TJ-BA prorroga convocação de juiz substituto para vaga de desembargador até junho de 2026

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), através de decreto assinado pelo presidente, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, prorrogou a convocação do juiz substituto de Segundo Grau Adriano Augusto Gomes Borges para substituir o desembargador Antonio Adonias Aguiar Bastos.

De acordo com o documento, o magistrado permanecerá na função até o dia 19 de junho de 2026, atuando nos termos do artigo 39 do Regimento Interno da corte. A decisão foi fundamentada na necessidade de garantir a continuidade e a celeridade dos julgamentos em casos de afastamento temporário ou vacância do cargo.