TJ-BA institui Comitê Gestor Local da Primeira Infância

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) agora conta com o Comitê Gestor Local da Primeira Infância. O comitê foi instituído por meio do decreto judiciário nº 176/2023, assinado pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco.

Dentre as atribuições do Comitê está a orientação e o apoio a outros órgãos no que diz respeito à Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância.

“A iniciativa reforça a atenção com a primeira infância, uma faixa etária sensível que merece todo o cuidado do Estado”, pontua o desembargador Emílio Salomão, Coordenador do Comitê Gestor e responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ-BA (CIJ). 

O Comitê também contará com o trabalho de uma equipe composta pelos juízes Arnaldo José Lemos de Souza e Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro; pelas psicólogas Alessandra da Costa Meira e Luana Lessa de Carvalho; e pela Assistente Social Vera Maria Sérgio de Abreu Vieira.

Com foco na somatização de esforços para fortalecer o tema, poderão ser convidados a participar das reuniões e dos trabalhos, outros magistrados e servidores, bem como representantes de instituições do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, de órgãos do Sistema de Justiça, além de especialistas.