MP-BA leva serviços gratuitos à população de Ipirá, Serra Preta e Itaberaba

Por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA),  prestará serviços gratuitos às populações dos municípios de Ipirá, Serra Preta e Itaberaba. As ações, que começam na manhã de hoje (14), envolvem reconhecimentos de paternidade, realização de exames de DNA, emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, entre outros serviços.

Com os projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’, promotores de Justiça e servidores do MPBA atenderão os três municípios. Os atendimentos acontecem em Ipirá, no Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) da Bacia do Jacuípe, durante a realização da ‘Caravana dos Direitos Humanos’, iniciativa promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia. 

Em Serra Preta, as atividades serão nos dias 17 e 18 de julho, no Colégio Estadual Renato Medeiros Neto. Já em Itaberaba, a população será atendida nos dias 20 e 21 de julho, das 9h às 16h, no Colégio Estadual de Tempo Integral Darci Marques dos Santos. 

O projeto ‘Viver com Cidadania’, desenvolvido pelo MPBA, tem como finalidade enfrentar o sub-registro civil de nascimento, garantindo à população o acesso a direitos básicos e o pleno exercício da cidadania. Já o ‘Paternidade Responsável’ atua na promoção do reconhecimento de paternidade e no fortalecimento dos vínculos familiares, assegurando o direito à filiação de crianças e adolescentes.