Fiscalização do MPT em elevadores de Salvador encontra falhas graves em segurança e notifica 80 empresas
Uma operação de fiscalização em empresas de manutenção de elevadores em Salvador identificou um cenário de graves falhas de segurança, descumprimento de normas técnicas e documentação deficiente. A ação, realizada pelo projeto Melhor Prevenir, começou na segunda-feira (15) e inspecionou 12 empreendimentos e as maiores empresas de montagem do estado.
Conduzida por diversos órgãos, a fiscalização constatou a necessidade de notificar mais de 80 empresas do setor. De acordo com o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ilan Fonseca, que coordena o projeto, “muitas dessas empresas desconhecem ou ignoram a norma da ABNT que estabelece os requisitos para um padrão ouro na montagem e manutenção de elevadores. Além disso, foram encontradas situações de técnicos sem diploma ou inscrição no Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT)”.
A ação envolveu a análise de documentos e visitas a campo e deve resultar na abertura de inquéritos para buscar a adequação das normas de segurança descumpridas. Um dos pontos críticos apontados é a falta de detalhamento nos relatórios de manutenção, que frequentemente omitem informações essenciais, como o nome do técnico responsável, os procedimentos realizados e as peças trocadas.
O Melhor Prevenir também identificou o descumprimento de uma lei municipal de 2006, que proíbe o recondicionamento de peças defeituosas e exige a presença de um engenheiro eletricista e um engenheiro de manutenção em cada empreendimento. Segundo os responsáveis pela operação, a forte concorrência no setor tem levado empresas a negligenciarem as normas técnicas para oferecerem o menor preço, colocando em risco a segurança dos usuários.
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Diante dos achados, uma notificação recomendatória será enviada a todas as empresas do setor na próxima semana, para que se regularizem e adotem medidas para reduzir acidentes.
A operação conta com a participação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador (Cerest Salvador), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-BA), do Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT-BA), do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
Pesquisadores do Instituto de Saúde Coletiva da Ufba, que acompanham a ação, já haviam apontado em levantamento prévio um crescimento acelerado no número de acidentes com elevadores no Brasil. Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) indicam que 3.131 pessoas sofreram acidentes com elevadores entre 2010 e 2014, resultando em 81 mortes. A Bahia aparece com a oitava maior ocorrência no país, com 70 acidentes e 14 óbitos registrados.