Operação do MP-BA identifica mais de 200 hectares desmatados ilegalmente no litoral norte e sudoeste baianos

 

A Operação “Mata Atlântica em Pé 2026”, deflagrada simultaneamente nos 17 estados abrangidos pelo bioma, identificou 205 hectares de desmatamento ilegal de remanescentes de Mata Atlântica foram constatados na Bahia. No estado, a ação mobilizou o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) e a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa). 

 

Segundo informações divulgadas pelo MP-BA, foram dez dias de fiscalização, entre 17 e 27 de agosto, com ações remotas e presenciais nas regiões do litoral norte e do sudoeste baiano, alcançando nove municípios. Os ilícitos ambientais foram identificados a partir de 121 alertas de desmatamento obtidos por sistemas de monitoramento remoto, como o MapBiomas Alerta. 

 

Foto: Divulgação / MP-BA

 

A partir deles, foram identificadas as áreas ilegalmente desmatadas, com a aplicação, em campo, de 63 Autos de Infração de Interdição Temporária, um Auto de Advertência, dois Autos de Apreensão, cinco Autos de Destruição de Fornos e onze notificações.

 

INTEGRAÇÃO E TECNOLOGIA

Segundo o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, da Fundação SOS Mata Atlântica, em 2025 foi registrada uma redução de 40% no desmatamento em relação ao período anterior e de 60% na comparação com 2020-2021, alcançando a menor taxa em quatro décadas de monitoramento.

 

“Os resultados dos últimos anos mostram que é possível reduzir o desmatamento da Mata Atlântica quando a legislação é aplicada com rigor, há monitoramento permanente e os órgãos responsáveis conseguem agir sobre as ilegalidades identificadas”, afirma Malu Ribeiro, diretora de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica. 

 

A Operação Mata Atlântica em Pé utiliza informações produzidas por diversos sistemas de monitoramento remoto, entre eles o MapBiomas Alerta, para identificar áreas com indícios de desmatamento ilegal. 

 

Foto: Divulgação / MP-BA

 

Com base nesses alertas, equipes de fiscalização realizam verificações remotas e presenciais para confirmar a ocorrência das infrações ambientais e emitir os devidos autos de infração e termos de embargo. Em diversos estados, o emprego de drones e outras tecnologias de georreferenciamento complementa as inspeções de campo, aumentando a precisão das fiscalizações e reduzindo o tempo de resposta das equipes.

 

Confirmadas as irregularidades, os responsáveis ficam sujeitos à aplicação de multas e demais sanções administrativas, além da obrigação de reparar integralmente os danos ambientais e climáticos, sem prejuízo da apuração de responsabilidade nas esferas cível e criminal. As áreas desmatadas ilegalmente também podem sofrer restrições relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao acesso ao crédito rural e a outros instrumentos previstos na legislação ambiental.