MPF instaura procedimento para monitorar obras paralisadas na UFBA

O Ministério Público Federal (MPF), por meio de uma portaria, publicada nesta terça-feira (5), determinou a instauração de um procedimento administrativo para monitorar o andamento de oito obras públicas paralisadas na área da Educação em Salvador, todas vinculadas à Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A medida foi tomada pelo procurador da República Fábio Conrado Loula, com base em ofício-circular do MPF que destacou a necessidade de fiscalização de obras paralisadas em todo o país, conforme levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU).

As obras incluídas no procedimento são:

• Ampliação e reforma da Escola de Teatro da UFBA;
• Construção da sede do Instituto de Ciências da Informação;
• Reforma da fachada da Faculdade de Odontologia;
• Construção da Biblioteca da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas;
• Construção do anexo dos Institutos de Física e Química;
• Construção do Complexo do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (Bloco B);
• Construção da sede da Escola de Música;
• Reforma e ampliação da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia.

Conforme informações prestadas pela UFBA no procedimento, a obra de construção da sede do Instituto de Ciências da Informação está judicializada, enquanto a reforma da fachada da Faculdade de Odontologia não possui orçamento para retomada. As demais obras têm previsão de reinício das atividades no segundo semestre de 2025.

Como parte do procedimento, o MPF requisitou à UFBA que informe, no prazo de dez dias úteis, o número do processo judicial relacionado à obra do Instituto de Ciências da Informação e a previsão para a retomada da reforma da Faculdade de Odontologia. Após o cumprimento da diligência ou o decurso de sessenta dias, os autos serão encaminhados para deliberação final.