TRT-BA elege novos membros para Órgão Especial para o biênio 2025-2027
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), com sede em Salvador, Bahia, publicou oficialmente nesta segunda-feira (8), a composição do seu Órgão Especial para o próximo biênio. A definição dos nomes foi resultado de uma sessão extraordinária presidida pelo Desembargador Jéferson Muricy, que ocorreu na sexta-feira (5) atual Presidente do Tribunal, e contou com a presença de 25 magistrados, incluindo votos encaminhados em sobrecarta.
De acordo com uma Resolução Administrativa do TRT-BA, o Órgão Especial, instância máxima para decisões administrativas relevantes, é composto por 13 Desembargadores. Conforme estabelece o Regimento Interno do Tribunal, uma vaga é privativa do Presidente, seis são preenchidas por critério de antiguidade e as seis restantes são eleitas por voto secreto, sendo obrigatória a representação do quinto constitucional, que reserva vagas para advogados e membros do Ministério Público.
Pelos critérios de antiguidade, assumem os Desembargadores Paulino Couto, Esequias de Oliveira, Dalila Andrade, Lourdes Linhares e Débora Machado. A sexta vaga, que seria de Ivana Magaldi, será do desembargador Jéferson Muricy, a partir de 5 de novembro de 2025. Ele figura como o sexto na ordem de antiguidade, em decorrência da eleição da Desembargadora Ivana Magaldi para a Presidência do TRT-BA.
Três das seis vagas eletivas foram preenchidas automaticamente pelos Desembargadores eleitos para os cargos da alta direção do Tribunal: Suzana Inácio (Vice-Presidente), Marcos Gurgel (Corregedor Regional) e Eloína Machado (Corregedora Regional Adjunta). Deste grupo, a Desembargadora Suzana Inácio e a Desembargadora Eloína Machado representam a magistratura de carreira, enquanto o Desembargador Marcos Gurgel ocupa a vaga destinada ao quinto constitucional dos advogados.
Para as três vagas remanescentes, destinadas exclusivamente a magistrados de carreira, foi realizada uma eleição durante a sessão. A apuração, conduzida pelas desembargadoras Débora Machado e Dalila Andrade, elegeu como titulares a desembargadora Maria Elisa Costa Gonçalves, com 24 votos; a desembargadora Viviane Maria Leite de Faria, com 23 votos; e o Desembargador Agenor Calazans da Silva Filho, com 15 votos. Foram definidos também os suplentes, em ordem de classificação: a desembargadora Angélica de Mello Ferreira (1ª suplente), o desembargador Edilton Meireles de Oliveira Santos (2º suplente) e o desembargador Rubem Dias do Nascimento Junior (3º suplente).