TSE forma maioria para barrar candidatura de Pablo Marçal à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta sexta-feira (11), para rejeitar o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República. O placar está em 4 a 0 pelo indeferimento do pedido apresentado pelo influenciador, que já está inelegível até 2032.

Relatora do caso, a ministra Estela Aranha votou contra o registro e foi acompanhada pelos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Com quatro votos, já há maioria no plenário de sete integrantes da Corte. 

Ainda faltam votar Antônio Carlos Ferreira, Dias Toffoli e Floriano de Azevedo Marques. O julgamento ocorre no plenário virtual e termina nesta sexta-feira.

Um dos pontos analisados pelo TSE é a filiação partidária de Marçal. A Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu o indeferimento da candidatura sob o argumento de que ele não comprovou ter ingressado no PRTB dentro do prazo exigido pela legislação eleitoral. 

Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), Marçal ainda estava filiado ao União Brasil em abril, quando terminou o prazo para que candidatos estivessem vinculados ao partido pelo qual pretendiam disputar a eleição.

Marçal conseguiu registrar a candidatura nos minutos finais do prazo, em 15 de agosto, depois de obter uma liminar da Justiça Eleitoral de São Paulo que permitiu sua saída do União Brasil e a filiação ao PRTB.