TRT-BA anuncia regime de teletrabalho durante transição para nova sede do Fórum Dois de Julho
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) determinou a adoção excepcional do regime de teletrabalho para a totalidade dos seus servidores lotados nos edifícios Coqueijo Costa e Presidente Médici, no período compreendido entre agosto e outubro de 2025. A medida, formalizada através de ato do Desembargador Presidente Jéferson Muricy, visa viabilizar a transferência organizada de todo o mobiliário e equipamentos, com ênfase nos de informática, para a nova sede do Fórum Dois de Julho, que entrou em funcionamento no último dia 30 de junho.
A resolução considera a inviabilidade de manter o funcionamento regular das unidades durante o processo de mudança, que envolve a realocação, instalação e ajuste de móveis, equipamentos e sistemas essenciais de segurança, elétrica e informática. O cronograma de transição para o trabalho remoto foi estabelecido em grupos, segmentando as unidades administrativas e judiciárias para garantir uma logística ordenada.
Conforme o plano, as atividades serão realizadas de forma exclusivamente remota em fases distintas. O primeiro grupo administrativo, que inclui a Secretaria-Geral de Governança e Gestão Estratégica e a Diretoria-Geral, entre outras, iniciará o regime de home office entre os dias 21 e 29 de agosto. Um segundo e mais abrangente grupo de unidades administrativas seguirá o modelo de 25 de agosto a 12 de setembro, com exceções de setores considerados essenciais para a operação mínima do tribunal.
O núcleo judiciário, designado como Grupo 03, terá seu período de teletrabalho entre 1º de setembro e 17 de outubro. Já setores administrativos específicos, como a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa e a Secretaria de Tecnologia da Informação, compõem o Grupo 04 e migrarão para o regime remoto mais tardiamente, de 13 a 29 de outubro. A Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDP) terá um período próprio, de 15 a 26 de setembro.
O ato ressalva que, mesmo durante o regime de teletrabalho, os servidores poderão ser convocados de forma pontual por seus gestores para comparecer presencialmente, com o objetivo de acompanhar a transferência e instalação dos bens sob sua responsabilidade. Além disso, fica estabelecida a possibilidade de prorrogação dos prazos por até uma semana, em caso de necessidades técnicas devidamente justificadas, com divulgação de um cronograma atualizado no portal do TRT-BA.
Em relação ao atendimento ao público, ficará suspenso presencialmente durante os respectivos períodos de cada grupo. O atendimento das unidades judiciárias será realizado exclusivamente por telefone, e-mail e Balcão Virtual, enquanto o das unidades administrativas se dará apenas por telefone e e-mail.
Quanto às sessões de julgamento, o ato conferiu flexibilidade, determinando que poderão ser realizadas de forma presencial, virtual ou telepresencial, a critério dos Presidentes das Turmas de desembargadores. A exceção será o período de 13 a 24 de outubro de 2025, quando as sessões ocorrerão obrigatoriamente de forma telepresencial. A medida entra em vigor imediatamente após sua publicação.