Disputa milionária de Caetano Veloso contra Osklen por uso indevido de marca ganha novos capítulos na Justiça

A disputa judicial entre Caetano Veloso e a marca de roupas Osklen ganhou um novo capítulo. De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, do jornal 'O Globo', o processo, que envolve um pedido de indenização de cerca de R$ 1,3 milhão por conta do uso de elementos ligados ao movimento Tropicália, voltou à primeira instância após a sentença inicial, que havia sido favorável à marca, ser totalmente anulada.

Com a determinação do juiz para a apresentação de novas provas, ambas as partes moveram suas peças no último mês com argumentos de peso.

A defesa de Caetano reiterou o pedido de indenização e solicitou que todas as alegações baseadas na decisão anteriormente anulada fossem desconsideradas. Os advogados do baiano ainda pontuaram na tese que a Osklen cometeu violação de imagem e aproveitamento parasitário ao lançar a coleção “Brazilian Soul”.

Para a equipe de Caetano, a imagem do cantor e o movimento cultural estão umbilicalmente ligados, tornando impossível a exploração comercial de um sem remeter diretamente ao outro.

Já a Osklen, tenta descaracterizar a acusação de uso publicitário indevido, sustentando que Caetano Veloso não comprovou a titularidade exclusiva dos direitos sobre o movimento tropicalista e argumentando que a Tropicália é um patrimônio cultural amplo.

A empresa ainda afirma que a postagem que utilizou a imagem do cantor foi um story no Instagram, de natureza orgânica e efêmera. Segundo a Osklen, o conteúdo teve um tom de homenagem, e não o objetivo de funcionar como uma peça publicitária.

Atualmente o processo tramita na 1?ª Vara Empresarial da Capital.