Cinco prefeituras baianas têm contas aprovadas com ressalvas

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (27), analisaram e emitiram um parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas referentes ao exercício de 2021 de cinco prefeituras baianas. Os pareceres englobam tanto as contas de governo como as de gestão.

Foram analisadas e aprovadas as contas das prefeituras de Itagi, da responsabilidade do prefeito Olival Andrade Júnior; de Itaju do Colônia, de Djalma Orrico Duarte; de Itarantim, Fábio Pereira Gusmão; de Simões Filho, Diógenes Tolentino Oliveira e de Valença, do prefeito Jairo de Freitas Baptista.

Os conselheiros relatores, ao final de cada voto, também apresentaram Deliberação de Imputação de Débito – DID, com proposta de multa a cada gestor no valor de R$1 mil (Simões Filho); R$1,5 mil (Itaju do Colônia); R$2,5 mil (Valença); R$3,5 mil (Itagi) e R$4 mil (Itarantim) em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos. Cabe recurso das decisões.