TJ-BA autoriza instalação da 2ª Vara Cível na comarca de Porto Seguro

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou, na sessão do Pleno da última quarta-feira (28/1), a instalação da 2ª Vara Cível na comarca de Porto Seguro.

A decisão, já publicada no Diário da Justiça, atende a uma demanda antiga da região que, segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, enfrenta sobrecarga de processos e períodos de vacância de magistrados, fatores que impactam o andamento das ações cíveis.

Segundo o tribunal, a medida busca ampliar a capacidade de julgamento e dar maior fluidez à tramitação dos processos. A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia, informou que vinha solicitando a criação da unidade desde 2019, por meio de reuniões, visitas institucionais e ofícios encaminhados ao TJ-BA. Em documento de agosto do ano passado, a entidade destacou dificuldades estruturais enfrentadas pelo Judiciário local.

Para a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, a decisão representa um avanço para o sistema de Justiça no extremo sul do estado. “A nova vara tende a melhorar as condições de trabalho da advocacia e ampliar o acesso da população aos serviços judiciais”, afirmou.

A presidente da OAB Porto Seguro, Fernanda Salvatore, também comentou a medida. “A expectativa é de maior agilidade no andamento dos processos cíveis, com impacto direto para advogados e jurisdicionados da região”, disse.

A instalação da nova vara cível em Porto Seguro visa a reduzir a carga processual acumulada e otimizar o funcionamento da Justiça na comarca.