Pedro Maia é reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça da Bahia pelo Governador

O Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), em ato oficial publicado nesta quarta-feira (10), decidiu pela recondução de Pedro Maia Souza Marques ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado. A decisão foi formalizada por meio de resolução assinada no Palácio do Governo.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou a eleição que definiu a lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça, no dia 4 de dezembro deste ano. Pedro Maia, que é o atual chefe da Instituição, alcançou a maior votação já registrada no MP baiano, com 613 votos, o equivalente à cerca de 98% dos votos possíveis. 

Participaram do processo 628 membros, entre procuradores e promotores de Justiça, que votaram de forma remota ou presencial. O colégio eleitoral é composto por 631 integrantes.

RECONDUÇÃO
A recondução é um instrumento previsto na legislação para permitir a permanência de um Procurador-Geral de Justiça à frente da instituição após o término de um mandato, desde que atendidos os requisitos legais e havendo manifestação formal do chefe do Poder Executivo estadual.

Com a resolução, Pedro Maia segue no comando da Procuradoria-Geral de Justiça, órgão máximo do MP-BA.

Em nota enviada pelo MP-BA, o PGJ afirmou receber a notícia com alegria e que a hoje possui uma nova forma de atuação na implementação dos direitos fundamentais.

“Recebo com muita alegria a notícia da minha nomeação, em dia muito especial para nós. Hoje é a abertura oficial da Semana do MP da Bahia, quando a Instituição discutirá com seus próprios integrantes e representantes da sociedade e órgãos públicos o papel presente e futuro da Instituição, que tem hoje uma nova forma de atuação, por meio da construção de diálogos com todos os segmentos sociais para implementação de direitos fundamentais”, disse Pedro Maia. (Atualizada às 10h37)