Governo de SP fará projeto-piloto com policial da reserva dentro de escola

O governo de São Paulo, sob gestão de João Doria (PSDB), vai colocar policiais da reserva dentro de uma escola estadual, num projeto-piloto que visa difundir a presença dos agentes na rede. Também vai propor um Projeto de Lei com medidas disciplinares para responsabilizar alunos envolvidos em casos de violência e de vandalismo.

A gestão tucana quer contratar ainda 622 policiais de folga para reforçar a segurança de 216 colégios com altas taxas de vulnerabilidade no estado. Além disso, a polícia passará a monitorar o sistema de câmeras das unidades.

O pacote de medidas faz parte do programa Escola mais Segura, ao qual a reportagem teve acesso, e que será divulgado oficialmente nesta sexta-feira (5) por Doria e pelo secretário de Educação, Rossieli Soares. O investimento será de R$ 59 milhões por ano.

No fim de maio, o governador pediu mais rigor na punição dos alunos que arremessaram livros e carteiras em uma professora de uma escola em Carapicuíba e propôs que pais pagassem por mesas e carteiras danificadas ou que autorizassem os filhos a fazerem algum trabalho na própria escola.

Doria e Rossieli também haviam anunciado que revisariam os procedimentos de segurança nos 5.400 colégios estaduais após o ataque a tiros que deixou 8 mortos e 11 feridos, entre alunos e professores, no dia 13 de março na escola Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo. ?

A ideia agora é mirar apenas nas unidades que têm histórico de violência. Para isso, o programa terá quatro frentes de atuação.

O primeiro diz respeito ao policiamento. A gestão tucana pretende reforçar as já existentes rondas escolares, com novas viaturas e cerca de 190 policiais a mais por dia. Outra iniciativa é contratar até 432 policiais da ativa, mas de folga, para fazer patrulhamento a pé em duplas no entorno de até três escolas.

Os agentes serão pagos via Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar (Dejem) e a adesão é voluntária. A pasta da Educação espera firmar acordo com a secretaria de Segurança até início de agosto para que em seguida haja a abertura de vagas.

Também foi criado o Gabinete Integrado de Segurança Escolar, com oficiais da PM designados para planejar a segurança da rede.

O projeto prevê ainda integrar todas as câmeras das unidades de ensino ao sistema da secretaria de Educação — hoje, apenas 1.500 escolas podem ser observadas pela pasta. Parte das escolas também não tem videomonitoramento. Rossieli diz que a meta é instalar câmeras em toda a rede até o final do mandato.

"A polícia não vai olhar o tempo todo o que está acontecendo na escola. Mas, se chegar uma ocorrência e eles tiverem acesso à câmera, como acontece com as áreas públicas, facilita", diz o secretário. "A câmera sozinha não resolve, mas é um ponto importante."

Na segunda frente, a gestão Doria vai criar um Regimento Comum Escolar a ser seguido por todas as escolas estaduais. O dispositivo vai definir, por exemplo, se as escolas devem manter os portões abertos ou fechados. Hoje, cada colégio define suas regras e as normas emitidas pela secretaria servem só como diretriz — ou seja, as unidades não são obrigadas a seguir.

A discussão sobre o acesso pipocou após a tragédia em Suzano. A entrada dos dois ex-alunos da Raul Brasil, que abriram fogo no pátio, foi facilitada porque o portão estava aberto. Por lá, agora há um portão eletrônico com interfone e câmera. A decisão veio depois de pedidos dos pais.

Não está previsto no pacote a instalação de detectores de metais, para evitar, por exemplo, que alguém entre armado. A possibilidade também havia sido aventada pelos pais de alunos após o massacre. Rossieli diz que o custo é um entrave, mas não descarta a proposta.

Sobre o regimento obrigatório, o secretário diz que "é importante ter regras mínimas, sem tirar da escola as suas peculiaridades".

A terceira frente é a de "melhoria do clima escolar". Para isso, a secretaria diz que irá alocar 57 psicólogos e 28 assistentes sociais nas diretorias regionais de ensino. Eles vão monitorar o comportamento dos alunos e dar feedback. Também vão auxiliar professores a identificar casos de bullying, por exemplo.

"A ideia é ajudar na formação das equipes das escolas, ensiná-los a trabalhar as habilidades socioemocionais e de mediação de conflitos", afirma Rossieli.

Por fim, a responsabilização. A secretaria propõe mais rigidez em casos de depredação e violência contra professores, sem dar detalhes do que estará no Projeto de Lei, que deve ser enviado à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de SP) em 60 dias.

Sobre a presença dos agentes da reserva dentro dos colégios, a pasta não divulgou qual será a escola pioneira nem uma data de início do projeto-piloto. Mas vai apresentar, também num prazo de 60 dias, um estudo com a viabilidade de alocar os reservistas em todas as unidades de ensino.

A atuação não será obrigatória, segundo a secretaria, que nega que os policiais poderão estar armados. Rossieli diz que os agentes vão atuar na mediação de conflitos.

Projeto semelhante existe em Londrina, no Paraná, desde maio. Lá, o programa Escola Segura colocou PMs da reserva, fardados e armados, para desenvolver atividades com os estudantes e inibir delitos nas unidades com mais ocorrências. Porto Velho também estuda adotar medida do tipo.

Perguntado se o programa Escola mais Segura preveniria casos como o de Suzano ou de Carapicuíba, Rossieli diz que as chances de acontecer incidentes do tipo serão menores.

"Não sei dizer quanto a gente conseguiria evitar os casos com um projeto desse, mas aumentaria a chance. Precisamos ter a família envolvida, a sociedade, olhar quem está nas redes sociais para ver qualquer sinal, por mais que pareça brincadeira. É um esforço de todos nós", afirmou à reportagem.

Desde a tragédia na Raul Brasil, a secretaria de Educação já tinha criado um canal direto de comunicação entre os diretores das escolas e os batalhões de polícia próximos e, em junho, a pasta nomeou 1.495 agentes de organização escolar, que têm responsabilidade de controlar a movimentação dos estudantes e auxiliar na manutenção da disciplina.