ANTT recua e suspende testes de radares de velocidade média no Brasil
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) suspendeu os testes de radares que medem velocidade média, que tinham sido anunciados há dez dias.
Segundo a agência reguladora, a suspensão é temporária. Ela ocorre para ajustes na sinalização e na comunicação aos usuários.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a ANTT autorizou teste de radar que mede a velocidade média em oito estados. Entre os locais escolhidos estava um trecho da ponte Rio-Niterói, no Rio de Janeiro.
Os experimentos seriam em rodovias sob concessão privada —não havia nenhum trecho em São Paulo.
Os locais constam em uma série de autorizações emitidas pela Surod (Superintendência de Infraestrutura Rodoviária) e publicadas no Diário Oficial da União do último dia 11.
No caso da ponte Rio-Niterói, os radares estavam previstos para um trecho de aproximadamente 9 quilômetros, sentido Rio de Janeiro.
Conforme a agência reguladora, quando forem realizados, os testes serão avaliados em condições reais de operação para se verificar a confiabilidade dos dados, funcionamento dos equipamentos e comportamento dos motoristas.
Nesta etapa não haveria multa aos condutores flagrados acima da velocidade permitida. O prazo dos testes seria de 180 dias.
A fiscalização por medição da velocidade média busca combater o chamado "efeito canguru", quando o motorista reduz a velocidade apenas ao passar por um radar e acelera logo em seguida.
Esse modelo é comum em países da Europa, como Itália, Espanha, Portugal e Reino Unido.
O assunto não é novo no Brasil. Desde 2015, ao menos quatro projetos foram apresentados na Câmara dos Deputados, sem nunca se tornar regra do CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
No mais recente deles, a velocidade média foi colocada em um projeto de segurança viária, que tramita há cerca de dois anos. Não há previsão para ser votado.
A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) testou a fiscalização por velocidade média na cidade de São Paulo em 2017, durante a gestão João Doria (na época no PSDB). A medição ocorreu nas avenidas 23 de Maio, Jacu-Pêssego e dos Bandeirantes, além da marginal Tietê.
Só no primeiro mês, 230 mil veículos foram flagrados acima da velocidade. Esses motoristas receberam notificações educativas sobre o comportamento.