Justiça mantém Google e Facebook em processo de Gil, Chico e Djavan contra deputada do PL

A Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o pedido para remover o Google e o Facebook do processo movido por Gilberto Gil, Chico Buarque e Djavan contra a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PL-SC).

De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, do jornal 'O Globo', a juíza Maria Izabel Gomes Santanna de Araujo, da 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, entendeu que as empresas devem permanecer no processo por terem sido as plataformas que administravam os canais por onde o vídeo foi divulgado.

A ação questiona o uso não autorizado de composições de Gil, Chico e Djavan, clássicos da MPB — como “Mulheres de Atenas” (de Chico Buarque e Augusto Boal) e “Flor de Lis” (de Djavan) — nas aulas do curso pago intitulado “Clube Antifeminista”, ministrado pela deputada.

A defesa dos artistas acusa a deputada e a livraria de terem usado as músicas sem autorização e com finalidade comercial e conteúdo ideológico diferentes daqueles informados inicialmente.

Os autores pedem indenização por danos morais de R$ 50 mil para cada um, além de reparação por danos materiais.