Justiça determina penhora de direitos autorais de Netinho de Paula para quitar dívida por danos morais em ação de 2001; relembre
Por Redação
A Justiça de São Paulo determinou a penhora de todos os direitos autorais que o cantor Netinho de Paula receber para quitar uma dívida judicial por danos morais de um pocesso movido em 2001.
A decisão, proferida pela 23ª Vara Cível, ordena que a Associação Brasileira de Música e Arte (Abramus) deposite em juízo o valor de R$ 114.869,58, atualizado até julho de 2025.
A dívida do pagodeiro é referente à indenização por danos morais a Maria da Graça Cunha, constrangida em rede nacional por Netinho em 2001, durante a exibição do programa "Domingo da Gente".
Na ocasião, Maria da Graça participou do programa para solicitar ajuda financeira para a irmã, que necessitava de um transplante renal. No entanto, o apresentador tentou convencê-la a doar um de seus rins à irmã.
Maria da Graça justificou sua recusa alegando que tinha filhos pequenos, não podia se ausentar do emprego e precisava fazer uma prova de concurso público que lhe garantiria, na época, um salário de R$ 700 mensais. O apresentador se mostrou publicamente contrário à decisão da participante e chorou ao vivo.
Devido à exposição, Maria da Graça perdeu o emprego e foi alvo de ataques e comentários maldosos de telespectadores.
De acordo com a defesa, ela se sentiu pressionada e acabou realizando a doação para a irmã, mas, com isso, perdeu a prova do concurso e ficou sem remuneração.
A Justiça julgou a ação parcialmente procedente, condenando Netinho de Paula ao pagamento de R$ 15 mil a título de danos morais. A sentença destacou que, "da forma como conduzido e apresentado pelo réu, o programa teve o indesejado efeito de deixar a autora em situação delicada perante terceiros", o que "atingiu a esfera extrapatrimonial da autora, que se viu atingida em seu conceito na comunidade em que vive, gerando contra ela agressões verbais e comentários maldosos".
O apresentador recorreu da decisão, alegando que não havia nexo de causalidade entre sua conduta e o dano, e que o valor arbitrado era excessivo.
Desde então, a dívida se arrastou e, em dezembro de 2022, o Tribunal determinou o primeiro bloqueio nos direitos autorais do pagodeiro.
O passaporte de Netinho chegou a ser confiscado em 2024, quando o débito alcançou R$ 163 mil.
De acordo com o advogado Luiz Carlos Levoto, que representa Maria da Graça, uma parte do valor já foi paga após a Justiça forçar a penhora de uma previdência privada do réu, mas o restante do montante ainda está pendente.
A defesa de Netinho não apresentou nota para defender o artista.