MP-BA investiga rede Alpha Fitness por dificultar cancelamento de planos e manter cobranças

A rede de academias Alpha Fitness, pertencente à razão social Academia de Esportes Vitória Ltda., passou a ser investigada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por supostamente criar entraves burocráticos para o cancelamento de planos e manter cobranças indevidas de mensalidades após solicitações de rescisão contratual. 

A apuração é conduzida pelo promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor da capital. Segundo o MP-BA, além da denúncia oficial, foi identificado um volume expressivo de queixas que indicam um padrão de conduta abusiva, como a exigência de comparecimento presencial ou navegação em rotas complexas para formalizar a desistência dos serviços. 

Diante do potencial prejuízo coletivo aos usuários, o MP-BA oficializou a abertura de um procedimento preparatório, etapa preliminar que busca colher elementos de prova antes de uma eventual Ação Civil Pública ou da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). 

A empresa foi notificada a apresentar esclarecimentos sobre os fluxos operacionais de cancelamento e os modelos de contratos vigentes praticados nas unidades. Em manifestação oficial, a gestão da Alpha Fitness negou qualquer irregularidade e sustentou que não adota rotas ou práticas com o objetivo de obstaculizar a rescisão contratual de seus clientes.