalizou aos pais o que tinha ocorrido. Além dos pais, o fato foi relatado ao colégio em que a menina estuda, que acionou o Conselho Tutelar da cidade e a polícia.

Ainda segundo informações, no texto que teria sido escrito pela criança, ela relata que o idoso era amigo da família e teria invadido o quarto dela durante uma visita. A menina teria relatado ainda que a irmã dormia no mesmo quarto no momento da violência e que o suspeito tocou as partes íntimas dela.

A polícia informou também que o suspeito já havia sido acusado pelo mesmo crime em 2024, com uma vítima, de 13 anos.

Uma operação conjunta entre as polícias Militar e Civil resultou na prisão de um homem de 43 anos na manhã desta quarta-feira (1º), no Povoado de Estreito, zona rural de Urandi, no sudoeste da Bahia. Contra o suspeito, pesavam dois mandados de prisão distintos por crimes graves.

A prisão ocorreu por volta das 07h30, após um trabalho de inteligência que permitiu identificar o paradeiro do investigado. Equipes do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) se deslocaram até a residência do suspeito, onde realizaram a abordagem.

Segundo a polícia ao Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o homem não ofereceu resistência no momento da captura. O indivíduo era alvo de ordens judiciais por três crimes principais:

• Estupro de vulnerável;
• Lesão corporal (no âmbito doméstico ou familiar);
• Ameaça.
   

Após a detenção, o homem foi escoltado até a Delegacia Territorial de Urandi. Ele permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário para o início do cumprimento das penas previstas na legislação brasileira.

Um homem, de 41 anos, foi preso na zona rural de Santa Cruz Cabrália, na Costa do Descobrimento, acusado de estuprar e engravidar a filha, de 13 anos. O crime ocorreu em uma fazenda, onde o acusado trabalhava.

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a menina, que está grávida de quase quatro meses, teria sido abusada desde os 11 anos.

Relatos apontam que os abusos começaram depois que os pais se separaram e ela passou a morar apenas com o acusado e outros quatro irmãos, todos meninos, de 16, 9, 7 e 5 anos de idade. A mãe mora em Eunápolis, na mesma região.

Uma denúncia anônima levou os conselheiros tutelares, acompanhados da Polícia Militar, até a fazenda para averiguar o caso. No momento em que chegaram, perceberam que o acusado já estava se preparando para fugir.

De início, o pai e a adolescente negaram os abusos. No entanto, o homem confessou depois aos policiais e aos conselheiros tutelares, que vinha estuprava a filha há cerca de dois anos.

Ainda segundo informações, a menina não tinha namorado e era proibida de sair, tendo permissão apenas de ir para a escola. A prisão ocorreu na última segunda-feira (30), e o homem segue detido à disposição da Justiça.

Uma mulher de 46 anos foi presa na manhã desta quarta-feira (19), no município de Nazaré, no recôncavo da Bahia, em cumprimento a um mandado de prisão definitiva. Ela foi condenada a 148 anos de prisão, em regime fechado, pelos crimes de tortura e estupro de vulnerável cometidos contra menores de idade.

A prisão foi efetuada por investigadores da Delegacia Territorial de Nazaré, unidade vinculada à 4ª Coorpin (Santo Antônio de Jesus). Segundo os autos do processo, a condenada foi responsabilizada por uma série de atos criminosos, incluindo tortura continuada contra cinco vítimas, além de estupro de vulnerável e outros atos libidinosos.

Com informações apuradas pelo Blog do Valente, parceiro regional do Bahia Notícias, a pena de 148 anos se deve à aplicação de agravantes previstas no Código Penal, como a continuidade delitiva e o concurso formal entre os crimes.

Após a captura, a mulher foi apresentada à autoridade policial e encaminhada à carceragem da unidade local, onde permanece à disposição da Justiça.

Segundo informações da Polícia Civil, a detida deverá ser transferida nos próximos dias para o Presídio Feminino de Salvador, onde iniciará o cumprimento da sentença definitiva expedida pela Justiça Criminal.

Um homem suspeito de estupro de vulnerável foi preso na tarde desta quarta-feira (4) em Alcobaça, no Extremo Sul. De acordo com a Polícia Militar (PM-BA), equipes da 88ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) realizavam rondas na região quando receberam informações sobre a localização de um foragido da Justiça.

O suspeito foi encontrado dentro de um ônibus nas proximidades do Portal da Baleia. Após a abordagem ao veículo, os policiais confirmaram a identidade do homem e verificaram que havia um mandado de prisão em aberto contra ele.

Ainda segundo a polícia, o investigado é acusado de dois crimes de estupro de vulnerável. A PM, no entanto, não informou sobre as vítimas nem sobre como ocorreram os casos. Após a prisão, ele foi conduzido e apresentado na delegacia de Alcobaça, onde permanece à disposição da Justiça.

O desembargador Magid Naued Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), acolheu recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e restaurou a condenação de um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, em Indianópolis, no Triângulo Mineiro.

Em decisão monocrática, o magistrado manteve a sentença de primeira instância e determinou a expedição imediata de mandado de prisão do réu. Ele também condenou e determinou a prisão da mãe da vítima.

Anteriormente, o colegiado da 9ª Câmara Criminal havia absolvido os dois réus. À época, o relator entendeu que o relacionamento entre o acusado e a menor não teria decorrido de violência, mas de um “vínculo afetivo consensual”, com anuência dos responsáveis.

A decisão gerou controvérsia após a divulgação do acórdão revelar trecho que indicava o uso de inteligência artificial na elaboração do voto. Conforme reportagem do portal Núcleo, o documento continha a frase “Agora melhore a exposição e fundamentação deste parágrafo”, seguida de texto jurídico e de uma versão resumida atribuída a ferramenta de IA.

Após a repercussão, parlamentares apresentaram representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os desembargadores responsáveis pelo julgamento.

Os dois réus haviam sido condenados a nove anos e quatro meses de prisão pela 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araguari, em novembro de 2025. Eles recorreram por meio da Defensoria Pública de Minas Gerais, e, em 11 de fevereiro, a 9ª Câmara Criminal decidiu pela absolvição, por maioria. O voto do relator foi acompanhado pelo desembargador Walner Barbosa Milward de Azevedo, enquanto a desembargadora Kárin Emmerich apresentou voto divergente.

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação contra o desembargador Magid Nauef Láuar, relator do caso que absolveu um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12, no âmbito de um processo na 9ª Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). 

A investigação é pautada em denúncias de abuso sexual. Segundo informações da Globonews, duas pessoas já foram ouvidas no interior de Minas. As denúncias foram feitas logo após a repercussão do voto de Magid, que decidiu pela absolvição do homem acusado de manter relações sexuais com a menina de 12 anos. 

Em sua decisão, ele entendeu que o réu e a vítima tinham um "vínculo afetivo consensual, ainda que a legislação penal defina o crime de estupro de vulnerável como a prática de "conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos". 

O homem foi absolvido por uma votação de dois votos a um, derrubando uma sentença de primeira instância que havia condenado o suspeito a nove anos e quatro meses de prisão. O processo tramita sob sigilo.

Não há mais informações sobre as denúncias de abuso sexual contra o desembargador. Magid Nauef ainda não se manifestou sobre a investigação do CNJ contra ele.

A desembargadora Kárin Emmerich, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), afirmou que decisões como a do  julgamento que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos em Indianópolis (MG) “não são fato isolado” no judiciário. A magistrada, que foi único voto vencido no caso em questão, afirmou que diversas decisões relativizam a presunção de vulnerabilidade prevista no artigo do Código Penal.

Em entrevista ao Globonews, nesta segunda-feira (23), a magistrada destaca que a técnica adotada para a absolvição foi o distinguinshing (ou distinção). Onde o juíz entende que as particularidades do caso concreto se afastam da situação que originou a regra geral ou um precedente obrigatório.

Emmerich explica que, embora a técnica jurídica utilizada seja recorrente e respaldada por orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ela não identificou, nesse caso específico, o preenchimento dos requisitos necessários para sua aplicação.

No caso de Indianópolis, a absolvição foi justificada pela existência de um “vínculo afetivo consensual”. “O que a gente mais busca aqui na justiça é essa paz social, é essa justiça social, é aplicar a lei da melhor forma possível para que quem deve ser protegido, seja protegido. Então essa decisão dos meus colegas (...) não foi uma decisão isolada. Aqui no Tribunal de Justiça existem uns 20 julgados aplicando esse precedente, essa técnica do distinguinshing”, explica a desembargadora.

Ela explicou que o recurso é utilizado com frequência e que já o adotou em outras ocasiões, mas entendeu que ele não se aplicava ao caso de Indianópolis. Ao comentar os votos dos colegas, avaliou que houve a intenção de preservar o vínculo e promover uma espécie de “proteção familiar”. 

A desembargadora acrescentou que a aplicação do distinguishing deve continuar, seguindo orientação do Superior Tribunal de Justiça e com análise caso a caso, mas destacou que a técnica exige o cumprimento de requisitos estabelecidos pelo STJ.

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de um Pedido de Providências após um homem de 35 anos ser absolvido, por maioria, por desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). O homem foi acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. 

Segundo o jornal O Globo, o ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, determinou que o TJMG seja notificado para prestar esclarecimentos sobre o caso e deve enviar, junto ao desembargador relator Magid Nauef Láuar, informações iniciais no prazo de cinco dias. 

Na decisão que absolveu o homem, cujo processo tramita sob sigilo, o desembargador relator considerou que o réu e a vítima possuíam um “vínculo afetivo consensual” e que a criança mantinha “uma relação análoga ao matrimônio” com o homem. 

Segundo a legislação, o estupro de vulnerável (ou seja, contra menor de 14 anos) é previsto no artigo 217-A do Código Penal e prevê pena de 8 a 15 anos de reclusão. O crime é configurado por “ter conjunção carnaval ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos”. 

Em nota, o Ministério Público de Minas Gerais afirmou que vai analisar a decisão e adotar as providências processuais cabíveis. O órgão destacou ainda que a jurisprudência consolidada do STJ estabelece a “presunção absoluta” de vulnerabilidade de menores de 14 anos. 
 

Uma mulher, de 23 anos, foi presa em flagrante na madrugada desta quarta-feira (8), suspeita de estupro de vulnerável contra uma criança, de dois anos, no circuito Osmar [Campo Grande], em Salvador.

De acordo com a Polícia Civil, após o registro da ocorrência, imagens de câmeras de segurança instaladas na região foram analisadas, o que possibilitou a identificação da suspeita. Com base nas informações, uma equipe de policiais velados foi acionada e localizou a mulher, efetuando a prisão em flagrante.

Depois, a suspeita foi apresentada ao Serviço Especializado de Respeito a Grupos Vulnerabilizados e Vítimas de Intolerância e Racismo (Servvir), onde foram adotadas as medidas legais.

A investigada permanece à disposição da Justiça. A ação foi realizada por equipes veladas do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), vinculado à Polícia Civil.

Uma mulher, de 43 anos, foi presa nesta quarta-feira (4) suspeita de estupro de vulnerável, em Feira de Santana. Segundo a Polícia Civil, os supostos abusos teriam sido cometidos durante o trabalho de babá, que a suspeita fazia.

Imagens de câmeras de segurança, feitas por uma babá eletrônica, teriam flagrado o crime contra a criança, que tem três anos. Além do mandado de prisão, os policiais também cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência da mulher.

Depois da prisão, ela foi encaminhada ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para a realização de exames periciais e, em seguida, conduzida ao Complexo de Delegacias do Sobradinho, onde permanece à disposição da Justiça.

A vítima deve ser acompanhada pelo serviço psicossocial da cidade, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atuaram na ação equipes da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), com apoio do Núcleo de Investigação da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Feira de Santana.

Um líder religioso de 34 anos foi preso apontado como o principal suspeito de uma série de estupros contra vulneráveis em uma igreja na localidade de Sol Nascente, em Brasília. O suspeito foi alcançado na cidade de Pintópolis, no Norte de Minas Gerais, durante uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal nesta quarta-feira (22). 

Entre as vítimas, estão duas enteadas e ao menos três crianças da organização religiosa. Segundo o jornal O Globo, o primeiro caso documentado envolve a enteada do agressor. Em nota, a Polícia Civil revelou que os abusos ocorreram entre 2015 e 2017, quando a vítima tinha apenas seis anos.

O crime, no entanto, só foi revelado pela vítima em 2022, aos 11 anos. A investigação conduzida pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), do Distrito Federal, aponta que o homem utilizava diferentes estratégias para ficar a sós com a menina, esperando a companheira dormir para invadir o quarto da enteada. Mesmo com o fim do relacionamento, o padrão de comportamento do acusado se repetiu.

Entre 2022 e 2025, o investigado passou a abusar de uma segunda enteada, também de seis anos, seguindo o mesmo padrão. Na igreja, o suspeito utilizava sua posição de autoridade para fazer novas vítimas. O inquérito identificou que ele teria abusado de outras três meninas, na faixa dos 12 anos, no interior da igreja que frequentava.

Antes, o acusado já havia sido condenado a 32 anos de prisão pelos abusos praticados contra sua primeira enteada. Ele recorria da sentença em liberdade até ser localizado e detido novamente pela polícia nesta semana. O homem foi encaminhado ao sistema prisional e permanece à disposição da Justiça. Além da pena anterior, ele responderá pelos novos inquéritos instaurados.

Policiais da 27ª Delegacia Territorial (DT/Itinga) cumpriram, na tarde desta segunda-feira (22), um mandado de prisão contra um homem de 41 anos, suspeito de estupro de vulnerável em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador. A prisão ocorreu no bairro de Itinga, após investigações confirmarem abusos cometidos contra uma criança de 11 anos.

O crime teria ocorrido em setembro deste ano. Segundo as investigações conduzidas pela Polícia Civil, a vítima relatou ter sofrido abusos sexuais em duas ocasiões distintas. A denúncia foi registrada formalmente no dia 28 de setembro, o que deu início ao inquérito e ao pedido de prisão preventiva pela autoridade policial.

Após ser localizado e detido pelas equipes de investigação, o homem foi conduzido à unidade policial para o cumprimento das formalidades legais. Ele passou por exames de corpo de delito realizados por peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), procedimento padrão em casos de prisão.

O investigado permanece custodiado em Lauro de Freitas, onde se encontra à disposição do Poder Judiciário. O inquérito policial segue em andamento para a conclusão de todos os laudos necessários que serão anexados ao processo criminal.

Um jovem de 19 anos foi preso pela Polícia Militar em Conceição do Coité, na manhã deste sábado (20), acusado de estupro de vulnerável. A ação ocorreu após uma adolescente de 14 anos dar entrada em uma unidade hospitalar da cidade com relatos de violência sexual.

De acordo com informações do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Serrinha), a guarnição da 4ª Companhia foi acionada por volta das 06h00. O chamado ocorreu logo após a vítima, acompanhada por uma responsável, buscar socorro médico e relatar o crime ocorrido na zona urbana do município.

Imediatamente, os policiais adotaram o protocolo de proteção à criança e ao adolescente, acionando o Conselho Tutelar para acompanhar o caso e prestar o suporte necessário à vítima e à família.

Com base nas informações colhidas no local, os militares iniciaram diligências e buscas por toda a região. O suspeito, um homem de 19 anos cuja identidade não foi divulgada devido ao processo de investigação, foi localizado e detido pouco tempo depois.

Como não houve apreensão de materiais ilícitos com o suspeito no momento da abordagem, ele foi conduzido diretamente para a Delegacia Territorial de Riachão do Jacuípe, que funciona como central de flagrantes para a região durante o fim de semana.

O caso agora segue sob a jurisdição da Polícia Civil, que conduzirá o inquérito para apurar as circunstâncias do crime. Se condenado, o suspeito poderá responder pelo crime de estupro de vulnerável, conforme previsto no Código Penal Brasileiro.

Um idoso, de 62 anos, foi preso acusado de estupro de vulnerável, em Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, Oeste baiano. O cumprimento do mandado de prisão preventiva ocorreu na última segunda-feira (8) na localidade de Barrinha, zona rural do município, por equipes do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Gatti/São Francisco) e da delegacia Territorial local.

Segundo a Polícia Civil, os abusos teriam ocorrido de forma continuada contra crianças e adolescentes da comunidade. Duas denúncias chegaram a ser relatadas. A primeira, no último dia 1º de dezembro, feita por um adolescente que relatou ter sido vítima entre os 11 e 14 anos. A segunda, registrada no dia 3 de dezembro, foi apresentada por um garoto que afirmou ter sofrido abusos entre os 10 e 15 anos.

As vítimas relataram ainda que eram ameaçadas pelo suspeito, que utilizava um facão para intimidá-las. Após o cumprimento da ordem judicial, o idoso foi encaminhado à unidade policial, passou por exames de corpo de delito e permanece custodiado à disposição da Justiça.

A polícia também informou que ele já era investigado por crime semelhante no município de Serra do Ramalho, na mesma região.

Um homem, de 38 anos, que estava foragido após ser condenado por estupro contra uma criança de quatro anos, foi preso nesta quarta-feira (3) na zona rural de Barra do Choça, no Sudoeste da Bahia. O cumprimento do mandado de prisão foi realizado por uma equipe da delegacia da cidade.

Segundo a Polícia Civil, o crime foi praticado contra a sobrinha do condenado, que tinha apenas quatro anos na época. O agressor teria se aproveitado do ambiente doméstico e da relação de confiança para cometer o abuso. Na sentença, a Justiça o condenou a dez anos de reclusão, em regime fechado.

Foragido, ele foi localizado no fundo de um loteamento rural durante diligências policiais. Após a prisão, o condenado foi levado para a unidade policial, onde passou pelos procedimentos legais. Ele segue custodiado e à disposição da Justiça para iniciar o cumprimento da pena. 

Um policial militar foi condenado a 13 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável contra a enteada. A decisão, da 2ª Vara Criminal de Simões Filho, transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recursos.

Segundo o Ministério Público da Bahia (MPBA), os abusos começaram quando a vítima tinha 11 anos e se estenderam por mais de dois anos. O caso teria gerado impactos psicológicos, o que incluiu crises depressivas reconhecidas pelo Judiciário. A denúncia foi apresentada em 2017.

Ainda conforme o MP, o policial, que não teve o nome informado, convivia em união estável com a mãe da vítima havia oito anos e passou a morar com a família quando a menina tinha seis anos. A condenação inicial ocorreu em julho de 2023, pelos crimes cometidos entre 2012 e 2016.

Depois, a defesa tentou reverter a sentença por meio de recurso especial e agravo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas ambos foram negados.

Com a última decisão, ocorrida no dia 17 de novembro, o agente deve começar a cumprir a sentença em regime fechado. A promotora de Justiça Mariana Pacheco frisou a importância das denúncias de violência doméstica e sexual, sobretudo em casos que envolvam crianças e adolescentes. 

Quatro homens foram presos na zona rural de Itororó, no Médio Sudoeste da Bahia, suspeitos de cometer estupro de vulnerável contra uma mulher, de 34 anos. Segundo informações da Polícia Civil, a última prisão ocorreu nesta segunda-feira (17), após investigações da delegacia do município.

Ainda conforme a polícia, os suspeitos teriam praticado ou facilitado abusos sexuais contra a vítima em julho deste ano. As apurações apontam que os homens se aproveitaram da condição física e mental da mulher para cometer os crimes. O caso foi denunciado em 24 de outubro.

A polícia também informou que os investigados foram localizados nas fazendas Rancho Alegre e Boa Esperança, entre a última quarta-feira (12) e esta segunda.

Após serem detidos, foram encaminhados à sede da delegacia de Itororó, onde passaram por exame de corpo de delito. Os quatro seguem custodiados e à disposição da Justiça, enquanto as investigações seguem em andamento.

Um homem de 37 anos foi preso em flagrante neste domingo (9) na cidade de Iuiu, no sudoeste da Bahia, sob a acusação de aliciamento e estupro de vulnerável contra uma menina de apenas 8 anos. O suspeito era o namorado da tia da vítima e se aproveitava da proximidade para cometer os abusos.

Policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foram chamados ainda na tarde de domingo pela mãe da criança, que relatou o crime ocorrido em sua residência, localizada no Bairro Jacarezinho. Segundo o relato ouvido pelo Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, da solicitante, a filha informou ter sido aliciada e abusada pelo companheiro de sua tia.

Com a gravidade da denúncia exposta, o Conselho Tutelar de Iuiu foi acionado. Os conselheiros realizaram a escuta especializada da vítima, que confirmou a versão dos fatos, reforçando as suspeitas contra o indivíduo.

O suspeito foi localizado pela Polícia Militar e conduzido à Delegacia Territorial de Guanambi. Após a análise dos fatos e das evidências coletadas, a autoridade policial lavrou o auto de prisão em flagrante, formalizando as acusações de aliciamento de menor e estupro de vulnerável. Ele permanece à disposição da Justiça.

Um homem foi preso em Ipirá, na Bacia do Jacuípe, nesta quinta-feira (6) acusado de estupro de vulnerável. Segundo o Caboronga Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o suspeito foi localizado por policiais na estrada do povoado Coração de Maria, na zona rural do município.

Após abordagem, ele foi detido e encaminhado à delegacia, onde foi formalizado o cumprimento da ordem judicial. Conforme a Polícia Civil, a vítima seria um menor de idade. Não há informações sobre as circunstâncias do caso nem sobre quem fez a denúncia.

O homem permanece custodiado à disposição da Justiça. 

A Polícia Civil da Bahia deteve um vereador de 55 anos na manhã de terça-feira (4), acusado de praticar o delito de estupro de vulnerável na cidade de Terra Nova. O suspeito foi localizado por equipes da Delegacia Territorial de Santo Amaro e conduzido à unidade policial, onde permanece custodiado à disposição da Justiça.

As apurações indicaram que, na manhã do dia 22 de outubro, em um condomínio residencial situado em Terra Nova, o indivíduo se dirigiu à residência da família da vítima, alegando que levaria uma cesta de alimentos. Ele solicitou à jovem que o acompanhasse para buscar o benefício. Quando retornou, a moça exibiu comportamento atípico e reclamou de dores abdominais. Durante a noite, ela comunicou à mãe que foi vítima de abuso sexual pelo indivíduo suspeito.

A ocorrência foi registrada no dia 27 de outubro, quando a vítima retornou a sentir dores e foi encaminhada ao Hospital Municipal. Lá, uma médica, ao identificar sinais de abuso sexual, instruiu a pessoa responsável a procurar a delegacia e conduzir os exames periciais.

A partir da documentação, foram coletados depoimentos e emitidas as guias de perícia. Para prevenir uma possível revitimização da jovem, a autoridade policial pediu ao tribunal a realização antecipada do depoimento especial, o que foi autorizado. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a vítima foi interrogada em tribunal, sob a supervisão da equipe psicossocial local.

O indivíduo foi levado à delegacia, onde se encontra detido, à espera da decisão judicial.

Um idoso, de 61 anos, foi preso em Iguaí, no Médio Sudoeste baiano, foi preso acusado de estupro de vulnerável contra uma criança, de 11 anos, e com deficiência intelectual. A prisão ocorreu nesta quarta-feira (29).

Segundo a Polícia Civil, o idoso teria levado a vítima para a casa dele, sem o consentimento dos responsáveis, onde cometeu o crime durante dois dias. O caso ocorreu no dia 20 de setembro passado. Na delegacia, o acusado confessou o crime.

Ainda segundo a polícia, a menina retornou para casa dois dias depois, no dia 22 de setembro, com uma bicicleta e certa quantia em dinheiro, que o homem alegou ter a presenteado. Após o cumprimento do mandado de prisão, o acusado deve passar por uma audiência de custódia.

Depois, deve será encaminhado à sede da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Itapetinga, na mesma região, onde vai permanecer custodiado à disposição da Justiça. Em seguida, ele será transferido para o Conjunto Penal de Itabuna, no Sul.

Um homem de 54 anos foi detido sob prisão temporária nesta segunda-feira (13), em Feira de Santana, acusado de cometer estupro de vulnerável contra uma criança de 9 anos. O suspeito segue preso e a vítima recebeu um apoio psicossocial necessário. 

A ação da Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão expedido pela Vara Criminal e Crimes Contra a Criança e o Adolescente da comarca local. Segundo as investigações, o abuso aconteceu ao longo do último ano na residência do investigado, que é companheiro da avó da vítima.

O suspeito, que foi alvo de uma tentativa de linchamento por populares antes da intervenção policial, foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para a realização de exames de lesão corporal.

Após os procedimentos, o preso foi custodiado no Complexo de Delegacias do Sobradinho e permanece à disposição do Poder Judiciário. A operação foi conduzida em conjunto pela Delegacia Para o Adolescente Infrator (DAI) e pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) do município.

A vítima recebeu atendimento médico e está sendo acompanhada pelo serviço psicossocial municipal, seguindo as diretrizes de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).