Juspod: Juiz Federal explica o papel do poder judiciário na sustentabilidade

O juiz federal João Paulo Pirôpo, em entrevista ao Juspod, podcast do Bahia Notícia, apresentado por Karina Calixto e Matheus Biset, explicou qual é o papel do poder judiciário na sustentabilidade e na garantia do bem-estar social. A entrevista ocorreu no 3º Congresso de Direito e Sustentabilidade, ocorrido nos dias 11 e 12 de setembro, em Salvador.

 

Ele defendeu a transição de uma justiça meramente punitiva para um modelo restaurativo, focado na prevenção de danos e na reparação integral. De acordo com o magistrado, deixa de ser a sanção pelo crime ambiental já consumado e passa a ser a evitar que o delito ocorra.

 

“Hoje temos que mudar o enfoque. Não é reparar o dano, é evitar que ele aconteça. Esse é um papel fundamental do poder judiciário e dos órgãos que se destinam à proteção ambiental. O poder judiciário age nessa função através da justiça restaurativa, transformando a justiça punitiva em restaurativa”, afirmou.

 

De acordo com ele, a aplicação desse modelo mostra-se particularmente crucial e sensível quando se trata de danos ambientais praticados por comunidades vulneráveis. “Não são só as grandes empresas que cometem danos ambientais. Comunidades pobres poluem rio, desmatam áreas para a sua subsistência, então a justiça restaurativa se torna a maneira mais adequada”, complementou a fonte.

 

Além disso, o magistrado defendeu a conciliação como forma de resolução de conflitos e para a redução de processos judiciais e, consequentemente, redução dos custos para o judiciário. Segundo dados trazidos por Pirôpo, em Paulo Afonso, na Bahia, há um índice alto de conciliações, o que, segundo ele, é uma forma mais rápida de resolução de problemas. 

 

"A conciliação é o melhor caminho, se foi desmatada uma árvore aqui, nada impede que ela seja replantada ou várias outras em outro local, garantindo a preservação do meio ambiente", disse o magistrado.

 

Veja a entrevista completa: