STF cassa mandato de vereador de Queimadas; edil já havia renunciado

Um vereador de Queimadas, na região sisaleira, teve o mandato cassado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, a medida atinge o mandato de André Batista de Oliveira, o André de Maurinho (PT), que já havia renunciado ao cargo em março do ano passado.

 

A decisão do STF foi tomada em sessão desta quinta-feira (14) por unanimidade, atendendo um recurso do PSD, partido do prefeito Ricardo Lopes, adversário político do parlamentar agora cassado. Na acusação, o PSD alegou que André respondia a processos na Justiça Comum por violência doméstica, o que motivou representações na Câmara de Vereadores, em março do ano passado, para cassação por quebra de decoro parlamentar.

 

Quatro dias após ser notificado de um desses processos, movido pelo partido Republicanos, o vereador renunciou ao cargo. Com a decisão, o suplente José Raimundo, o Neguinho (PT), assume a vaga de André de Maurinho, na Câmara.

 

Embora eleito pela oposição, Neguinho já havia aderido à base do prefeito. Ainda na sessão do STF, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, determinou a comunicação imediata ao TRE-BA e à Câmara Municipal de Queimadas para efetivar a cassação.