TJ-BA cria grupo para colher sugestões de proposta para reduzir supersalários
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, criou um grupo para colher e condensar as sugestões enviadas pelos órgãos do Sistema da Justiça, associações e sindicatos sobre o projeto de lei que visa reduzir os chamados ‘penduricalhos’ e supersalários de servidores. A criação do grupo foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (25). O grupo será composto pelo juiz Anderson de Souza Bastos, assessor da Presidência para Assuntos Institucionais, juiz Adriano Augusto Gomes Borges, substituto de segundo grau, juiz George Alves Assis, titular da 66ª Vara de Substituições de Salvador e juiz Gustavo Silva Pequeno, substituto de segundo grau. As associações, sindicatos, e demais órgãos e entidades do Sistema da Justiça, como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria, devem opinar sobre o projeto em 15 dias. Os sindicatos, nesta quinta-feira (24) reclamaram que foram pegos de surpresa com o anteprojeto de lei e dizem que o texto trará prejuízos para os servidores. O anteprojeto de lei foi apresentado por Eserval Rocha durante a reunião do Pacto Pela Vida, na quarta-feira (23).