Após recurso do MP, homem é condenado a 101 anos de prisão por estupro

Um homem foi condenado a 101 anos e 19 dias de prisão acusado de estuprar uma criança durante seis anos no Sudoeste da Bahia. De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia, a vítima sofreu abusos dos 5 aos 11 anos de idade.

 

Acolhendo o recurso do MP, a decisão proferida no último dia 12, pelo Tribunal de Justiça, solicitou o redimensionamento de pena inicial de 20 anos, sete meses e 26 dias de reclusão, que havia sido estabelecido em primeira instância.

 

A resolução do TJ considerou o argumento do MP de que deveria haver somatório das penas decorrentes do concurso material dos crimes em razão do longo tempo de cometimento do delito. O tribunal também levou em conta os argumentos do Ministério Público para valoração negativa da conduta social e da personalidade do condenado, que tem registros de mau comportamento na vizinhança, chegando a pedir fotos de crianças nuas. 

 

“Desta forma, o acusado deve ser condenado pela prática delitiva em concurso material, somando-se a pena por sete vezes, uma vez que restou comprovada a prática do delito de estupro por sete vezes, totalizando-se em 101 anos e 19 dias de reclusão, em consonância ao recurso ministerial”, afirma a decisão.