Violência contra a mulher: Conheça propostas de candidatos de Santo Amaro, Porto Seguro e Luís Eduardo Magalhães
Por Ana Clara Pires
A violência contra a mulher abrange todos os atos que causam dano físico, psicológico, sexual ou patrimonial. Em 2023, no Brasil, 8.377 mulheres foram mortas. Além disso, 258.941 mulheres foram vítimas de violência doméstica, e foram concedidas 663.704 medidas protetivas. Os dados são do Anuário de Segurança Pública.
Na Bahia, os números são igualmente preocupantes. Foram concedidas 20.058 medidas protetivas, enquanto 14.499 mulheres foram vítimas de lesão corporal dolosa e 442 morreram. Conforme a Polícia Civil, até 4 de setembro, 17.361 mulheres haviam registrado denúncias de ameaças, evidenciando a gravidade da situação e a necessidade de ações imediatas para proteção e suporte às vítimas.
Segundo a Polícia Civil, o estado tem 15 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) e sete Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher (Neams). As delegacias especializadas estão nos municípios de Barreiras, Camaçari, Candeias, Jequié, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Itabuna, Paulo Afonso, Porto Seguro, Alagoinhas, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas.
Já os Núcleos de Atendimento, estão presentes nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Senhor do Bonfim, Irecê, Santo Antônio de Jesus, Valença, Itapetinga e Santo Amaro.
Conheça as propostas dos candidatos a prefeito de três destes municípios, espalhados geograficamente pela Bahia:
SANTO AMARO
Flaviano (União)
- Articulação com a Deam para um melhor acompanhamento de mulheres violentadas; criação de cursos e oficinas para geração de renda para mulheres adquirirem independência financeira;
- Atendimento jurídico para mulheres vitimas de violência domestica; palestras e seminários sobre tipos de violências contra mulher; acompanhamento psicossocial às mulheres vítimas de violência domestica; aula de autodefesa pessoal para as mulheres.
Giovana Costa (PSOL)
Não apresenta propostas voltadas ao tema.
Jeronildo Sanches (MDB)
- Desenvolver Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas, violência familiar contra a mulher.
Leozinho (PT)
- Organizar redes integradas de atenção às mulheres em situação de violência sexual e doméstica;
- Articular a atenção à mulher em situação de violência com ações de prevenção de DST/Aids;
- Promover ações preventivas em relação à violência doméstica e sexual;
- Fortalecimento do CRAM;
- Ampliar a oferta de assistência Jurídica gratuita para mulheres vítimas de violência doméstica e situações de direito de família;
- Ampliação das Patrulhas Maria da Penha;
- Adesão ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios;
- Ampliar as oficinas de apoio ao empreendedorismo feminino e a inclusão da Mulher no mercado de Trabalho.
PORTO SEGURO
Alyson Montezano (Novo)
Não apresenta propostas voltadas ao tema.
Cláudia Oliveira (PSD)
- Melhoria no atendimento a mulheres em situação de violência. A oferta de serviços será ampliada por meio da integração de diversos serviços públicos, viabilizada pela implantação da Casa da Mulher Brasileira. Este será um espaço único e especializado para o atendimento integral a mulheres em situação de violência.
Gabriella Borges Nega Van (PSOL)
Não apresenta propostas voltadas ao tema.
Jânio Natal (PL)
O candidato a reeleição não apresenta propostas voltadas ao tema.
Luigi (PSDB)
- Centro de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência: Um local seguro onde a mulher possa se refugiar distante de seu agressor e tenha as devidas orientações, amparo e assistência necessária, como atendimento médico, psicológico, jurídico, orientação profissional, encaminhamento para o mercado de trabalho em caso de recolocação, ou auxílio a mudança em caso de pessoas com familiares em outras localidades e desejam retornar ao seio familiar.
LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
Filipe Fernandes (Avante)
- Viabilizar a implantação do Abrigo da Mulher. Local destinado a acolher mulheres em situação de violência e, quando necessário, acolher juntamente filhos menores delas, em caráter temporário, oferecendo para a vítima suporte psicológico, social e qualificação para o mercado de trabalho, bem como, para a criança, suporte educacional;
- Apoio a Grupos Vulneráveis: Desenvolvimento de centros de convivência para idosos e apoio a mulheres vítimas de violência, garantindo uma rede de proteção social efetiva;
Jeronimo (PSD)
- Ampliar as ações do Programa de combate a violência contra a mulher, com aparelhamento e Implantação do CRAM no Municipal.
Junior Marabá (PP)
- Será designada uma viatura especializada para a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica, visando fornecer, de forma complementar, um atendimento ágil aos alertas emitidos pelo Botão de Pânico e às demandas originadas pelo CAM (Centro de Apoio à Mulher);
- A Casa de Acolhimento para Mulheres oferecerá um refúgio seguro para mulheres que enfrentam violência ou estão em situação de vulnerabilidade social. Em parceria com o CAM que realizará o encaminhamento dos casos, o local garantirá proteção, suporte psicológico e assistência integral às mulheres em necessidade;
- O CAM se dedica a ações preventivas contra a violência doméstica, enquanto a NEAM (Núcleo Especializado de Atendimento a Mulher) funciona como uma espécie de delegacia da mulher, oferecendo um suporte e proteção especializados. O Botão de Pânico é uma ferramenta utilizada por mulheres em situação de perigo para garantir uma resposta rápida em momentos críticos.