TRT-BA anuncia abertura processo para preenchimento de vaga na Quarta Turma

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), com sede em Salvador, tornou público nesta terça-feira (16) a abertura de processo para transferência interna de desembargadores. A vaga disponível está localizada na 4ª Turma da Corte e foi aberta em decorrência do falecimento do desembargador Agenor Calazans da Silva Filho.

O anúncio foi formalizado por meio do Edital nº 028, assinado pela desembargadora Eloína Maria Barbosa Machado, Corregedora Regional Adjunta da instituição, que atualmente exerce a Presidência do Tribunal. A publicação segue as determinações do artigo 24 do Regimento Interno do TRT5, que regulamenta o processo de remoção e transferência de magistrados dentro do quadro da própria corte.

Conforme estabelecido no documento, os desembargadores e desembargadoras interessados em se transferir para a vaga devem formalizar o pedido no prazo de cinco dias, contados a partir da data de publicação do edital.