Ivete Caldas anuncia candidatura a presidente do TJ-BA e promete abrir orçamento da Corte
A desembargadora Ivete Caldas, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmou sua candidatura para presidente da Corte estadual nesta quinta-feira (29). A desembargadora, que já atuou como corregedora-geral de Justiça, apresentou sua proposta em um ofício encaminhado para o atual presidente do tribunal, desembargador Eserval Rocha. Por um determinado período, coube a ela relatar processos administrativos contra magistrados por infrações disciplinares e desvios éticos. A desembargadora também já figurou como protagonista de debates polêmicos no TJ-BA, por zerar nota de candidatos a desembargadores pelo critério de merecimento, e por publicar seus votos vencidos contra magistrados no Diário da Justiça Eletrônico. No ofício, Ivete apresenta como proposta dar maior publicidade aos atos do tribunal, principalmente das discussões plenárias, propostas orçamentárias, prestações de contas. Também lançou proposições para restaurar a Justiça Comum de primeiro grau, com capacitação de servidores e realizar concurso público para prover 80% dos cargos vagos de servidores de primeiro grau. Ela ainda promete debater de forma intensa a instalação de Juizados. Ivete propõe a criação de meios de comunicação entre juízes e desembargadores para que estes conheçam mais de perto “os problemas enfrentados na Justiça de primeiro grau, possibilitando assim, encontrar soluções mais eficientes para os problemas relativos à prestação jurisdicional como um todo”. Outra proposta de Ivete é dar transparência a real situação financeira e orçamentária do TJ-BA, após um estudo prévio. No ofício, Ivete Caldas ainda elenca que pretende realizar, caso seja eleita, uma aproximação entre o tribunal, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), sindicatos dos servidores, associações de magistrados, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Executivo e Legislativo. Também assegura que levará para análise do Pleno todas as propostas da Comissão de Reforma Judiciária. Por fim, promete dar maior estrutura e apoio a Corregedoria de Justiça e distribuir de forma equitativa cargos de provimento temporário vinculado à Presidência e de serviços auxiliares.