Shoppings de Salvador entram com ação de despejo contra as Casas Bahia por débitos de aluguéis e taxas

O Grupo Casas Bahia, uma das grandes redes varejistas do país, tornou-se réu em duas ações de despejo por falta de pagamento movidas por proprietários de mais shoppings centers em Salvador, na Bahia. Os processos, que tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), revelam disputas contratuais significativas e dívidas que, somadas, ultrapassam a casa dos R$ 2,5 milhões.

SHOPPING DA BAHIA
A primeira ação, datada de 26 de agosto de 2025, o Consórcio Naciguat, representante dos proprietários do Shopping da Bahia, em Salvador, move ação de despejo contra a Via Varejo S/A, sucessora da Casas Bahia por incorporação e agora denominada Grupo Casas Bahia S.A.

A alegação é de inadimplemento do aluguel de agosto de 2025, de duas parcelas condominiais (julho e agosto do mesmo ano) e da contribuição à associação de lojistas, totalizando R$ 373.622,62. Com a inclusão de honorários contratuais de 20%, o débito chega a R$ 448.347,14, e o valor da causa atinge a expressiva quantia de R$ 2.292.519,60. Neste caso, os autores destacam que o contrato, renovado em 2021, opera sem fiador desde então, o que, segundo argumentam, atende aos requisitos legais para um pedido de despejo liminar. Para tanto, pleiteiam que a própria dívida inadimplida sirva como caução, dispensando um depósito em dinheiro.

A reportagem do Bahia Notícias tomou conhecimento de que o shopping e as Casas Bahia firmaram um acordo e resolveram a questão administrativamente, porém ainda não foi protocolado na ação de despejo, que ainda está correndo.

SHOPPING BARRA
Em um segundo processo, protocolado em 30 de outubro de 2025 pelo Condomínio Shopping Barra, alega que a Via Varejo S/A, deixou de pagar aluguéis mínimos, encargos comuns, despesas específicas e IPTU referentes aos meses de julho a outubro de 2025.

O débito atualizado, conforme a inicial, é de R$ 222.063,93, e o valor da causa foi fixado em R$ 241.143,84. A locação, feita em 2009 e foi renovada por aditivos até 2031, é garantida pela fiadora Globex Administração e Serviços Ltda. Os autores pleiteiam a retomada do imóvel localizado no Shopping Barra, condenação da ré ao pagamento de custas e honorários advocatícios de 20%.

SALVADOR SHOPPING
Vale ressaltar que estas não são as primeiras ações de despejo envolvendo a rede na capital baiana. No início de outubro, o Salvador Shopping também ingressou com uma ação similar contra a Via Varejo, fato noticiado pelo BN.