Decreto proíbe venda de bebidas destiladas durante festejos de fim de ano em Ribeira do Amparo
Por Redação
Um decreto municipal publicado pela Prefeitura de Ribeira do Amparo, no nordeste da Bahia, proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas destiladas durante os festejos de final de ano no município. As informações são do Portal Alerta, parceiro do Bahia Notícias.
O Decreto nº 0442 foi divulgado na última terça-feira (30) e estabelece a proibição entre as 18h do mesmo dia e as 8h da próxima segunda-feira (5 de janeiro de 2026). A medida foi adotada quando os casos registrados em Ribeira do Pombal ainda eram tratados como suspeitos.
De acordo com o texto, ficam proibidas a venda e a distribuição de bebidas como whisky, vodka, cachaça, gin, rum, tequila e similares em todo o período determinado.
O decreto prevê penalidades para quem descumprir a norma, incluindo aplicação de multa, apreensão da mercadoria e interdição temporária do estabelecimento.