3o congresso de direito e sustentabilidade

Os desafios e oportunidades da COP30 para a Bahia e o Brasil foram discutidos durante a Conferência Magna de abertura do 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, na quinta-feira (11).

O evento foi aberto por volta das 9h por representantes da Prefeitura, do Estado e da União; do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IbradeS) e da Associação Comercial da Bahia (ACB), no Palecete Tira-Chapéu, Centro Histórico de Salvador.

A mesa de abertura contou com a presença do presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IbradeS), Georges Humbert; da presidente da Associação Comercial da Bahia (ACB), Isabela Suarez; do ex-presidente da República Michel Temer; do prefeito de Salvador, Bruno Reis; do vice-governador, Geraldo Júnior; do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins; do deputado estadual Eduardo Salles; do presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz; da desembargadora Maria de Fátima da Silva Carvalho, do Tribunal de Justiça da Bahia; e do promotor Roberto de Almeida Gomes, do Ministério Público da Bahia.

Humbert ressaltou a importância de preparar o Brasil para a conferência climática que será realizada no Pará em 2025. “O Congresso se consolida com um tema fundamental: a COP30. Vamos discutir estrutura, logística, energia, mineração, turismo, entre outros assuntos. O Brasil é credor mundial de crédito de carbono e precisa muito mais de uma transição social e econômica do que ambiental, já que 80% de nossas energias vêm de fontes renováveis”, afirmou.

Isabela Suarez destacou a necessidade de diálogo em um cenário político polarizado. “Estamos vivendo uma semana histórica, marcada pela polarização. O Congresso acredita no contrário: no debate que agrega e nas soluções que promovem a preservação ambiental. Antagonismo político não combina com sustentabilidade”, disse.

Michel Temer defendeu o respeito à Constituição e ao diálogo como fundamentos para o desenvolvimento socioambiental. Ele lembrou medidas de seu governo, como a Reforma Trabalhista e a ampliação de áreas de conservação ambiental, incluindo os arquipélagos São Pedro e São Paulo (PE) e Trindade e Martim Vaz (ES).

“O diálogo é fundamental para a democracia. A Constituição não é obra dos constituintes, mas do povo brasileiro”, afirmou.

No primeiro dia, painéis discutiram temas como energia e COP30, agronegócio sustentável, direito ambiental e precedentes jurídicos, além do licenciamento ambiental em diferentes esferas e a exploração sustentável dos recursos naturais.

O evento também abriga a exposição Sustentart, com esculturas, quadros e manifestações culturais, principalmente do Recôncavo Baiano. Entre as mesas culturais programadas estão “Literatura e Desenvolvimento”, nesta quinta às 18h, e “Por Que e Para Quem Escrever”, na sexta no mesmo horário.

Ao final do Congresso, serão lançados o 3º volume do livro “Direito e Sustentabilidade”, a revista inédita sobre o tema e a Carta para Salvador, documento que sintetiza as discussões e será direcionado à Bahia, ao Brasil e à comunidade internacional.