Justiça determina exclusão de vídeos com música de Chico Buarque utilizado por perfis de direita

O cantor e compositor Chico Buarque de Hollanda teve uma vitória na Justiça após o uso indevido de músicas de autoria dele nas redes sociais por perfis de direita.

De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, do jornal 'O Globo', o juiz da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, concedeu liminar em favor do artista e determinou a remoção de um vídeo publicado no Instagram pelos perfis 'Margem Direita' e 'O Rio Vai Ferver', que utilizaram a música 'Apesar de Você' como trilha de um registro criado com uso da inteligência artificial.

A empresa Meta tem um prazo de 48 horas para remover a postagem, com multa diária de R$ 1 mil pelo descumprimento.

“Trata-se de ratificar o direito moral do autor de proteger sua obra de usos que violem sua reputação ou honra, já que é incontornável, de um jeito ou de outro, reconhecer que houve violação do direito autoral pelo uso de sua obra, na íntegra, como parte de conteúdo audiovisual não autorizado", afirmou o advogado João Tancredo, que representa Chico.