forum 2 de julho

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) determinou a adoção excepcional do regime de teletrabalho para a totalidade dos seus servidores lotados nos edifícios Coqueijo Costa e Presidente Médici, no período compreendido entre agosto e outubro de 2025. A medida, formalizada através de ato do Desembargador Presidente Jéferson Muricy, visa viabilizar a transferência organizada de todo o mobiliário e equipamentos, com ênfase nos de informática, para a nova sede do Fórum Dois de Julho, que entrou em funcionamento no último dia 30 de junho.

A resolução considera a inviabilidade de manter o funcionamento regular das unidades durante o processo de mudança, que envolve a realocação, instalação e ajuste de móveis, equipamentos e sistemas essenciais de segurança, elétrica e informática. O cronograma de transição para o trabalho remoto foi estabelecido em grupos, segmentando as unidades administrativas e judiciárias para garantir uma logística ordenada.

Conforme o plano, as atividades serão realizadas de forma exclusivamente remota em fases distintas. O primeiro grupo administrativo, que inclui a Secretaria-Geral de Governança e Gestão Estratégica e a Diretoria-Geral, entre outras, iniciará o regime de home office entre os dias 21 e 29 de agosto. Um segundo e mais abrangente grupo de unidades administrativas seguirá o modelo de 25 de agosto a 12 de setembro, com exceções de setores considerados essenciais para a operação mínima do tribunal.

O núcleo judiciário, designado como Grupo 03, terá seu período de teletrabalho entre 1º de setembro e 17 de outubro. Já setores administrativos específicos, como a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa e a Secretaria de Tecnologia da Informação, compõem o Grupo 04 e migrarão para o regime remoto mais tardiamente, de 13 a 29 de outubro. A Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDP) terá um período próprio, de 15 a 26 de setembro.

O ato ressalva que, mesmo durante o regime de teletrabalho, os servidores poderão ser convocados de forma pontual por seus gestores para comparecer presencialmente, com o objetivo de acompanhar a transferência e instalação dos bens sob sua responsabilidade. Além disso, fica estabelecida a possibilidade de prorrogação dos prazos por até uma semana, em caso de necessidades técnicas devidamente justificadas, com divulgação de um cronograma atualizado no portal do TRT-BA.

Em relação ao atendimento ao público, ficará suspenso presencialmente durante os respectivos períodos de cada grupo. O atendimento das unidades judiciárias será realizado exclusivamente por telefone, e-mail e Balcão Virtual, enquanto o das unidades administrativas se dará apenas por telefone e e-mail.

Quanto às sessões de julgamento, o ato conferiu flexibilidade, determinando que poderão ser realizadas de forma presencial, virtual ou telepresencial, a critério dos Presidentes das Turmas de desembargadores. A exceção será o período de 13 a 24 de outubro de 2025, quando as sessões ocorrerão obrigatoriamente de forma telepresencial. A medida entra em vigor imediatamente após sua publicação.

Um advogado denunciou, por meio de redes sociais, um caso de gordofobia estrutural no Fórum 2 de Julho, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), em Salvador. Ives Bittencourt relatou que, em uma sala da nova sede do tribunal, foi instalada uma cadeira para pessoas obesas isolada das demais, enquanto os outros assentos estavam dispostos em fileiras laterais.

Veja vídeo:

VÍDEO: Advogado denuncia gordofobia em fórum da Justiça do Trabalho, em Salvador

CONFIRA??????? pic.twitter.com/YLTHZwtlzB

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) August 7, 2025

Na publicação, o advogado descreveu que a cadeira em questão foi posicionada no centro da sala, voltada para frente e diretamente abaixo de um telão. Segundo ele, o arranjo transformaria qualquer pessoa que a utilizasse em um "alvo visível", caracterizando o episódio como um exemplo de "gordofobia estrutural com verniz de acessibilidade". Bittencourt afirmou que a situação, ainda que não intencional, reflete uma abordagem que trata corpos gordos como "um desvio a ser marcado", em vez de parte da norma.

Na legenda do vídeo, o advogado questionou a forma como a acessibilidade foi implementada, argumentando que "oferecer um espaço não basta" e que é necessário garantir o direito de existir "sem constrangimento". Ele reforçou que a exclusão simbólica ocorre quando um mobiliário adaptado é colocado em evidência, em vez de integrado ao ambiente. A postagem encerrou com um apelo para que a Justiça do Trabalho reavalie a abordagem, afirmando que "acessibilidade que constrange não é inclusão, é violência".

O TRT-BA, por meio de nota, informou que o Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão do órgão realizará uma visita ao local no dia 22 de agosto para verificar eventuais barreiras à acessibilidade e usabilidade. A corte destacou que o objetivo é assegurar a participação e inclusão de todas as pessoas no novo espaço.

Veja nota na íntegra:

O Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão do TRT-BA realizará no próximo dia 22 de agosto visita programada ao Fórum 2 de Julho, nova sede do Tribunal na Paralela, a fim de verificar eventuais barreiras à acessibilidade e usabilidade no local. O objetivo é assegurar a participação e inclusão de todas as pessoas no novo espaço do Tribunal.

O TRT preza pela inclusão, acessibilidade e pelo tratamento digno a todas as pessoas, com diversas medidas que são apresentadas no site www.trt5.jus.br (na aba “Institucional”/ “Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão) e  que são levadas em consideração nas suas edificações.

É também um dos primeiros órgãos públicos do país a disponibilizar cadeiras com configuração maior, de forma a atender à diversidade do público.

O Tribunal avalia e executa todas as medidas necessárias à boa recepção dos usuários.

A instituição disponibiliza o seu canal oficial (Ouvidoria) no mesmo site para sugestões do público.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) anunciou que, a partir do próximo dia 30 de junho, as unidades da 1ª instância da Justiça do Trabalho em Salvador (Varas do Trabalho, Secretaria de Execução, Centro de Conciliação de 1º Grau e Coordenadoria de Atendimento ao Público) e a Ouvidoria funcionarão na nova sede do TRT-BA, no Fórum 2 de Julho, localizada na av. Paralela.

Segundo o tribunal, inicialmente as audiências serão telepresenciais e a população poderá acessar o novo prédio para obter informações sobre processos. O retorno das audiências presenciais vai acontecer a partir do dia 7 de julho.

Confira o cronograma:

   • Audiências do CEJUSC1 e da 1ª a 9ª Vara do Trabalho de Salvador, a partir de 7/7/2025;

   • Audiências da 10ª a 18ª Vara do Trabalho de Salvador, a partir de 14/7/2025;

   • Audiências da 19ª a 27ª Vara do Trabalho de Salvador, a partir de 21/7/2025; e

   • Audiências da 28ª a 39ª Vara do Trabalho de Salvador, a partir de 28/7/2025.

O presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, realiza na segunda (30), às 11 horas, a solenidade de início do funcionamento da nova sede. Todas as unidades que mudarem nessa fase ficarão instaladas na Torre 1 do Fórum, nomeada Torre Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira. Até o final do ano haverá a mudança das unidades administrativas e da 2ª instância, que hoje funcionam em Nazaré, para a Torre 2 do Fórum na Paralela.