estupro de vulneravel

Um professor de 40 anos foi preso em flagrante por agentes da Polícia Civil após ser denunciado por estupro de vulnerável contra o próprio aluno, de 13 anos, em uma escola no município de Teixeira de Freitas, situado no Extremo-Sul da Bahia. A ocorrência foi registrada no final da tarde desta terça-feira (27), mas os policiais só conseguiram chegar ao local e prender o homem no período da noite.

De acordo com o inquérito policial, o investigado atuava como professor na instituição e dava aula à vítima naquele dia. Já no fim da explicação, o docente esperou os colegas do jovem saírem e o impediu de deixar a sala de aula.

A sós com o adolescente, o homem violentou o jovem ainda em sala de aula. Após deixar o local, o menino relatou os fatos aos familiares, que procuraram a unidade policial para registrar a denúncia.

O adolescente foi encaminhado para exame pericial e atendimento psicossocial pelo município, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Outros exames, incluindo procedimentos para coleta e confronto de material genético, foram requisitados para auxiliar nas investigações. O professor foi encaminhado à delegacia local para exames de praxe e segue à disposição da Justiça.
 

Um homem de 49 anos foi preso por agentes da Polícia Civil da Bahia nesta terça-feira (27), em cumprimento a um mandado de prisão relacionado à investigação de agressão e estupro de uma adolescente de 16 anos, em contexto de violência doméstica e familiar. Segundo as investigações, em março deste ano, a escola em que a menina estudava identificou indícios do crime e comunicou o caso às autoridades policiais. O crime foi registrado em Capim Grosso, cidade situada no Piemonte da Diamantina.

De acordo com o inquérito policial, os crimes investigados teriam ocorrido desde janeiro de 2026. Em março, o suspeito teria tentado se aproveitar do fato de a adolescente estar sozinha em casa. Na ocasião, ela conseguiu reagir e fugir dele. A adolescente foi socorrida e encaminhada a uma unidade de saúde do município.

A jovem conseguiu uma medida protetiva contra o criminoso em março, proibindo o sujeito de se aproximar da adolescente e de manter contato com ela. No entanto, a proximidade entre as residências dificultava a efetividade das medidas. Diante das ameaças sofridas, a adolescente  fugiu de casa e passou à guarda provisória de terceiros para evitar uma tragédia.

Agentes da Polícia Civil obtiveram acesso aos registros de ameaças do homem e expediram um mandado de prisão contra ele. O preso foi submetido aos procedimentos legais e permanece à disposição do Poder Judiciário. O caso tramita em segredo de Justiça, e a adolescente recebe acompanhamento psicossocial pelo município, conforme as medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
 

Agentes da Polícia Militar (PM-BA) prenderam um homem investigado por estupro de vulnerável na tarde desta terça-feira (20), na zona rural do município de Tanhaçu, situado no Sudoeste Baiano. O homem, de 39 anos, possui uma pena restante de 13 anos e 6 meses a ser cumprida em regime fechado.

Ao realizarem rondas na região e localizarem a residência do suspeito, os agentes militares constataram que ele não estava no imóvel. No local, familiares informaram que o homem havia se deslocado até a sede do distrito. A guarnição conseguiu estabelecer contato telefônico com o homem. Durante a ligação, ele declarou que entraria em contato com o seu advogado e se deslocou até a Delegacia Territorial de Brumado para se apresentar espontaneamente à autoridade policial de plantão.

Segundo informações do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, este é o segundo caso de prisão de foragido por estupro de vulnerável na cidade nas últimas 24 horas. Na primeira ocorrência, na noite desta segunda-feira (19), um homem foi preso na entrada do próprio supermercado na cidade.

Um homem que estava com mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável foi localizado e preso na tarde de terça-feira (13), na zona rural do município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. A prisão ocorreu por volta das 14h40, no Povoado de Umbuzeiro.

Segundo informações fornecidas pela 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a captura foi realizada após as equipes de serviço receberem informações precisas sobre a localização do suspeito.

De posse dos dados, os policiais militares efetuaram diligências na área e abordaram o homem nas proximidades de sua residência. Após o cumprimento da ordem judicial, o indivíduo foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Rio de Contas, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. Ele permanece custodiado.

A Polícia Civil da Bahia investiga uma denúncia de violência sexual contra uma menina de 11 anos no município de Itabela, no extremo sul da Bahia, após a confirmação da gravidez da criança por meio de teste laboratorial. A investigação já identificou um suspeito e solicitou a realização de exame médico-legal para instruir o inquérito. Até o momento, não houve prisões.

A suspeita sobre a gestação surgiu no ambiente escolar, quando integrantes da equipe da instituição de ensino notaram o crescimento da barriga da estudante e acionaram a família. Ao ser contatada, a mãe relatou que acreditava que a filha estivesse apenas ganhando peso.

Após a notificação, o Conselho Tutelar informou a responsável sobre a denúncia de abuso sexual, fato que a mãe declarou desconhecer. Com a confirmação do resultado positivo do teste, a criança relatou que os abusos vinham ocorrendo desde 2025, tendo o episódio mais recente sido registrado no final de setembro.

Conselheiros tutelares acompanharam a mãe da criança até a Delegacia Territorial de Itabela, onde o caso foi formalmente registrado como estupro de vulnerável. As informações foram confirmadas pelo Radar News, parceiro do Bahia Notícias. 

As identidades da vítima, de seus familiares e do suspeito, bem como detalhes adicionais do procedimento legal, são mantidas em sigilo para garantir a proteção da criança.

Dois irmãos, de 13 e 15 anos, investigados pela prática de ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável, foram apreendidos por agentes da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), nesta terça-feira (6). A investida policial foi registrada em Jequié, município do Médio Rio de Contas, em cumprimento a mandados de busca e apreensão.

De acordo com informações recebidas pelo Achei Sudoeste, parceiro do BN, a ação é resultado de investigações iniciadas em novembro de 2025, após a autoridade policial tomar conhecimento da gravidez de uma adolescente de 12 anos, que convivia em contexto familiar com os dois investigados.

No decorrer das investigações, foram reunidos elementos informativos, realizados exames periciais, a vítima foi ouvida e foram colhidos relatórios da rede de proteção, que subsidiaram a adoção das medidas judiciais em relação aos investigados. As ordens judiciais foram cumpridas após os adolescentes serem apresentados na unidade policial por suas representantes legais, acompanhados de advogado.

Eles permanecem à disposição da Justiça e serão posteriormente encaminhados para internação no sistema socioeducativo.

Um homem de 25 anos teve o mandado de prisão preventiva cumprido por agentes da Polícia Civil da Bahia nesta terça-feira (6), pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra o sobrinho, de 7 anos. A ocorrência foi registrada no município de Euclides da Cunha, situado na região do Semiárido Nordeste II e, segundo depoimentos, teria ocorrido de forma reiterada. O suspeito foi localizado no bairro Jardim Brasil.

Conforme a apuração da Polícia Civil, a vítima apresentou mudança no comportamento, o que gerou desconfiança da mãe, que descobriu os abusos após o autor confessar o crime. O criminoso, então, apresentou-se à delegacia acompanhado de advogado e optou por permanecer em silêncio.

Ele segue apreendido e à disposição da Justiça. O mandado foi cumprido pela Delegacia Territorial de Euclides da Cunha, unidade vinculada à 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior.

A Polícia Civil (PC-BA) apreendeu, nesta terça-feira (6), dois irmãos, de 13 e 15 anos, investigados por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável, em Jequié. A ação ocorreu durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão. O caso é investigado desde novembro de 2025, quando a polícia tomou conhecimento da gravidez de uma adolescente de 12 anos que convivia em contexto familiar com os dois adolescentes.

Durante a apuração, foram realizados exames periciais, escuta especializada da vítima e coleta de informações junto à rede de proteção à criança e ao adolescente. Os irmãos foram apresentados na unidade policial pelas representantes legais e acompanhados por advogado. 

Eles permanecem à disposição da Justiça e deverão ser encaminhados para internação no sistema socioeducativo. A ação foi realizada pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM/Jequié), vinculada à 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (9ª COORPIN/Jequié), com apoio da rede de proteção e do Poder Judiciário.

Um suspeito de 37 anos foi preso na tarde desta segunda-feira (28) após ser apontado como responsável por importunar sexualmente e estuprar uma jovem de 11 anos no município de Boninal, situado na Chapada Diamantina. A prisão foi realizada por agentes da Polícia Civil, que já investigava o caso.

A apuração sobre o caso começou após os policiais receberem alertas do Conselho Tutelar e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da cidade. Diante da gravidade das provas e depoimentos reunidos durante o inquérito, a autoridade policial solicitou a prisão preventiva do suspeito ao Poder Judiciário, que deferiu o pedido.

O investigado foi localizado pelos agentes em sua própria residência, localizada na zona rural de Boninal. Ele foi conduzido, passou pelos procedimentos de praxe e segue custodiado à disposição da Justiça.

Um adolescente, de 16 anos, foi apreendido nesta segunda-feira (28), no bairro Santo Antônio dos Prazeres, em Feira de Santana. Ele é investigado por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável.

Segundo a Polícia Civil, a vítima tem 21 anos e possui deficiência intelectual. As investigações apontam que os abusos teriam ocorrido durante pelo menos um ano. Nesse período, a mulher teria engravidado do adolescente investigado.  O caso teria sido descoberto em julho deste ano.

Após as apurações iniciais, a delegacia pediu à Justiça a expedição de mandado de busca e apreensão contra o adolescente. Com o cumprimento da ordem, o jovem foi levado para uma unidade especializada, onde passou pelos procedimentos legais.

Ele deve ser encaminhado a uma unidade socioeducativa, ficando à disposição da Justiça. A ação foi realizada pela Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) de Feira de Santana.

Uma operação prendeu dois homens na cidade de Livramento de Nossa Senhora, município do Sertão Produtivo. Segundo a ocorrência policial, eles são acusados de estupro de vulnerável e de importunação sexual praticados contra duas crianças e um adolescente com deficiência intelectual.

No inquérito policial, foram colhidos relatos que confirmam a prática dos crimes, além de relatos de ameaça de morte às vítimas. Em algumas oportunidades, os homens teriam explorado sexualmente os vulneráveis mediante o pagamento, configurando um crime de corrupção de menores. As declarações colhidas ainda apontam prática reiterada das práticas sexuais.

Também foi cumprida a ordem de busca e apreensão dos aparelhos celulares dos homens. Eles seguem custodiados, à disposição da Justiça. As ações fizeram parte da Operação Kronos.

Um homem de 63 anos foi preso preventivamente no último domingo (20), no bairro de Massaranduba, em Salvador. Ele é investigado pela prática de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos.

A investigação teve início no sábado (19), após o recebimento da denúncia. As apurações apontam que a vítima sofria abusos desde os 7 anos de idade. Diante da gravidade dos fatos relatados, a Polícia Civil (PC-BA) representou pela prisão preventiva do investigado após a realização da Escuta Especializada com a adolescente e a análise dos demais elementos informativos do caso.

O mandado de prisão foi cumprido por equipes da Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (DERCCA), em ação conjunta com a Operação Escudos de Maria. Ambas as unidades são vinculadas ao Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV).

Após a localização e captura, o homem foi encaminhado para uma unidade policial, onde foram adotados os procedimentos cabíveis. O investigado permanece custodiado e à disposição do Poder Judiciário.

Um homem de 40 anos foi preso preventivamente nesta segunda-feira (21), no município de Itagimirim, situado na Costa do Descobrimento, suspeito de estupro de vulnerável contra uma mulher idosa. Segundo agentes da Polícia Civil (PC-BA), a vítima é uma senhora cega, acamada e que dependia de cuidados do criminoso. A investigação começou após ela ser atendida em uma unidade hospitalar, onde foram identificados indícios de violência sexual.

Ainda conforme a investigação, a idosa estava sob os cuidados do investigado e permanecia em situação de isolamento do convívio com familiares. Com o avanço das investigações e a expedição do mandado de prisão preventiva pela Justiça, equipes policiais agiram para localizar e prender o suspeito, que foi identificado pelas iniciais G. J. S.

De acordo com o Giro em Ipiaú, parceiro do Bahia Notícias, a rede municipal de assistência social já acompanhava a situação da idosa desde 2020, quando a vítima relatou sofrer maus-tratos do homem. O suspeito foi localizado durante uma ação das Delegacias Territoriais de Itagimirim e Eunápolis. Ele foi levado para a delegacia e permanece custodiado à disposição da Justiça.

Um adolescente de 17 anos foi apreendido pela Polícia Civil da Bahia (PC-BA) em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, investigado por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável contra uma menina de 11 anos. Segundo informou a PC, nesta quinta-feira (17), a apreensão ocorreu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão expedido pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Camaçari.

Após a ação, realizada por uma equipe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam/Camaçari), o adolescente foi encaminhado para uma unidade de atendimento socioeducativo.

Ele ficará no local para o cumprimento de medida de internação provisória enquanto o caso é apurado.

Agentes da Polícia Civil da Bahia (PC-BA) cumpriram, na manhã desta quarta-feira (16), um mandado de prisão definitiva contra um homem de 40 anos, condenado por estupro contra uma adolescente e sentenciado a mais de 16 anos de prisão em regime fechado. A investida ocorreu no município de Cruz das Almas, situado no Recôncavo Baiano.

Segundo o inquérito policial, o condenado era padrasto da vítima à época dos fatos e praticava os abusos de forma recorrente. A vítima tinha 13 anos e chegou a engravidar do padrasto. O mandado de prisão foi expedido pela Justiça da comarca após o trânsito em julgado da condenação.

Após diligências e levantamento de informações, as equipes policiais localizaram o condenado enquanto ele circulava de bicicleta pelo bairro Tabela, em Cruz das Almas, e cumpriram a ordem judicial. Ele foi conduzido à unidade policial e permanece à disposição do Poder Judiciário.

Um homem, de 32 anos, que era investigado por estupro de vulnerável, foi preso pela Polícia Civil (PC-BA) na manhã desta terça-feira (15), na zona rural do município de Livramento de Nossa Senhora, situado no Sertão Produtivo Baiano. Com o intuito de garantir o andamento das investigações, preservar as provas e possibilitar a identificação das possíveis vítimas, a Polícia Civil (PC-BA) representou pela prisão temporária do investigado, tendo manifestação favorável do Ministério Público (MP-BA).

Segundo o inquérito policial, as investigações tiveram início no último final de semana, quando a autoridade policial teve acesso a mensagens de confissão do suspeito a uma loja do município. As investigações permitiram a identificação do homem e a vinculação do seu nome à linha telefônica utilizada nos contatos que deram origem à apuração.

Durante as diligências, também foi cumprida ordem de busca e apreensão no imóvel do suspeito. Um aparelho celular foi apreendido, que será submetido à análise pericial, conforme autorização judicial. Após a prisão, o investigado foi conduzido à unidade policial, onde passou pelos procedimentos legais de praxe, e permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário. As investigações seguem em andamento sob sigilo judicial. 

Um homem de 53 anos, procurado há 5 anos por suspeita de estupro de vulnerável e tortura, foi preso neste domingo (13), em Porto Seguro, no sul da Bahia. A localização ocorreu após a Polícia Civil (PC-BA) cruzar informações de uma publicação nas redes sociais. Segundo a corporação, o homem aparecia em uma postagem como vítima de uma agressão e pedia, por meio de terceiros, ajuda financeira para despesas médicas.

As informações permitiram que os investigadores identificassem que ele era foragido da Justiça. O suspeito vivia em Porto Seguro, onde trabalhava como vendedor ambulante e utilizava um nome falso. A publicação mencionava uma agressão atribuída a um turista, ocorrida em 4 de setembro, e indicava uma chave Pix vinculada à esposa dele para arrecadação de valores.

De acordo com a investigação, não havia registro de ocorrência feito pelo homem sobre o episódio. Ele foi localizado na região da orla norte do município e teve dois mandados de prisão preventiva cumpridos. A ação foi realizada pela Delegacia Especializada de Proteção ao Turista (Deltur/Porto Seguro), com apoio de unidades de investigação e inteligência, dentro da Operação Malhas da Lei. O homem foi encaminhado para uma unidade policial e permanece à disposição do Poder Judiciário.

Um homem, de 26 anos, investigado por estupro de vulnerável, crime cometido contra pessoa incapaz de consentir, no caso uma criança de 10 anos, foi preso pela Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (9), em Guanambi. Segundo as investigações, iniciadas em janeiro deste ano, o crime ocorreu em contexto familiar, de maneira reiterada, por aproximadamente 3 meses.

Após o cumprimento de um mandado de prisão preventiva, o investigado passou pelos procedimentos legais de praxe e permanece custodiado, à disposição da Justiça. A vítima foi encaminhada para acompanhamento pelo serviço de atendimento psicossocial do município, conforme as medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A prisão aconteceu no âmbito da Operação Malhas da Lei e foi realizada por equipes do Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação (GATTI/Semiárido) e da Delegacia Territorial (DT/Guanambi), unidades vinculadas à 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN/Guanambi).

Um homem de 39 anos, investigado por estupro de vulnerável contra uma criança de sete anos, foi preso por agentes da Polícia Civil (PC-BA) em Caculé, município do Sertão Produtivo. O crime aconteceu em agosto deste ano, na zona rural do município. As investigações também apontam que o suspeito teve um laço parental com a vítima, abrindo margem para a possibilidade de ocorrência de outros episódios anteriores.

O mandado de prisão preventiva foi cumprido por equipes da Delegacia Territorial de Caculé, no âmbito da Operação Malhas da Lei. Após a prisão, o homem foi encaminhado para a Delegacia Territorial do município de Guanambi, também situado no Sertão Produtivo, onde permanece custodiado à disposição da Justiça.

Já a criança foi encaminhada para acompanhamento pelo serviço de atendimento psicossocial do município, conforme as medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Um homem de 36 anos, investigado pelo crime de estupro de vulnerável, foi preso nesta quarta-feira (2) por agentes da Polícia Civil da Bahia. (PC-BA) O crime aconteceu em 2022, no município de Barra, situado no Sudoeste Baiano. A vítima, que na época tinha 11 anos de idade, foi identificada como primogênita do suspeito.

De acordo com as investigações dos agentes policiais, o fato aconteceu quando a criança passou alguns dias na residência do suspeito. Na ocasião, o investigado chegou a ser preso e, posteriormente, por decisão do Poder Judiciário, passou a responder ao processo em liberdade. Neste ano, com o andamento da ação judicial, o homem recebeu sentença condenatória, e a Justiça determinou novamente a sua prisão. A pena aplicada foi de 13 anos de reclusão, em regime fechado.

Durante as diligências realizadas pela Delegacia Territorial de Barra, o homem acabou localizado no centro da cidade. Em seguida, foi conduzido à unidade policial para adoção dos procedimentos legais de praxe e segue custodiado, à disposição do Poder Judiciário.

Um homem de 36 anos foi preso nesta segunda-feira (1º) pelo crime de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos. O suspeito foi localizado em via pública, no bairro São Bento, em São Francisco do Conde, município da Região Metropolitana de Salvador. Agentes da Polícia Civil (PC-BA) cumpriram um mandado de prisão temporária em desfavor do indivíduo.

De acordo com o inquérito policial, o crime ocorreu no dia 9 de junho do ano passado, quando o suspeito aliciou e violentou a vítima em uma residência no bairro Centro daquele município. As investigações ainda apontam que o homem de 36 anos cometia estes crimes de forma reiterada.

O suspeito foi conduzido à Coordenação de Polícia Interestadual, onde passou pelos exames legais e permanece à disposição do Poder Judiciário.

A defesa do médico urologista Samuel Juncal, que foi um dos alvos da Operação Brilho do Amanhã nesta quinta-feira (27), se manifestou publicamente após a acusação de estupro de vulneravel e produção e armazenamento de pornografia infantil. A nota da assessoria diz que a acusação é “infundada e caluniosa”. 

O médico foi alvo de mandados de busca e apreensão em sua residência, em Salvador, ainda na manhã desta quinta. Outras ações da operação foram cumpridas em Lauro de Freitas, Itagi, Seabra, São Félix e Conceição do Coité.

Em sua primeira manifestação, o profissional defende “categoricamente a sua total inocência, o que será comprovado no decorrer da investigação” e informa que está colaborando com as autoridades e com o Poder Judiciário durante as investigações. 

A nota da defesa destaca que os processos decorrentes da investigação correm em segredo de Justiça, para garantir a proteção das vítimas. Especialmente sobre as apreensões desta quinta, o médico diz que “revelou-se totalmente desnecessária e desproporcional”. 

“Nesse sentido, nos dias 12, 17 e 20 de agosto, foram indicadas à Delegacia de Polícia testemunhas que podem atestar a sua inocência, além de terem sido preservadas as mensagens de celular do médico e de sua família, conteúdo que provará a falsidade da acusação que desencadeou a descabida operação policial”, completa. 

Confira a nota da defesa na íntegra: 

“NOTA À IMPRENSA

A assessoria de comunicação e a defesa técnica do médico Samuel Juncal vêm a público esclarecer que as notícias veiculadas nesta quinta-feira (27) decorrem de uma acusação infundada e caluniosa, repudiando com veemência qualquer vinculação a condutas ilícitas.

O profissional reafirma categoricamente a sua total inocência, o que será comprovado no decorrer da investigação. 

Desde o início da investigação, o médico vem mantendo uma postura de colaboração irrestrita e transparente com as autoridades e com o Poder Judiciário para que a verdade seja restabelecida com a máxima celeridade.

Ressalta-se que o procedimento tramita sob estrito segredo de justiça para resguardar a intimidade e a integridade de menores, de modo que a espetacularização e o vazamento de informações afrontam diretamente as garantias legais previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A defesa ressalta, ainda, que a medida de busca e apreensão realizada nesta manhã revelou-se totalmente desnecessária e desproporcional, visto que o médico sempre colaborou com os órgãos investigativos, tendo se colocado expressamente à disposição das autoridades policiais. Nesse sentido, nos dias 12, 17 e 20 de agosto, foram indicadas à Delegacia de Polícia testemunhas que podem atestar a sua inocência, além de terem sido preservadas as mensagens de celular do médico e de sua família, conteúdo que provará a falsidade da acusação que desencadeou a descabida operação policial”

Um médico urologista é um dos alvos da Operação Brilho do Amanhã, com cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão na manhã desta quinta-feira (27) em Salvador e outras cidades baianas. A ação investiga acusações de estupro de vulnerável, produção e armazenamento de pornografia infantil na Bahia.

Segundo informações do Alô Juca, o profissional foi identificado como Samuel Ribeiro Juncal e o caso investigado pela Polícia Civil (PC-BA) pode envolver mais de cinco menores. As diligências têm como foco a busca e apreensão de dispositivos eletrônicos e análise de dados que possam contribuir para a identificação de autores, redes criminosas e outros envolvidos.

Na capital baiana, as equipes atuam nos bairros da Barra, Arraial do Retiro, Arenoso, Costa Azul, Ilha Amarela, Santa Cruz, Calabetão, Pernambués, Fazenda Grande do Retiro, Vila Laura e Paripe.

Uma ação do novo ciclo da Operação Brilho do Amanhã, deflagrada pela Polícia Civil nesta semana, visa cumprir ofícios judiciais contra investigados por estupro de vulnerável, produção e armazenamento de pornografia infantil na Bahia. A ação desta quinta-feira (27), que mobiliza 120 policiais, cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão em Salvador, Lauro de Freitas, Itagi, Seabra, São Félix e Conceição do Coité. 

Na capital baiana, as equipes atuam nos bairros da Barra, Arraial do Retiro, Arenoso, Costa Azul, Ilha Amarela, Santa Cruz, Calabetão, Pernambués, Fazenda Grande do Retiro, Vila Laura e Paripe.

As diligências também têm como foco crimes praticados no ambiente digital, com busca e apreensão de dispositivos eletrônicos e análise de dados que possam contribuir para a identificação de autores, redes criminosas e outros envolvidos.

A Operação Brilho do Amanhã é uma ação permanente da Polícia Civil da Bahia (PC-BA) e prevê ciclos operacionais coordenados, com produção de inteligência, cumprimento de medidas cautelares, monitoramento dos resultados e avaliação das ações. Nesta edição, o ciclo ocorre entre os dias 24 e 28 de agosto.

A operação é coordenada pelo Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV) e conta com o apoio dos Departamentos Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (DENARC), Especializado de Investigações Criminais (DEIC), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Inteligência Policial (DIP), de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO), de Polícia Metropolitana (DEPOM) e de Polícia do Interior (DEPIN), além da Coordenação de Operações Especiais (CORE).

Também participam o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP).

Um idoso, de 68 anos, foi preso nesta terça-feira (25) acusado de estupro de vulnerável em Uauá, no Sertão do São Francisco. O acusado, foragido desde 2012, já estava com mandado de prisão definitiva, uma vez que a condenação tinha transitado em julgado, ou seja, não havia mais condição de recorrer à sentença.

Segundo a Polícia Civil, o crime foi cometido contra uma criança. Após levantamentos e diligências, o homem foi localizado no município de São Gonçalo dos Campos, na região de Feira de Santana. Conforme a decisão judicial, ele deverá cumprir pena de nove anos e quatro meses de prisão em regime fechado.

Após a prisão, o condenado deve ser transferido para uma unidade prisional para o cumprimento da pena.

A ação integra a Operação Brilho do Amanhã e foi realizada por equipes do Serviço de Investigação (SI) da Delegacia Territorial (DT) e do Núcleo de Inteligência (NI) da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (25ª Coorpin/Euclides da Cunha).

As equipes da delegacia de São Gonçalo dos Campos também participaram da ação para o cumprimento do mandado judicial.

Duas mulheres, de 31 e 32 anos, investigadas pela prática do crime de estupro de vulnerável contra duas crianças, foram presas nesta segunda-feira (24) em Salvador. As capturas ocorreram nos bairros da Liberdade e Fazenda Grande do Retiro, durante diligências da Polícia Civil (PC-BA). As suspeitas são a mãe das vítimas e a ex-companheira dela.

As investigações começaram depois que uma unidade de pronto atendimento médico acionou a Polícia Civil (PC-BA), logo após uma das crianças relatar os abusos a uma assistente social. As duas investigadas foram localizadas e conduzidas a uma unidade policial, onde foram cumpridos os mandados de prisão preventiva. Elas permanecem custodiadas e à disposição do Poder Judiciário.

A apuração do caso e o cumprimento das ordens judiciais foram executados pela Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (DERCCA), unidade vinculada ao Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), no âmbito da Operação Brilho do Amanhã.

Um homem de 39 anos foi preso na manhã desta segunda-feira (24), no bairro Bateias, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, investigado pelos crimes de estupro de vulnerável e exploração sexual de crianças e adolescentes. A prisão foi efetuada por policiais do Núcleo da Criança e do Adolescente (NCA), unidade vinculada à 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (10ª COORPIN/Vitória da Conquista), durante a Operação Brilho do Amanhã.

Conforme as investigações, o suspeito valia-se de sua condição socioeconômica para se aproximar de seis adolescentes, com idades entre 13 e 15 anos. Ele oferecia presentes e submetia as vítimas a práticas de natureza sexual de forma reiterada. As apurações também indicam que o homem utilizava um veículo para abordar os jovens nas proximidades de um campo de futebol, na periferia da cidade.

Após ser capturado, o investigado foi encaminhado à delegacia, onde teve cumprido o mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Vitória da Conquista. O homem permanece custodiado, à disposição da Justiça.

Todas as seis vítimas serão acompanhadas pelo serviço de atendimento psicossocial do município, segundo determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Um homem de 46 anos foi preso por agentes da Polícia Civil da Bahia (PC-BA) após ser condenado pelo crime de estupro de vulnerável cometido em 2010, no município de Camaçari, situado na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O crime teve como vítima uma criança de 10 anos, filha de amigos de familiares. A ocorrência foi registrada nesta quarta-feira (19), no município de Nova Soure, situado no Semiárido Nordeste II.

De acordo com as investigações realizadas pelos policiais civis, o crime ocorreu na casa da vítima, quando o criminoso teria passado uma temporada na residência de um amigo e familiar da criança, situada no município da RMS. A sentença expedida pela comarca de Camaçari prevê uma pena de 16 anos em regime fechado.

A incursão foi realizada pela Polícia Civil de Nova Soure. Após a prisão, o custodiado foi encaminhado à unidade policial, onde foi registrado o cumprimento da ordem judicial e realizado exame de lesões corporais.

A defesa do ator Marco Furlan, indiciado pela Polícia Civil por estupro de vulnerável contra uma criança autista de 5 anos, pediu a revogação da prisão do ex-global.

Em contato com o site Metrópoles, a advogada Graciele Queiroz, que representa Marco, garantiu que o ator é inocente.

"Eu fiz o pedido de revogação de prisão e agora vai ser aberto o prazo para o Ministério Público se manifestar. Eu acredito no judiciário. Tudo que se pede no processo abre vista para o Ministério Público. Após ele se manifestar, quem decide é o juiz. Estamos aguardando agora o MP se manifestar para o juiz decidir", afirmou.

Queiroz ainda questionou a necessidade da prisão do artista. "Qual é o risco que o Marco oferece, sendo que ele mora a mais de 130 quilômetros da chácara?".

O caso, que ganhou repercussão nacional, aconteceu no início do mês, 2 de agosto, na cidade de Pindamonhangaba, no interior de São Paulo. Furlan está preso preventivamente no Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que as investigações estão sob sigilo por envolver um menor de idade.

Um adolescente, de 13 anos, suspeito de ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável, foi apreendido pela Polícia Civil da Bahia (PC-BA), nesta segunda-feira (10), no bairro de Nova Brasília, em Salvador. A medida judicial foi expedida no âmbito de uma investigação que apura a denúncia de violência sexual contra uma criança. 

O adolescente, alvo do mandado de busca e apreensão, foi localizado e apresentado à autoridade especializada, que tomou as medidas legais pertinentes. A 4ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Salvador foi comunicada sobre o cumprimento da ordem judicial. 

Segundo a Polícia Civil, a Operação Juventude Segura é uma iniciativa permanente voltada ao enfrentamento qualificado de atos infracionais, ao cumprimento de determinações judiciais, à prevenção da reincidência e à proteção integral de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A ação foi realizada por meio da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), vinculada ao Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade (DPMCV).

Um homem, de 41 anos, foi preso em Euclides da Cunha, no Nordeste baiano, acusado de estupro contra duas filhas, de 11 e 9 anos à época dos fatos no ano passado. Segundo a Polícia Civil, os abusos foram revelados pelas crianças à escola onde estudavam. Com isso, a instituição acionou os órgãos responsáveis, o que deu início às investigações.

Com base nas provas reunidas, a delegacia local solicitou a prisão preventiva, que foi autorizada pela Justiça. Ainda segundo a polícia, as vítimas receberam atendimento especializado e foram encaminhadas para acompanhamento pela rede municipal de proteção, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A polícia informou que o investigado se apresentou de forma espontânea à delegacia de Euclides da Cunha, onde foi informado da decisão judicial e teve o mandado de prisão cumprido.

Após os procedimentos legais, ele permanece à disposição da Justiça. A ação foi realizada por equipes da delegacia de Euclides da Cunha, vinculada à 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).

Um homem de 47 anos, condenado por estupro de vulnerável em Mato Grosso, foi preso nesta segunda-feira (3) em uma fazenda na zona rural de Carinhanha, no sudoeste da Bahia. Ele era considerado foragido e foi localizado durante uma ação de inteligência das polícias civis dos dois estados. 

A condenação é referente a um crime cometido em 2004 contra uma adolescente de 14 anos. O mandado de prisão definitiva foi expedido pela 2ª Vara da Comarca de São Félix do Araguaia (MT) após o trânsito em julgado da sentença. A localização do condenado ocorreu depois do compartilhamento de informações entre as corporações e de diligências realizadas na região.

Após a prisão, ele foi levado para uma unidade policial, onde passou pelos procedimentos legais. O homem permanece custodiado e deverá cumprir a pena em regime fechado. Posteriormente, será transferido para Mato Grosso.

A captura ocorreu no âmbito da Operação Alvorada e foi conduzida pela 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (22ª Coorpin/Guanambi), com participação do GATTI/Semiárido e da Delegacia Territorial de Carinhanha. A ação também contou com apoio da Delegacia Regional de Vila Rica, em Mato Grosso.

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, na sexta-feira (31), um mandado de busca e apreensão no imóvel de um homem de 42 anos, investigado pelo crime de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 11 anos. O crime ocorreu na zona rural do município de Anagé, no sudoeste baiano, em junho deste ano.

Durante a ação na residência do investigado, foram apreendidos aparelhos eletrônicos que podem ter relação com o crime. Os dispositivos foram recolhidos, lacrados e encaminhados para as medidas cabíveis, incluindo a análise pericial do material para auxiliar no esclarecimento dos fatos.

A ordem judicial foi emitida pela Justiça e cumprida por equipes da Delegacia Territorial (DT) de Anagé. A operação integra o trabalho contínuo de investigação e combate aos crimes contra crianças e adolescentes, com o objetivo de reunir provas e responsabilizar os envolvidos.

Um homem de 46 anos foi preso nesta sexta-feira (31), em Lajedão, no extremo sul da Bahia, durante o cumprimento de um mandado de prisão preventiva. Ele é investigado por estupro de vulnerável, em um caso registrado em novembro de 2025.

Segundo a Polícia Civil, o homem tinha relação de amizade com a família e teria convidado duas crianças, ambas de 5 anos, para um imóvel sob o pretexto de oferecer uma melancia.

Ainda conforme a investigação, uma das crianças deixou o local chorando e contou à mãe que havia sofrido abuso. O relato foi utilizado na apuração que levou à solicitação da prisão preventiva.

O mandado foi cumprido por equipes da Delegacia Territorial de Lajedão, vinculada à 8ª Coorpin de Teixeira de Freitas. O suspeito foi encaminhado à unidade policial e permanece à disposição da Justiça.

Um homem de 52 anos foi condenado e preso pelo crime de estupro de vulnerável pela Polícia Civil da Bahia, na quinta-feira (30), na zona rural do município de Araci. O crime foi praticado no estado do Paraná e o criminoso era um foragido da Justiça desde 2020, quando foi sentenciado por um tribunal paranaense.

Segundo o boletim da Polícia Civil, o homem foi localizado após o compartilhamento de informações entre as Polícias Civis da Bahia e do Paraná. Ele foi conduzido à unidade policial, onde passou pelos procedimentos legais e, posteriormente, será encaminhado ao sistema prisional para o cumprimento da pena de 8 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado.

A prisão fez parte das ações da Operação Tolerância Zero, realizada nesta semana pela Delegacia Territorial de Araci, com o objetivo de intensificar o cumprimento de mandados judiciais, localizar foragidos da Justiça e reforçar o enfrentamento à criminalidade no município.

Agentes da Polícia Civil prenderam um homem de 55 anos com um mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável. Conforme as investigações, os abusos tiveram início em 2010 e foram praticados de forma reiterada contra uma criança de oito anos. A prisão contra o homem que também assediou uma criança de 5 anos foi efetuada nesta terça-feira (28), no município de Saubara, localizado no Recôncavo Baiano.

De acordo com o inquérito policial, a denúncia foi feita em fevereiro de 2020, 2 anos após o fim dos assédios. O suspeito submeteu a vítima a abusos durante cerca de oito anos, utilizando ameaças de morte e perseguições para manter o silêncio da criança.

A ordem judicial foi expedida pela Vara Criminal de Santo Amaro, no dia 10 deste mês, e cumprida após diligências que resultaram na localização do investigado. Além disso, o homem também é investigado por abuso sexual contra outra criança de cinco anos.

Após o cumprimento do mandado, ele foi conduzido à Delegacia Territorial do município, onde passou pelos procedimentos legais de praxe, incluindo a expedição de guias para exame de lesão corporal e a comunicação da prisão ao Poder Judiciário.

Um homem de 75 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável, foi preso na manhã desta segunda-feira (28) no bairro do Imbuí, em Salvador. O crime ocorreu entre os anos de 2011 e 2012, no município de Jaguaquara, no sudoeste do estado, contra uma vítima que tinha 7 anos à época.

De acordo com a Polícia Civil da Bahia, o homem era considerado foragido desde a expedição do mandado de prisão decorrente de sua sentença condenatória. As investigações apontaram que ele havia se mudado da cidade onde o crime ocorreu para a capital baiana com o objetivo de escapar do cumprimento da pena.
 

A localização e a prisão do condenado ocorreram após a polícia receber informações sobre seu paradeiro na Região Metropolitana de Salvador. A ação foi executada por agentes da 4ª Delegacia de Homicídios (DH/Camaçari), unidade vinculada ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
 

O homem foi encaminhado para uma unidade policial, onde foram realizados os procedimentos legais, e agora permanece à disposição da Justiça para o cumprimento da pena.

Um jovem, de 18 anos, foi preso e um adolescente, de 16, acabou apreendido em uma ação em Riachão do Jacuípe, na região da Bacia do Jacuípe. As medidas foram cumpridas nesta quinta-feira (23) no bairro Bela Vista.

Segundo a Polícia Civil, a dupla é suspeita de participar de um estupro coletivo contra uma adolescente, que tinha 11 anos, em junho de 2024.

Conforme as investigações, a vítima foi obrigada, mediante uso de faca e arma de fogo artesanal, a manter relações sexuais com três suspeitos, que tinham 17, 15 e 14 anos. O terceiro envolvido segue procurado.

A ordem judicial contra os suspeitos foi expedida pela Vara Criminal de Riachão do Jacuípe, no último dia 10 de julho. Após o cumprimento dos mandados, a dupla foi conduzida à delegacia do município, onde seguem custodiados à disposição da Justiça.

Uma mulher foi condenada a 30 anos de prisão por estupro de vulnerável, produção e armazenamento de material pornográfico em Jussiape, no interior da Bahia. As vítimas são a própria filha da condenada, uma bebê de um ano e dez meses, e uma adolescente de 13 anos.

Os crimes teriam ocorrido antes da última semana de março de 2026 e a sentença foi divulgada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta terça-feira (21). A denúncia contra a ré foi apresentada em abril de 2026 pela promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira, do Ministério Público do Estado da Bahia. 

Segundo a denúncia, a mulher constrangeu a adolescente à prática de atos sexuais e forçou a participação da própria filha. Os atos foram gravados em vídeo e as imagens armazenadas no celular da acusada.

Na sentença, a Justiça também fixou indenização mínima por danos morais no valor total de R$ 80 mil. A divisão considerou a capacidade econômica da ré e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade; R$ 50 mil foram destinados à criança e R$ 30 mil à adolescente.

A prisão preventiva da condenada foi mantida. Ela respondeu ao processo sob custódia cautelar no Conjunto Penal de Jequié. A Justiça declarou ainda a incapacidade da ré para o exercício do poder familiar em relação à filha.

Agentes da Polícia Civil da Bahia cumpriram um mandado de prisão definitiva contra um homem de 32 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável em Alagoinhas, capital do Litoral Norte e Agreste Baiano. A ação foi realizada nesta terça-feira (21), em Aramari, cidade vizinha a Alagoinhas e também presente no mesmo território de identidade.

Conforme as apurações da própria Polícia Civil, o crime foi registrado em 2015, quando o agressor abusou de uma vítima de 12 anos. O homem foi localizado no centro do município após investigações realizadas pela Delegacia Territorial de Aramari. 

Ele foi conduzido à unidade policial, onde passou pelos procedimentos legais e encaminhado à 1ª Delegacia Territorial de Alagoinhas para cumprir uma pena de 10 anos e 4 meses em regime inicial fechado. A ordem judicial foi expedida no dia 10 de julho deste ano, pela 2ª Vara Criminal de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Execução de Medida Protetiva de Alagoinhas. 

Uma mulher foi condenada nesta segunda-feira (20) a 30 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, produção e armazenamento de material pornográfico envolvendo sua filha, uma bebê de um ano e dez meses de idade, e uma adolescente de 13 anos, no município de Jussiape, região da Chapada Diamantina. A acusada foi denunciada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-ba) em abril de 2026.

De acordo com a denúncia, os fatos teriam ocorrido em período anterior à última semana do mês de março de 2026. À época, a mulher coagiu a adolescente à prática de atos sexuais e forçou a participação da própria filha, registrando os atos por meio de vídeos. As imagens foram armazenadas no aparelho celular da acusada.

Na sentença, a Justiça considerou a capacidade econômica da ré e fixou uma indenização mínima por danos morais no valor total de R$ 80 mil, sendo R$ 30 mil destinados à adolescente e R$ 50 mil à criança. Também foi mantida a prisão preventiva da criminosa, que respondeu ao processo sob custódia cautelar no Conjunto Penal de Jequié, e foi declarada a incapacidade dela para o exercício do poder familiar em relação à filha.

A Polícia Civil da Bahia prendeu, nesta quinta-feira (16), dois homens que eram investigados pelo crime de estupro de vulnerável no centro do município de Andaraí, na região da Chapada Diamantina.Durante a ação policial, também foi apreendida uma arma de fogo caseira.

O caso de um dos suspeitos ocorreu em junho deste ano, durante os festejos de aniversário do município. A vítima, uma mulher de 28 anos, relatou que, após ingerir uma medicação, adormeceu e, ao despertar, constatou que havia sido vítima do crime.

Já o outro crime ocorreu em maio deste ano e teve como vítima uma criança de sete anos. As investigações conduzidas pela Polícia Civil resultaram na representação pela prisão preventiva dos dois investigados, medidas posteriormente deferidas pelo Poder Judiciário.

Os agentes policiais também cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência de um dos investigados. No imóvel, foi localizada e apreendida uma arma de fogo artesanal. O armamento e os homens foram encaminhados para a delegacia para a adoção das medidas legais cabíveis e permanecem custodiados à disposição do Poder Judiciário.
 

Um homem foi preso acusado de estuprar a própria mãe e tentar violentar a filha. A prisão ocorreu em Livramento de Nossa Senhora, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, nesta terça-feira (14) após uma denúncia de duplo abuso familiar.

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, agentes 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionados pela filha do acusado para averiguar o caso no bairro Estocada.

Aos policiais, a jovem relatou que a mãe, em estado vulnerável, havia sido abusada pelo agressor no dia anterior e, na mesma manhã da terça, ela própria quase foi estuprada pelo mesmo homem, que fugiu logo em seguida.

Com as características do suspeito, os militares iniciaram uma varredura pela região. Moradores ajudaram os policiais que encontraram o acusado.

Detido, o homem foi levado para a delegacia de Livramento de Nossa Senhora, junto com as vítimas.

Um homem de 49 anos condenado pelo crime de estupro de vulnerável foi preso na quinta-feira (2), durante uma operação da Polícia Civil da Bahia (PCBA) no povoado de Monte Alegre, zona rural de Euclides da Cunha. De acordo com a PCBA, o crime foi cometido em 2020 contra uma adolescente de 13 anos com deficiência intelectual. O homem respondia ao processo em liberdade até a condenação transitar em julgado.

A prisão ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão definitiva expedido pela Vara Criminal, Tribunal do Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Euclides da Cunha. O condenado deverá cumprir pena de oito anos e três meses de reclusão.

O suspeito foi localizado por equipes da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Euclides da Cunha), com apoio do Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação (Gatti), do Serviço de Investigação e do Plantão Policial. Após o cumprimento da ordem judicial, o homem foi encaminhado à Delegacia Territorial de Euclides da Cunha, onde permanece custodiado à disposição da Justiça.

Um homem, de 44 anos, considerado foragido da Justiça do Estado de Goiás pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável, foi preso na manhã desta terça-feira (30) em Canavieiras, no Sul da Bahia.

Segundo a Polícia Civil, o mandado de prisão preventiva foi cumprido após troca de informações entre policiais da delegacia de Canavieiras, vinculada à 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus), e da delegacia de Euclides da Cunha, no Nordeste baiano, pertencente à 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).

Após ser localizado, o investigado foi conduzido à unidade policial, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. Ainda segundo O homem permanece custodiado e à disposição do Poder Judiciário, que dará continuidade aos procedimentos relacionados ao cumprimento do mandado de prisão preventiva.

Um homem, de 56 anos, investigado pelos crimes de estupro de vulnerável e tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, foi preso nesta quinta-feira (25) em Valença, no Baixo Sul do estado. O homem foi encontrado na localidade de Jiquiriçá, zona rural do município.

Segundo a Polícia Civil, os crimes teriam sido cometidos contra uma menina desde janeiro deste ano e aconteciam na residência do investigado, que mantinha amizade com a família da vítima. A apuração foi conduzida pelo Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam) de Valença.

Na investigação, o Neam reuniu laudos periciais, exames médicos, depoimentos de testemunhas e outros elementos de prova que fundamentaram o pedido de prisão preventiva. Durante o cumprimento das ordens judiciais, os policiais apreenderam uma carabina calibre .22, 38 munições do mesmo calibre, aparelhos celulares e outros equipamentos eletrônicos.

Por conta da arma encontrada, o investigado também foi autuado em flagrante por posse irregular de arma de fogo. Além do Neam de Valença, a operação contou com equipes da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (5ª Coorpin/Valença).

O homem segue custodiado à disposição da Justiça, via 2ª Vara Criminal da Comarca de Valença. 

Um homem acusado de estupro de vulnerável em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi extraditado de Portugal, onde estava foragido. De acordo com a Polícia Federal (PF), o investigado teve a prisão preventiva decretada pela Justiça baiana.

As investigações apontam que os abusos teriam ocorrido entre os anos de 2017 e 2020, em Lauro de Freitas.

Após a conclusão do processo de extradição pelas autoridades portuguesas, o foragido foi entregue à PF no aeroporto de Lisboa e escoltado por policiais federais durante o traslado até Salvador na última terça-feira (23).

O homem era alvo do alerta de Difusão Vermelha da Interpol e foi localizado e preso em Lisboa, Portugal.  Ainda segundo informações, ao desembarcar em Salvador, ele foi encaminhado ao sistema prisional da Bahia, onde permanecerá à disposição da 1ª Vara Criminal de Lauro de Freitas.
 
 
Conforme a PF, esta é a segunda extradição realizada pela instituição na Bahia neste ano. Em abril passado, um cidadão francês, também considerado foragido da Justiça baiana e incluído na lista de Difusão Vermelha da Interpol, foi localizado em Lisboa, preso e depois extraditado para o Brasil. 

Na ocasião, o condenado foi encaminhado ao sistema prisional baiano para cumprir pena de 19 anos e 3 meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável, conforme sentença da 1ª Vara da Criança e do Adolescente de Salvador.

Um homem foi preso em flagrante após estuprar uma criança de seis anos em Firmino Alves, município no sul da Bahia. O crime ocorreu na quarta-feira (24) e foi divulgado nesta quinta-feira (25). Segundo informações do g1, o homem foi denunciado por uma vizinha da família e o suspeito chegou a ameaçar a mãe da vítima. 

O suspeito, que não teve a identidade revelada, já tinha passagem pela polícia pelo mesmo crime. De acordo com a Polícia Militar da cidade, após cometer o abuso o suspeito ameaçou a mãe da criança e uma vizinha que havia escutado os gritos da vítima.

Ao chegar no local, os policiais impediram os moradores de linchar o suspeito. À reportagem do g1, o delegado de Firmino Alves, Cristiano Pereira, informou que o suspeito foi encaminhado para o Complexo Policial de Itapetinga e segue à disposição da Justiça.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir ainda neste ano se as relações sexuais mantidas entre uma menina de 11 anos e um jovem de 19 anos configuram crime de estupro de vulnerável.

De acordo com a Folha S. Paulo, o julgamento pode estabelecer, de forma ampla, se a condenação por estupro de menor de 14 anos pode ser flexibilizada em determinadas condições, como quando a vítima, mesmo sendo considerada vulnerável, consente com a relação.

O caso que será analisado ocorreu em Santa Catarina. O ex-namorado da menina foi condenado em primeira instância a nove anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado. Os pais da menor também foram condenados, a dez anos, dez meses e 20 dias de reclusão, por descumprimento dos deveres de proteção.

Posteriormente, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) absolveu todos os réus, entendendo que, como o jovem e a menina mantinham um relacionamento amoroso, não caberia a condenação por estupro. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a absolvição em julgamento realizado pela Sexta Turma da corte em outubro do ano passado.

O Ministério Público de Santa Catarina recorreu da decisão, pedindo que o homem e a família da menina voltassem a ser considerados culpados. O ministro do STJ Luís Felipe Salomão, relator do recurso, decidiu enviar o caso ao STF, com a expectativa de que haja uma decisão com repercussão geral, que passe a valer para todos os casos semelhantes a partir de então.

O STF já firmou jurisprudência no sentido de que, em casos em que a vítima é menor de 14 anos, não cabe flexibilização. No entanto, sem a repercussão geral, juízes e desembargadores têm decidido de forma diversa em instâncias inferiores.

Em 2013, em caso relatado pela ministra Cármen Lúcia, o STF afirmou que "eventual consentimento da ofendida, menor de 14 anos, para a conjunção carnal ou a sua experiência anterior não elidem a presunção de violência caracterizadora do crime de estupro".

Em outro julgamento, de 2025, relatado pelo ministro Kassio Nunes Marques, a Corte afirmou que "o consentimento da vítima menor de 14 anos é irrelevante para a configuração do crime de estupro de vulnerável, por se tratar de presunção absoluta de violência".

Em outubro do ano passado, em caso relatado pelo ministro Luiz Fux, os ministros afirmaram que "a presunção de violência nos crimes de estupro de vulnerável, praticado contra menor de quatorze anos, é absoluta, sendo irrelevante a existência de eventual consentimento da vítima".

Em processo de 2022, relatado pelo ministro Edson Fachin, o STF afirmou que "a jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que é válida a presunção legal de violência, em caso de estupro praticado contra menor de 14 anos".

A Corte também julgou caso em que a vítima aparentava ser maior de idade e já tinha experiência sexual anterior, mas o homem foi condenado. Na ocasião, o STF afirmou que "o bem jurídico tutelado no crime de estupro contra menor de 14 anos é imaturidade psicológica, por isso que sendo a presunção de violência absoluta, não pode ser elidida pela compleição física da vítima nem por sua anterior experiência em sexo".

Três pessoas foram presas, nesta terça-feira (26), na cidade de Ibipitanga, suspeitas de praticar abusos sexuais contra uma pessoas com deficiência intelectual. Uma mulher de 60 anos é investigada por consentir com os abusos contra a vítima, que eram realizados por dois homens, de 50 e 66 anos, ex-companheiro e atual companheiro dela. A ação se enquadra como crime de estupro de vulnerável.

De acordo com informações da ocorrência, os crimes aconteciam há pelo menos um ano. O caso foi relatado ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município. As informações foram divulgadas pelo Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias. 

Diante dos fatos, as investigações foram iniciadas e a prisão dos suspeitos foi solicitada à Justiça. Os mandados de prisão foram expedidos pela Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Macaúbas.

As prisões foram realizadas pela Polícia Civil da Bahia, por meio do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/São Francisco) e da Delegacia Territorial de Ibipitanga (DT/Ibipitanga). Os três suspeitos permanecem à disposição da Justiça.