Justiça cassa mandatos de prefeito e vice de Piatã por abuso de poder político

A Justiça Eleitoral determinou a cassação do prefeito e do vice de Piatã, na Chapada Diamantina, Marcos Paulo (PSD) e Ronaldo de Souza (Avante), respectivamente. Ambos também ficam inelegíveis por oito anos.

 

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a sentença foi proferida pela juíza Camila Sousa Pinto de Abreu, da 105ª Zona Eleitoral, na última terça-feira (11). Cabe recurso à decisão.

 

A medida atendeu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela coligação Transparência e Trabalho do Povo para o Povo, do candidato Thiago Dultra (PSB). Na eleição de 2024, Marcos Paulo venceu Thiago Dultra pela diferença de 126 votos.

 

Conforme a determinação, as provas mostram que houve uso da máquina pública para favorecer a campanha de reeleição da chapa. A magistrada apontou aumento considerado injustificado em diversos gastos municipais durante o período eleitoral. Entre as irregularidades estão 72% de alta nas despesas com combustíveis; 542% de aumento em gastos com festas e eventos públicos; 53% de crescimento em contratações terceirizadas, especialmente em limpeza e apoio à educação.

 

Ainda na decisão, a juíza frisou ainda o uso promocional de eventos públicos custeados pela prefeitura [como cavalgadas, inaugurações e festas populares] nos quais o prefeito aparecia associando a imagem às ações da gestão, prática considerada abuso de poder político.

 

O processo também cita a empresa Limpetrans, contratada para serviços terceirizados, com indícios de favorecimento político e nepotismo nas contratações.

 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou pela procedência integral da ação, reforçando o entendimento de que houve violação das regras eleitorais.