MPF investiga vazamento de óleo que destruiu manguezais no Rio Mataripe, na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para investigar um vazamento de óleo ocorrido em março de 2023 na desembocadura do Rio Mataripe, no município de São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador, na Bahia. O desastre ambiental teria provocado a morte de extensas áreas de manguezais e a contaminação do estuário, afetando um dos ecossistemas mais sensíveis e importantes da costa baiana.

A portaria de instauração, assinada pela procuradora da República Vanessa Gomes Previtera e publicada nesta quarta-feira (11), determina a apuração dos danos causados pelo vazamento ocorrido em 10 de março de 2023. O documento converte em inquérito civil a Notícia de Fato após o vencimento do prazo para diligências iniciais, diante da necessidade de aprofundamento das investigações para conclusão do caso e eventual ajuizamento de ação civil pública.

De acordo com o MPF, as primeiras apurações indicam que o óleo atingiu a região da desembocadura do rio, comprometendo a fauna e a flora locais, com ênfase na destruição de manguezais, fundamentais para o equilíbrio ecológico, reprodução de espécies marinhas e subsistência de comunidades tradicionais. O estuário contaminado serve como berçário natural para diversas espécies e sua degradação representa um golpe severo à biodiversidade da região.

Entre as providências imediatas determinadas pela procuradoria está a reiteração de um ofício ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), que não respondeu à requisição anterior de informações sobre o caso. O órgão estadual deverá fornecer dados técnicos acerca da extensão dos danos, das medidas de contenção adotadas à época e dos responsáveis pelo vazamento.