Câmara de Vitória da Conquista sugere ticket-alimentação de R$ 1,8 mil para vereadores

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) protocolou um Projeto de Lei visando aumentar a concessão do ticket-alimentação para o valor de R$ 1.800 a vereadores, servidores efetivos, comissionados e contratados por tempo determinado. Atualmente o benefício é pago na quantia de R$ 1.600, que já acima da média de preços na Bahia, que é de R$ 623, conforme o site “Pesquisa Preço Médio”, que reúne dados da Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT).

 

A Mesa Diretora de Vitória da Conquista é composta pelo presidente Ivan Cordeiro (PL) e pelos vereadores Luciano Gomes (PCdoB), Hermínio Oliveira (PP), Dinho dos Campinhos (Republicanos) e Cris Rocha (MDB).

 

De acordo com o PL, que foi protocolado na última terça-feira (23), o valor tem caráter indenizatório, não se incorporará à remuneração, não incidirá sobre aposentadorias, pensões ou contribuições previdenciárias, e não será extensivo a inativos, pensionistas e trabalhadores terceirizados. Além disso, a lei prevê revisão anual obrigatória, nos mesmos índices aplicados aos subsídios dos vereadores e vencimentos dos servidores.

 

Caso aprovado, o pagamento do benefício será mantido em períodos de férias, licença-prêmio, gestante, paternidade ou afastamento para tratamento de saúde. No entanto, será suspenso em casos de licenças para tratar de interesse particular, desempenho de mandato classista, serviço militar, candidatura a cargo eletivo ou afastamentos considerados ilegais pela Justiça, além de parlamentares licenciados para cargos no Executivo.

 

Ainda este ano, o salário pago aos vereadores de Conquista passou de R$12.025,40 para R$18.742. Segundo o site Conquista Repórter, a verba de gabinete, usada para contratação de assessores e outros gastos, subiu para R$ 50 mil.

 

Em 2025, a prefeita de Conquista, Sheila Lemos (União), propôs um aumento de 20% no valor do auxílio-alimentação aos servidores vinculados à prefeitura. Com o reajuste, os servidores com carga horária de trabalho de 20 horas semanais passaram a receber R$ 261,00; os servidores com carga horária de 30 horas, recebem R$ 391,51, e aqueles que cumprem 40 horas passaram a receber o vale-alimentação de R$ 522,01.