MPF abre inquérito e cobra Irmandade por segurança e preservação de Igreja Conceição da Praia

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia instaurou oficialmente um inquérito civil para apurar as condições de segurança e conservação da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição da Praia, em Salvador, e notificou a Irmandade responsável pela gestão do templo para que preste contas sobre as medidas de preservação em curso.

A decisão, assinada pela Procuradora da República Vanessa Gomes Previtera, foi motivada por laudos técnicos que classificaram o patrimônio histórico com "grau de risco alto", exigindo uma resposta urgente da entidade custodial.

Através de ofício expedido à Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Conceição da Praia, o MPF concedeu um prazo de 20 dias para que a entidade informe detalhadamente quais ações estão sendo implementadas para mitigar os riscos apontados em vistorias recentes realizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pela Defesa Civil de Salvador (Codesal).

A iniciativa do MPF direciona o foco da investigação à responsabilidade primária da Irmandade na guarda e manutenção do bem tombado. A Procuradora fundamenta a ação no mandato constitucional do Ministério Público de defender o patrimônio cultural brasileiro, destacando que a igreja, como conjunto de valor histórico e artístico, é um bem difuso sob a tutela da coletividade.